Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.004575-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004575-5
Número Único
0000298-71.2017.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
02/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2017 08:41

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCA TEODORO DOS SANTOS
Requerido
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requerentes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 12/09/2018 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

30 11/09/2018 08:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

29 06/09/2018 13:29
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

28 06/09/2018 13:28
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/12/17

    Documento não disponível
27 11/07/2018 11:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 75, juntado aos autos.

    Documento não disponível
26 16/01/2018 11:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 09/11/2017 12:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 09/11/2017 07:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

23 09/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
22 08/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 43, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 08/11/2017 10:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 25/10/2017 13:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido autos no gabinete para lavrar acordão.

19 25/10/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 24/10/2017 15:14
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

...anulando a decisão vergastada a fim de regressarem os autos ao juízo de origem, para que ocorra o regular processamento da lide e novo julgamento da ação, em respeito ao devido processo legal."

    Documento não disponível
17 09/10/2017 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gabinete Des. Relator - pautado para o dia 24/10/2017

16 09/10/2017 07:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 19

15 05/10/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 05/10/2017 11:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 01/06/2017 09:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

12 31/05/2017 16:55
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 31/05/2017 16:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 05/05/2017 14:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 05/05/2017 14:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 05/05/2017 09:32
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao MP

7 03/05/2017 09:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

6 02/05/2017 14:17
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/05/2017 14:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 02/05/2017 09:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/05/2017 08:41
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/05/2017 08:16
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 02/05/2017 08:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível