Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.004579-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004579-2
Número Único
0001729-83.2006.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 20.575,14
Boletos
  • 454 401 0963080 R$ 1.854,22 Liquidado
Data de Autuação
02/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/05/2017
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2017 09:10

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    02/05/2017 08:37

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, III DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Requerido
  • LECIA MARIA SOARES LIMA
Advogados
Requerentes
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • DANIEL MACEDO CAVALCANTE
  • DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • Elesbao Fortaleza do Nascimento
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • Italo Cavalcanti Souza
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Requerido
  • JARBAS MACHADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 05/04/2019 11:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

36 02/04/2019 10:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 01/04/2019 10:11
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 01/04/2019 10:10
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/11/2018

    Documento não disponível
33 20/02/2019 15:00
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000537/2019

32 20/02/2019 11:03
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000537/2019.

    Documento não disponível
31 20/02/2019 11:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 20/02/2019 07:43
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
29 14/02/2019 10:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Intimação DPE

    Documento não disponível
28 18/10/2018 17:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 18/10/2018 07:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado.

26 18/10/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
25 17/10/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 73, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 17/10/2018 11:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 16/10/2018 11:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 16/10/2018 11:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 16/10/2018 10:03
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
20 05/10/2018 15:27
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar e Dr. Francisco de Jesus Barbosa)

    Documento não disponível
19 01/10/2018 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2018

18 01/10/2018 10:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2018

17 01/10/2018 08:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2018, Ordem: 20

16 27/09/2018 08:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 24/09/2018 13:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 17:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: GAB21

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

13 17/08/2017 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

12 10/08/2017 16:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 10/08/2017 16:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 16/05/2017 13:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 16/05/2017 13:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

8 15/05/2017 10:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
08/05/2017 08:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

Movimento excluído em 08/05/2017 08:15
Motivo: ERRO MATERIAL

7 03/05/2017 11:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 02/05/2017 18:12
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/05/2017 18:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 02/05/2017 09:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/05/2017 09:10
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/05/2017 08:39
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/05/2017 08:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível