Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2017.0001.004580-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004580-9
Número Único
0004580-08.2017.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2017 11:56

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SÉRGIO REIS DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 17/07/2017 12:12

Partes

Requerente
  • SÉRGIO REIS DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
94 09/10/2018 09:11
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 2.143/2018

    Documento não disponível
93 17/04/2018 10:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Tribunal Popular do Júri.

    Documento não disponível
92 16/04/2018 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Juri /TERESINA/PI (02 volume), contendo 394 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
16/04/2018 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Movimento excluído em 16/04/2018 11:06
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

90 16/04/2018 11:02
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal / Parnaíba – PI, conforme Despacho de fl. 391

89 12/04/2018 12:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
88 13/03/2018 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

87 12/03/2018 18:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU

CONFORME DESPACHO DE FL/391,CONTENDO 02 VOLUMES 392/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
86 12/03/2018 18:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

85 12/03/2018 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

II volumes

84 12/03/2018 07:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
83 08/03/2018 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

82 07/03/2018 17:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 390 FLS

    Documento não disponível
81 07/03/2018 17:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
07/03/2018 16:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

Movimento excluído em 07/03/2018 17:48
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

79 29/01/2018 15:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
78 26/01/2018 08:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
77 25/01/2018 13:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 380 folhas numeradas e rubricadas, com 02 volumes.

    Documento não disponível
25/01/2018 13:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 380 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 25/01/2018 13:41
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

75 25/01/2018 13:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da DEFENSORIA com AGRAVO DE DECISÃO

    Documento não disponível
74 23/01/2018 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volumes contendo 373 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
73 23/01/2018 07:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com II volumes.

72 22/01/2018 08:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

71 22/01/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/01/2018.

    Documento não disponível
70 19/01/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.359, página Nº 41, de 19/01/2018, com a publicação no dia 22/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 19/01/2018 09:08
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

68 10/01/2018 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ c/REsp

67 09/01/2018 18:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 370 FLS

    Documento não disponível
66 09/01/2018 18:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
65 20/11/2017 06:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
64 13/11/2017 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
63 13/11/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PUBLICO COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
62 07/11/2017 08:05
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

na sescar criminal e copia de endereço

    Documento não disponível
61 26/10/2017 14:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

    Documento não disponível
60 23/10/2017 16:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 2 (dois) volumes contendo 346 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
59 23/10/2017 10:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL.

58 23/10/2017 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

57 23/10/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2017.

    Documento não disponível
56 18/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 59, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 18/10/2017 11:27
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

54 16/10/2017 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete.

53 16/10/2017 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

52 11/10/2017 14:27
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SÉRGIO REIS DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
51 10/10/2017 11:21
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017).

    Documento não disponível
50 10/10/2017 10:55
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017).

    Documento não disponível
49 05/10/2017 08:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2017, Ordem: 13

48 03/10/2017 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

47 03/10/2017 10:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

46 03/10/2017 10:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 29/09/2017 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 29/09/2017 10:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com (02 volumes) e 332 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
43 29/09/2017 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Parecer.

    Documento não disponível
42 17/08/2017 10:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
41 08/08/2017 09:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
40 24/07/2017 07:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência de Despacho.

    Documento não disponível
39 21/07/2017 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com (02 volumes) na Sescar Criminal.

38 20/07/2017 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

37 20/07/2017 09:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 18/07/2017 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Sebastião.

35 18/07/2017 09:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 02/VLS. CONTENDO 329/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
34 18/07/2017 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

33 17/07/2017 12:12
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 07/07/2017 09:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
31 05/07/2017 10:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS

30 04/07/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

29 04/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/07/2017.

    Documento não disponível
28 03/07/2017 14:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 46, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 03/07/2017 12:40
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

26 03/07/2017 08:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 30/06/2017 12:12
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SÉRGIO REIS DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
24 27/06/2017 10:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-6-2017).

    Documento não disponível
23 27/06/2017 10:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-6-2017).

    Documento não disponível
22 22/06/2017 10:33
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2017, Ordem: 8

21 14/06/2017 11:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 13/06/2017 14:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

CONFORME DESPACHO DE FLS/306/307, CONTENDO 02/VOLUMES/308/FLS.

    Documento não disponível
19 13/06/2017 14:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

18 13/06/2017 12:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 13/06/2017 12:27
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 06/06/2017 10:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 05/06/2017 10:10
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

com 305 folhas e dois volumes

    Documento não disponível
14 05/06/2017 08:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM DOIS VOLUMES

    Documento não disponível
13 17/05/2017 18:13
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 11/05/2017 15:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 293/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 11/05/2017 12:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

10 11/05/2017 10:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

11/05/2017 10:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 11/05/2017 10:13
Motivo: ERRO

9 11/05/2017 10:12
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 05/05/2017 11:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 05/05/2017 09:18
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 291 FLS.

    Documento não disponível
6 05/05/2017 09:16
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

    Documento não disponível
5 04/05/2017 13:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
4 02/05/2017 13:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 02/05/2017 11:56
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/05/2017 09:31
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/05/2017 09:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
94 09/10/2018 09:11
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 2.143/2018

    Documento não disponível
93 17/04/2018 10:18
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Tribunal Popular do Júri.

    Documento não disponível
92 16/04/2018 11:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Juri /TERESINA/PI (02 volume), contendo 394 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
16/04/2018 11:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Movimento excluído em 16/04/2018 11:06
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

90 16/04/2018 11:02
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal / Parnaíba – PI, conforme Despacho de fl. 391

89 12/04/2018 12:40
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
88 13/03/2018 11:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

87 12/03/2018 18:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU

CONFORME DESPACHO DE FL/391,CONTENDO 02 VOLUMES 392/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
86 12/03/2018 18:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

85 12/03/2018 07:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

II volumes

84 12/03/2018 07:49
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
83 08/03/2018 11:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

82 07/03/2018 17:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 390 FLS

    Documento não disponível
81 07/03/2018 17:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
07/03/2018 16:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

Movimento excluído em 07/03/2018 17:48
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

79 29/01/2018 15:45
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
78 26/01/2018 08:24
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
77 25/01/2018 13:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 380 folhas numeradas e rubricadas, com 02 volumes.

    Documento não disponível
25/01/2018 13:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 380 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 25/01/2018 13:41
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

75 25/01/2018 13:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da DEFENSORIA com AGRAVO DE DECISÃO

    Documento não disponível
74 23/01/2018 08:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volumes contendo 373 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
73 23/01/2018 07:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com II volumes.

72 22/01/2018 08:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

71 22/01/2018 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 22/01/2018.

    Documento não disponível
70 19/01/2018 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.359, página Nº 41, de 19/01/2018, com a publicação no dia 22/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 19/01/2018 09:08
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

68 10/01/2018 11:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ c/REsp

67 09/01/2018 18:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 370 FLS

    Documento não disponível
66 09/01/2018 18:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
65 20/11/2017 06:49
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
64 13/11/2017 12:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
63 13/11/2017 12:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PUBLICO COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
62 07/11/2017 08:05
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

na sescar criminal e copia de endereço

    Documento não disponível
61 26/10/2017 14:42
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

    Documento não disponível
60 23/10/2017 16:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 2 (dois) volumes contendo 346 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
59 23/10/2017 10:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL.

58 23/10/2017 08:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

57 23/10/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2017.

    Documento não disponível
56 18/10/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 59, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 18/10/2017 11:27
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

54 16/10/2017 12:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete.

53 16/10/2017 12:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

49 05/10/2017 08:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2017, Ordem: 13

48 03/10/2017 10:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

47 03/10/2017 10:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

46 03/10/2017 10:25
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 29/09/2017 11:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

44 29/09/2017 10:33
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com (02 volumes) e 332 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
43 29/09/2017 10:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Parecer.

    Documento não disponível
42 17/08/2017 10:51
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
41 08/08/2017 09:52
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
40 24/07/2017 07:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência de Despacho.

    Documento não disponível
39 21/07/2017 14:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

com (02 volumes) na Sescar Criminal.

38 20/07/2017 09:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

37 20/07/2017 09:21
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 18/07/2017 11:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Sebastião.

35 18/07/2017 09:19
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 02/VLS. CONTENDO 329/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
34 18/07/2017 09:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

32 07/07/2017 09:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
31 05/07/2017 10:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS

30 04/07/2017 09:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

29 04/07/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/07/2017.

    Documento não disponível
28 03/07/2017 14:36
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 46, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 03/07/2017 12:40
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

26 03/07/2017 08:38
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 30/06/2017 12:12
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SÉRGIO REIS DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
24 27/06/2017 10:40
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-6-2017).

    Documento não disponível
23 27/06/2017 10:09
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-6-2017).

    Documento não disponível
22 22/06/2017 10:33
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2017, Ordem: 8

21 14/06/2017 11:37
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 13/06/2017 14:42
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

CONFORME DESPACHO DE FLS/306/307, CONTENDO 02/VOLUMES/308/FLS.

    Documento não disponível
19 13/06/2017 14:37
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

18 13/06/2017 12:28
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 13/06/2017 12:27
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 06/06/2017 10:12
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

15 05/06/2017 10:10
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

com 305 folhas e dois volumes

    Documento não disponível
14 05/06/2017 08:28
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM DOIS VOLUMES

    Documento não disponível
13 17/05/2017 18:13
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 11/05/2017 15:50
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 293/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 11/05/2017 12:41
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

10 11/05/2017 10:13
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

11/05/2017 10:12
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 11/05/2017 10:13
Motivo: ERRO

9 11/05/2017 10:12
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 05/05/2017 11:32
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

7 05/05/2017 09:18
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 291 FLS.

    Documento não disponível
6 05/05/2017 09:16
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

    Documento não disponível
5 04/05/2017 13:41
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
4 02/05/2017 13:19
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 02/05/2017 11:56
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/05/2017 09:31
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/05/2017 09:31
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
52 11/10/2017 14:27
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SÉRGIO REIS DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
51 10/10/2017 11:21
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017).

    Documento não disponível
50 10/10/2017 10:55
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017).

    Documento não disponível
33 17/07/2017 12:12
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível