Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.004585-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004585-8
Número Único
0000419-33.2015.8.18.0029
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10239 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nomeação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
02/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2017 11:06

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • DAVIDSON ROMELL DE REZENDE RODRIGUES
  • ROSELY DE ALMEIDA E SILVA
Requeridos
  • COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO
  • MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS-PI
Advogados
Requerentes
  • MARCOS PAULO MADEIRA
  • IZABELLA RAMOS DE MORAIS
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 10/10/2019 11:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

39 08/10/2019 11:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 02/10/2019 07:53
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

37 02/10/2019 07:52
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
36 18/09/2019 09:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
35 12/09/2019 10:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 19/06/2019 15:33
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:89, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
33 13/06/2019 10:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
32 04/06/2019 10:26
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
31 16/10/2018 15:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

processo entregue ao Procurador do Município de José de Freitas-Pi

    Documento não disponível
30 05/06/2018 10:09
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
29 09/11/2017 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 09/11/2017 07:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

27 09/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
26 08/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 60, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 08/11/2017 09:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 27/10/2017 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 27/10/2017 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 27/10/2017 09:41
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
21 26/10/2017 13:15
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
20 25/10/2017 10:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-10-17)

    Documento não disponível
19 10/10/2017 09:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2017, Ordem: 8

18 09/10/2017 13:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 09/10/2017 11:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 09/10/2017 11:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:58
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 21/06/2017 11:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 19/06/2017 16:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 19/06/2017 16:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 08/05/2017 09:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 08/05/2017 09:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 05/05/2017 13:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

8 05/05/2017 13:13
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
7 03/05/2017 09:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 02/05/2017 17:59
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/05/2017 17:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 02/05/2017 11:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/05/2017 11:06
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/05/2017 09:52
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 02/05/2017 09:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível