Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.004608-5

Detalhes

 Justiça Gratuita

Número do Processo
2017.0001.004608-5
Número Único
0001061-10.2014.8.18.0039
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10497 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Subsídios
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.624,25
Data de Autuação
02/05/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/02/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    12/02/2019 10:32

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 69.
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2017 11:56

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI
Requerido
  • EUNICE SILVA ARAÚJO
Advogados
Requerente
  • Maira Castelo Branco Leite
Requeridos
  • CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS
  • CAIO JOSE SANTANA DE RESENDE
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 13/03/2020 11:30
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Código de rastreio juntado aos autos ref a fls.:77.

    Documento não disponível
41 13/09/2019 12:58
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
40 11/09/2019 13:27
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 11/09/2019 10:18
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
38 09/09/2019 10:28
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 06/09/2019 08:57
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 29/08/2019 10:20
11 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
35 27/08/2019 09:26
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
34 16/05/2019 14:51
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 16/05/2019 09:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

32 16/05/2019 00:15
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/05/2019.

    Documento não disponível
31 15/05/2019 13:33
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.668, página Nº 50, de 15/05/2019, com a publicação no dia 16/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 15/05/2019 11:07
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 26/03/2019 10:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 26/03/2019 09:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 21/03/2019 14:55
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI e não-provido

    Documento não disponível
26 15/03/2019 11:46
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2019, Ordem: 28

25 14/03/2019 10:43
1 ano atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 21.03.2019.

    Documento não disponível
24 27/02/2019 10:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 27/02/2019 10:07
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2019

22 27/02/2019 08:22
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 6

21 26/02/2019 13:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 26/02/2019 13:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 12/02/2019 11:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta est-03 prat-2B

18 12/02/2019 11:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

17 12/02/2019 10:32
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 69.

    Documento não disponível
16 12/02/2019 08:39
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a distribuição

    Documento não disponível
15 18/10/2018 09:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 2 PRAT 5A

14 03/08/2018 11:36
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
13 22/06/2017 13:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

REC.GAB RELATOR/SESCAR CIVEL

12 21/06/2017 15:02
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 21/06/2017 15:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 09/05/2017 10:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 09/05/2017 10:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 08/05/2017 10:30
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível com despacho proferido

7 04/05/2017 11:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

6 03/05/2017 11:52
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/05/2017 11:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 02/05/2017 13:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/05/2017 11:56
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/05/2017 11:00
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 02/05/2017 11:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível