Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.004621-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004621-8
Número Único
0001297-57.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 380,00
Data de Autuação
02/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/09/2019 11:10

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA Nº 160.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/01/2019 09:29

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/02/2019 07:59

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 154/155.
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2017 13:43

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES DE JESUS
Requerido
  • JOSÉ ANTONIO COELHO DE OLIVEIRA
Advogados
Requerente
  • CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA
Requerido
  • Jose Pereira de Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 04/08/2021 09:58
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (6ª Vara Cível de Teresina)

52 04/08/2021 09:56
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/07/2021

    Documento não disponível
51 27/04/2021 10:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 27/04/2021 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/04/2021.

    Documento não disponível
49 26/04/2021 18:11
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.118, página Nº 24, de 26/04/2021, com a publicação no dia 27/04/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 26/04/2021 11:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

47 26/04/2021 08:39
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 07/02/2021 18:06
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES DE JESUS e provido

    Documento não disponível
45 25/01/2021 10:25
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/02/2021, Ordem: 9

44 27/11/2020 19:15
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
43 24/01/2020 13:17
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 24/01/2020 13:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 23/09/2019 11:10
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA Nº 160.

    Documento não disponível
40 19/09/2019 11:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
39 28/05/2019 13:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
aguardando decisão do cc. nº 0703714-85.2019.8.18.0000

38 27/05/2019 17:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

37 27/05/2019 16:48
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 15/02/2019 11:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
35 15/02/2019 11:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 15/02/2019 08:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

33 15/02/2019 07:59
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 154/155.

    Documento não disponível
32 13/02/2019 08:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
31 13/02/2019 08:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 12/02/2019 12:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 12/02/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
28 11/02/2019 14:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 50, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 11/02/2019 12:49
6 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

26 06/02/2019 12:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

25 05/02/2019 11:23
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 05/02/2019 11:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

23 22/01/2019 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

22 22/01/2019 09:29
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
21 14/01/2019 13:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
20 14/01/2019 13:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 14/01/2019 10:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

18 01/08/2018 13:30
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

petição anexada aos autos.

17 25/07/2018 08:39
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
16 24/10/2017 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

15 23/10/2017 15:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 23/10/2017 15:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 05/10/2017 17:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 05/10/2017 17:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 05/10/2017 10:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

10 03/10/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/10/2017.

    Documento não disponível
9 02/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 70, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 02/10/2017 12:41
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 04/05/2017 10:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 03/05/2017 11:46
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/05/2017 11:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 02/05/2017 13:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/05/2017 13:43
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/05/2017 13:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 02/05/2017 13:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível