Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.004623-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004623-1
Número Único
0004623-42.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10377 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Curso de Formação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 15:28

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2017 13:12

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANDRE NUNES DA SILVA
Requeridos
  • COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUI-PI
  • CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ - CBMEPI
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • REBECA FERREIRA RODRIGUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 11/03/2019 09:25
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 11/03/2019 09:25
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/10/2018

    Documento não disponível
53 07/03/2019 14:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
52 25/02/2019 13:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
51 08/11/2018 16:06
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10005/2018

50 19/10/2018 10:46
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 010005/2018.

    Documento não disponível
49 19/10/2018 10:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
48 11/10/2018 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
47 18/09/2018 15:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 18/09/2018 09:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão lavrado e Certidão de publicação.

45 18/09/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2018.

    Documento não disponível
44 17/09/2018 13:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.518, página Nº 66, de 17/09/2018, com a publicação no dia 18/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 17/09/2018 10:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 16/07/2018 10:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 16/07/2018 09:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 16/07/2018 09:08
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a ANDRE NUNES DA SILVA

    Documento não disponível
39 05/07/2018 14:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 03.07.2018.

    Documento não disponível
38 04/07/2018 07:57
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/07/2018, Ordem: 11

37 26/06/2018 11:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03-07-2018.

    Documento não disponível
36 21/06/2018 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.07.2018

35 21/06/2018 09:11
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/07/2018, Ordem: 2

34 20/06/2018 11:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 20/06/2018 10:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

32 20/06/2018 10:14
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 03/10/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO.

30 02/10/2017 15:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 02/10/2017 15:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
28 23/06/2017 17:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
27 23/06/2017 17:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 22/06/2017 15:28
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 22/06/2017 11:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 22/06/2017 11:58
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 05/06/2017 13:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 02/06/2017 20:10
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 02/06/2017 20:10
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 007903/2017

20 02/06/2017 15:06
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Nº 007903/2017.

    Documento não disponível
19 01/06/2017 19:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contestação

protocolo nº 007722/2017

18 31/05/2017 16:42
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007722/2017.

    Documento não disponível
17 31/05/2017 16:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
16 25/05/2017 17:43
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
15 18/05/2017 11:02
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 17/05/2017 09:52
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECR DE ADM DO EST PI

13 15/05/2017 10:46
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE

12 11/05/2017 10:45
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de expedição dos autos à PGE/PI

    Documento não disponível
11 11/05/2017 10:44
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Notificação autoridade coatora

    Documento não disponível
10 09/05/2017 16:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 09/05/2017 09:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 09/05/2017 09:03
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 04/05/2017 12:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 03/05/2017 11:22
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/05/2017 11:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 02/05/2017 13:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/05/2017 13:12
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/05/2017 13:02
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 02/05/2017 13:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível