Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.004625-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.004625-5
Número Único
0000392-88.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2017 13:35

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SEBASTIANA MUNIZ DA SILVA
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR
  • ANA TEREZA GUIMARÃES ALVES
  • FLAVIO EDUARDO RIBEIRO COSTA
  • GIRNALDO LEÔNIDAS JORGE DE SOUSA FILHO NETO
  • MARCELE MEDEIROS
  • PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES
  • RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY
  • THIAGO JOSE CARMO DE LIMA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 01/09/2017 17:03

Partes

Requerente
  • SEBASTIANA MUNIZ DA SILVA

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
2 - Recurso Especial - 27/03/2018 17:22

Partes

Requerente
  • SEBASTIANA MUNIZ DA SILVA

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 04/12/2018 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

74 30/11/2018 12:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

73 29/11/2018 18:23
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

72 29/11/2018 18:20
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/09/2018

    Documento não disponível
71 05/09/2018 12:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

70 05/09/2018 08:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 05/09/2018 00:04
6 anos atrás 		2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/09/2018.

    Documento não disponível
68 04/09/2018 13:25
6 anos atrás 		2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 54, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 04/09/2018 10:05
6 anos atrás 		2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

66 29/08/2018 09:38
6 anos atrás 		2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ.

65 28/08/2018 08:55
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 28/08/2018 08:49
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910204356

63 28/08/2018 08:49
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910204076

62 26/04/2018 17:32
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
61 26/04/2018 13:43
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
60 06/04/2018 00:06
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
59 05/04/2018 14:03
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 87, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 05/04/2018 08:53
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 03/04/2018 13:54
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 4751/2018

56 27/03/2018 17:22
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
55 09/03/2018 18:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 09/03/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 09/03/2018 00:09
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
52 08/03/2018 14:09
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 89, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 08/03/2018 09:47
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 02/03/2018 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 02/03/2018 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 27/02/2018 11:54
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SEBASTIANA MUNIZ DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
47 19/02/2018 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

46 16/02/2018 09:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 34

45 07/02/2018 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

44 07/02/2018 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

43 07/02/2018 08:01
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
42 20/11/2017 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 20/11/2017 09:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 20/11/2017 09:49
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. em 20/11/2017.

    Documento não disponível
39 11/10/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/10/2017.

    Documento não disponível
38 10/10/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.306, página Nº 80, de 10/10/2017, com a publicação no dia 11/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 10/10/2017 11:47
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 14/09/2017 09:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 13/09/2017 13:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 13/09/2017 13:07
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
33 04/09/2017 12:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 04/09/2017 10:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 04/09/2017 10:04
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13175/2017

30 01/09/2017 17:03
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
29 29/08/2017 13:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 29/08/2017 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 29/08/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2017.

    Documento não disponível
26 28/08/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 39, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 28/08/2017 08:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 21/08/2017 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 21/08/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 18/08/2017 10:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SEBASTIANA MUNIZ DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
21 03/08/2017 09:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 30

20 03/07/2017 09:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 30/06/2017 13:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 30/06/2017 13:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
17 28/06/2017 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 27/06/2017 16:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 27/06/2017 16:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
14 09/05/2017 11:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 09/05/2017 11:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 09/05/2017 09:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 09/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/05/2017.

    Documento não disponível
10 08/05/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.201, página Nº 58, de 08/05/2017, com a publicação no dia 09/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 08/05/2017 12:26
8 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

8 04/05/2017 10:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 04/05/2017 09:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 03/05/2017 11:47
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/05/2017 11:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 02/05/2017 13:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/05/2017 13:35
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/05/2017 13:22
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 02/05/2017 13:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
75 04/12/2018 09:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

74 30/11/2018 12:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

73 29/11/2018 18:23
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

72 29/11/2018 18:20
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/09/2018

    Documento não disponível
71 05/09/2018 12:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

70 05/09/2018 08:21
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

65 28/08/2018 08:55
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 28/08/2018 08:49
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910204356

63 28/08/2018 08:49
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910204076

62 26/04/2018 17:32
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
61 26/04/2018 13:43
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
55 09/03/2018 18:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 09/03/2018 08:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 02/03/2018 09:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 02/03/2018 08:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

47 19/02/2018 07:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

46 16/02/2018 09:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 34

45 07/02/2018 11:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

44 07/02/2018 09:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

42 20/11/2017 11:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 20/11/2017 09:49
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 20/11/2017 09:49
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. em 20/11/2017.

    Documento não disponível
39 11/10/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/10/2017.

    Documento não disponível
38 10/10/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.306, página Nº 80, de 10/10/2017, com a publicação no dia 11/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 10/10/2017 11:47
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 14/09/2017 09:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 13/09/2017 13:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 04/09/2017 12:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

32 04/09/2017 10:05
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 29/08/2017 13:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 29/08/2017 09:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 29/08/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2017.

    Documento não disponível
26 28/08/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 39, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 28/08/2017 08:02
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 21/08/2017 10:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

23 21/08/2017 09:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 18/08/2017 10:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SEBASTIANA MUNIZ DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
21 03/08/2017 09:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 30

20 03/07/2017 09:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 30/06/2017 13:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 30/06/2017 13:24
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
17 28/06/2017 11:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

16 27/06/2017 16:06
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 27/06/2017 16:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
14 09/05/2017 11:57
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 09/05/2017 11:57
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

12 09/05/2017 09:03
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 09/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 09/05/2017.

    Documento não disponível
10 08/05/2017 15:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.201, página Nº 58, de 08/05/2017, com a publicação no dia 09/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 08/05/2017 12:26
8 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

8 04/05/2017 10:45
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

7 04/05/2017 09:22
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 03/05/2017 11:47
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/05/2017 11:47
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 02/05/2017 13:47
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/05/2017 13:35
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/05/2017 13:22
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 02/05/2017 13:22
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
53 09/03/2018 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
52 08/03/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 89, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 08/03/2018 09:47
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 27/02/2018 11:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SEBASTIANA MUNIZ DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
43 07/02/2018 08:01
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
34 13/09/2017 13:07
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
31 04/09/2017 10:04
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13175/2017

30 01/09/2017 17:03
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
69 05/09/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/09/2018.

    Documento não disponível
68 04/09/2018 13:25
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 54, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 04/09/2018 10:05
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

66 29/08/2018 09:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ.

60 06/04/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
59 05/04/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 87, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 05/04/2018 08:53
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 03/04/2018 13:54
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 4751/2018

56 27/03/2018 17:22
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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