Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.004658-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.004658-9
Número Único
0004658-02.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10379 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Anulação e Correção de Provas / Questões
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Data de Autuação
03/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/05/2017 11:43

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANA CAMILA BATISTA DE SOUSA
Requerido
  • UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
Requeridos
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • JANCIRA BARBOSA DANTAS CELESTINO
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
78 28/08/2018 13:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
77 24/07/2018 09:57
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

76 24/07/2018 09:57
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2018

    Documento não disponível
75 24/07/2018 09:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 23/07/2018 12:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

73 23/07/2018 12:10
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
72 21/06/2018 10:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 20/06/2018 14:23
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 15/06/2018 18:07
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910246457

69 15/06/2018 16:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
68 13/06/2018 12:13
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 11/06/2018 09:04
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUESPI COM OS AUTOS

    Documento não disponível
66 05/06/2018 11:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FUESPI

    Documento não disponível
65 04/06/2018 10:04
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910235685

64 01/06/2018 18:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
63 01/06/2018 10:41
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 16/04/2018 08:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de recebimento dos autos

    Documento não disponível
61 13/04/2018 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
60 09/03/2018 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 09/03/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 09/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
57 08/03/2018 14:18
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 76, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 07/03/2018 13:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 26/02/2018 13:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 26/02/2018 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

53 26/02/2018 08:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANA CAMILA BATISTA DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
52 16/02/2018 10:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018).

    Documento não disponível
51 08/02/2018 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

50 07/02/2018 12:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 34

49 07/02/2018 08:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

48 07/02/2018 08:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
47 19/12/2017 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 18/12/2017 18:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 18/12/2017 18:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
44 30/11/2017 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 30/11/2017 10:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 30/11/2017 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 30/11/2017 08:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
40 27/11/2017 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 24/11/2017 17:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 24/11/2017 17:14
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18022/2017

37 23/11/2017 17:28
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 018022/2017.

    Documento não disponível
36 13/11/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
35 10/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 91, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 09/11/2017 15:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
33 27/09/2017 14:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 27/09/2017 12:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 27/09/2017 12:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte agravante

    Documento não disponível
30 26/09/2017 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 22/09/2017 16:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 22/09/2017 16:17
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 14337/2017

27 22/09/2017 13:18
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 0014337/2017.

    Documento não disponível
26 26/06/2017 14:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
25 22/06/2017 14:08
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 008804/2017

24 22/06/2017 14:08
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008674/2017

23 22/06/2017 13:55
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 20/06/2017 19:31
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008674/2017.

    Documento não disponível
20/06/2017 19:25
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008674/2017.

Movimento excluído em 21/06/2017 07:03
Motivo: PETIÇÃO ANEXADA É DE OUTRO PROCESSO

20 20/06/2017 17:24
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 008804/2017.

    Documento não disponível
19 20/06/2017 17:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
18 14/06/2017 12:08
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado Cumprido

    Documento não disponível
17 09/06/2017 10:50
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
16 08/06/2017 14:49
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE com os autos

15 06/06/2017 08:56
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

UESPI

14 05/06/2017 07:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos à PGE/PI

    Documento não disponível
13 05/06/2017 07:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação parte agravada

    Documento não disponível
12 02/06/2017 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 02/06/2017 08:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 02/06/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/06/2017.

    Documento não disponível
9 01/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.219, página Nº 72, de 01/06/2017, com a publicação no dia 02/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 01/06/2017 08:37
8 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

Não concessão da antecipação de tutela recursal.

7 05/05/2017 10:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 04/05/2017 14:43
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/05/2017 14:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 03/05/2017 13:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 03/05/2017 11:43
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 03/05/2017 11:28
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 03/05/2017 11:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível