Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2017.0001.004744-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004744-2
Número Único
0004744-70.2017.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    12/07/2017 10:54

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/05/2017 10:07

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI
Requerido
  • JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 10/09/2018 11:13
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

41 10/09/2018 11:12
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/05/2018

    Documento não disponível
40 13/06/2018 10:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com acórdão para juízes suscitante e suscitado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 25/04/2018 15:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 25/04/2018 10:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 25/04/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
36 24/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 57, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 24/04/2018 11:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 11/04/2018 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 11/04/2018 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 10/04/2018 15:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI e não-provido

    Documento não disponível
31 03/04/2018 13:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 10-04-2018.

    Documento não disponível
30 28/03/2018 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 28/03/2018 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 10/04/2018.

28 28/03/2018 10:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2018, Ordem: 4

27 27/03/2018 08:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 27/03/2018 08:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 27/03/2018 08:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 14/11/2017 11:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 13/11/2017 17:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 13/11/2017 17:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 29/08/2017 11:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 29/08/2017 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 29/08/2017 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 29/08/2017 10:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 15/08/2017 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 14/08/2017 17:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 14/08/2017 17:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 10825/2017

14 25/07/2017 07:10
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Recebidas Via Malote Digital N° 010825

    Documento não disponível
13 13/07/2017 11:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital ao juízo suscitado

    Documento não disponível
12 12/07/2017 10:54
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
11 11/07/2017 14:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

10 11/07/2017 08:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 11/07/2017 07:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 08/05/2017 09:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

GAB. DES. EDVALDO MOURA

7 05/05/2017 17:02
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 05/05/2017 17:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

5 05/05/2017 17:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 05/05/2017 11:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/05/2017 10:07
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/05/2017 08:45
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/05/2017 08:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível