Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.004816-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.004816-1
Número Único
0000092-29.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
08/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
28/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    28/03/2019 10:37

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    08/05/2017 10:24

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • LUIZ CASSIMIRO FERREIRA NETO
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ALEXANDRE NOVAIS DE SIQUEIRA
  • ANA CAROLINA PONTES MACIEL SEGUINS
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • ARLINDO LUIS BESSONE FREITAS DE OLIVEIRA
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • Caio César Vieira Rocha
  • CIRO ALENCAR DE AMORIM
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • Eutásio Sousa Bezerra
  • Fabíola Freitas e Souza
  • FLÁVIA LÚCIA DE ALMEIDA LIMA
  • FRANCISCO TIBÉRIO BARBOSA DE LIMA
  • GERVASIO FERNANDES CUNHA FILHO
  • GISELE MOREIRA TRIGUEIRO
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • KAMILLA JARDIM LIMA
  • KARINA NATASHA FIGUEIROA BARRETO
  • MÁRIO LÚCIO DE LIMA NOGUEIRA FILHO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
  • VALÉRIA DE SANTANA PINHEIRO
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • Willian Rodrigues de Oliveira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 20/12/2017 09:12

Partes

Requerente
  • LUIZ CASSIMIRO FERREIRA NETO
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • ALEXANDRE NOVAIS DE SIQUEIRA
  • ANA CAROLINA PONTES MACIEL SEGUINS
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • ARLINDO LUIS BESSONE FREITAS DE OLIVEIRA
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • Caio César Vieira Rocha
  • CIRO ALENCAR DE AMORIM
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • Eutásio Sousa Bezerra
  • Fabíola Freitas e Souza
  • FLÁVIA LÚCIA DE ALMEIDA LIMA
  • FRANCISCO TIBÉRIO BARBOSA DE LIMA
  • GERVASIO FERNANDES CUNHA FILHO
  • GISELE MOREIRA TRIGUEIRO
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • KAMILLA JARDIM LIMA
  • KARINA NATASHA FIGUEIROA BARRETO
  • MÁRIO LÚCIO DE LIMA NOGUEIRA FILHO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
  • VALÉRIA DE SANTANA PINHEIRO
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • Willian Rodrigues de Oliveira
  • WILSON SALES BELCHIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 07/05/2019 12:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

78 06/05/2019 09:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

77 02/05/2019 08:23
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Marcos Parente/PI (Vara Única)

76 02/05/2019 08:22
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/04/2019

    Documento não disponível
75 29/03/2019 10:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

74 28/03/2019 10:37
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
73 27/03/2019 16:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
72 27/03/2019 15:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 27/03/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/03/2019.

    Documento não disponível
70 26/03/2019 14:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
69 26/03/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.635, página Nº 61, de 26/03/2019, com a publicação no dia 27/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 26/03/2019 11:00
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

67 08/10/2018 14:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

66 04/10/2018 12:36
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
04/10/2018 12:30
 6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 04/10/2018 12:35
Motivo: MOV. EQUIVOCADA.

64 04/10/2018 12:25
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910294192

63 16/08/2018 14:04
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
62 26/07/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
61 25/07/2018 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 60, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 25/07/2018 09:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
59 20/07/2018 11:30
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910253959

58 25/06/2018 08:18
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
57 21/06/2018 15:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 21/06/2018 09:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

55 21/06/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2018.

    Documento não disponível
54 20/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.459, página Nº 35, de 20/06/2018, com a publicação no dia 21/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 20/06/2018 11:16
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

52 15/06/2018 09:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

51 14/06/2018 07:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 13/06/2018 09:44
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUIZ CASSIMIRO FERREIRA NETO e não-provido

    Documento não disponível
49 04/06/2018 11:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

48 01/06/2018 08:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.06.2018

47 01/06/2018 07:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/06/2018, Ordem: 5

46 30/05/2018 07:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 22/05/2018 10:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

44 22/05/2018 10:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
43 27/04/2018 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

42 26/04/2018 19:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 26/04/2018 19:34
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 1039/2018

40 29/01/2018 08:11
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação aos EDCL N° 01039/2018

    Documento não disponível
39 25/01/2018 15:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

38 25/01/2018 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

37 24/01/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/01/2018.

    Documento não disponível
36 23/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.361, página Nº 57, de 23/01/2018, com a publicação no dia 24/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 23/01/2018 10:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
34 16/01/2018 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

33 15/01/2018 18:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 15/01/2018 18:52
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 19945/2017

31 20/12/2017 09:12
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
30 18/12/2017 16:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 18/12/2017 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

28 18/12/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
27 15/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 45, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 14/12/2017 13:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 05/10/2017 13:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

24 05/10/2017 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 03/10/2017 18:43
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUIZ CASSIMIRO FERREIRA NETO e não-provido

    Documento não disponível
22 27/09/2017 08:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

21 26/09/2017 13:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO COM JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO RELATOR.

    Documento não disponível
20 26/09/2017 11:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 80

19 15/09/2017 14:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

18 15/09/2017 07:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 8

17 15/09/2017 07:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 14/09/2017 12:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 14/09/2017 12:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 21/06/2017 13:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

13 12/06/2017 19:05
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 12/06/2017 19:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 15/05/2017 17:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 15/05/2017 17:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 11/05/2017 08:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SEJU

8 11/05/2017 08:43
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para o MP.

    Documento não disponível
7 10/05/2017 13:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 08/05/2017 17:56
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 08/05/2017 17:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 08/05/2017 11:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/05/2017 10:24
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/05/2017 08:28
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 08/05/2017 08:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
79 07/05/2019 12:37
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

78 06/05/2019 09:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

77 02/05/2019 08:23
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Marcos Parente/PI (Vara Única)

76 02/05/2019 08:22
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/04/2019

    Documento não disponível
75 29/03/2019 10:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

74 28/03/2019 10:37
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
73 27/03/2019 16:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
72 27/03/2019 15:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 27/03/2019 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 27/03/2019.

    Documento não disponível
70 26/03/2019 14:35
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
69 26/03/2019 13:44
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.635, página Nº 61, de 26/03/2019, com a publicação no dia 27/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 26/03/2019 11:00
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

67 08/10/2018 14:15
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

66 04/10/2018 12:36
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
04/10/2018 12:30
 6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 04/10/2018 12:35
Motivo: MOV. EQUIVOCADA.

64 04/10/2018 12:25
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910294192

63 16/08/2018 14:04
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
62 26/07/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
61 25/07/2018 13:37
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 60, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 25/07/2018 09:28
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
59 20/07/2018 11:30
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910253959

58 25/06/2018 08:18
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
57 21/06/2018 15:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 21/06/2018 09:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

55 21/06/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2018.

    Documento não disponível
54 20/06/2018 14:04
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.459, página Nº 35, de 20/06/2018, com a publicação no dia 21/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 20/06/2018 11:16
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

52 15/06/2018 09:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

51 14/06/2018 07:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 13/06/2018 09:44
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUIZ CASSIMIRO FERREIRA NETO e não-provido

    Documento não disponível
49 04/06/2018 11:47
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

48 01/06/2018 08:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.06.2018

47 01/06/2018 07:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/06/2018, Ordem: 5

46 30/05/2018 07:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 22/05/2018 10:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

44 22/05/2018 10:01
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
43 27/04/2018 09:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

42 26/04/2018 19:34
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 25/01/2018 15:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

38 25/01/2018 08:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

37 24/01/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 24/01/2018.

    Documento não disponível
36 23/01/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.361, página Nº 57, de 23/01/2018, com a publicação no dia 24/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 23/01/2018 10:07
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
34 16/01/2018 12:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

33 15/01/2018 18:53
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 18/12/2017 16:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 18/12/2017 08:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

28 18/12/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
27 15/12/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 45, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 14/12/2017 13:26
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 05/10/2017 13:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

24 05/10/2017 12:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 03/10/2017 18:43
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUIZ CASSIMIRO FERREIRA NETO e não-provido

    Documento não disponível
22 27/09/2017 08:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

21 26/09/2017 13:16
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO COM JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO RELATOR.

    Documento não disponível
20 26/09/2017 11:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 80

19 15/09/2017 14:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

18 15/09/2017 07:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 8

17 15/09/2017 07:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 14/09/2017 12:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 14/09/2017 12:31
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 21/06/2017 13:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

13 12/06/2017 19:05
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 12/06/2017 19:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 15/05/2017 17:44
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 15/05/2017 17:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 11/05/2017 08:46
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SEJU

8 11/05/2017 08:43
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para o MP.

    Documento não disponível
7 10/05/2017 13:07
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 08/05/2017 17:56
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 08/05/2017 17:56
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 08/05/2017 11:47
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/05/2017 10:24
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/05/2017 08:28
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 08/05/2017 08:28
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
41 26/04/2018 19:34
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 1039/2018

40 29/01/2018 08:11
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação aos EDCL N° 01039/2018

    Documento não disponível
32 15/01/2018 18:52
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 19945/2017

31 20/12/2017 09:12
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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