Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.004824-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004824-0
Número Único
0028790-96.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
08/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:50

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    08/05/2017 09:55

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    08/05/2017 09:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • RAIMUNDO BORGES LEAL NETO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • Vilmar de Sousa Borges Filho
  • HEYLANE CRISTINA DOS SANTOS BRASIL
  • Leonardo de Lima Ramos
  • ROSANGELA SANTANA MAZZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 04/06/2018 11:20
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

31 04/06/2018 11:19
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/03/2018

    Documento não disponível
30 30/05/2018 10:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
29 04/05/2018 09:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
04/05/2018 08:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

Movimento excluído em 04/05/2018 09:31
Motivo: EQUIVOCADO

27 01/02/2018 13:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel Sem Petição

    Documento não disponível
26 26/01/2018 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
25 18/01/2018 15:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 18/01/2018 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

23 17/01/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/01/2018.

    Documento não disponível
22 16/01/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.356, página Nº 25, de 16/01/2018, com a publicação no dia 17/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 16/01/2018 12:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Encaminhado a Sescar Cível

20 18/12/2017 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 15/12/2017 09:02
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
18 12/12/2017 08:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-12-2017).

    Documento não disponível
17 30/11/2017 10:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 10

16 29/11/2017 11:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 29/11/2017 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 05/09/2017 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

13 30/08/2017 15:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 30/08/2017 15:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 15/08/2017 14:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 15/08/2017 14:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 15/08/2017 11:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 22/06/2017 13:50
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
7 11/05/2017 12:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 08/05/2017 16:56
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 08/05/2017 16:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 08/05/2017 09:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/05/2017 09:55
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/05/2017 09:03
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 08/05/2017 09:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível