Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE VALENÇA

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Pimenteiras – PI (02 volumes), contendo 613 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Pimenteiras – PI.

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/05/2018

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

• ACOR47

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 2/VOLUMES E 610 FOLHAS.

• ACOR46

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 43, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

• ACOR44

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ANTONIO NOGUEIRA DANTAS e provido em parte

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.03.2018

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 10

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AO DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 589 FLS

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com (02 volumes) e 587 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Movimento excluído em 15/08/2017 15:33
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Portaria Férias

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 02/VOLUMES/571/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos contendo II Volumes e 569/fls.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM II VOLUMES.

• ACOR30

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 02/VOLUMES/549/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 547 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO E RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL.

Documento não disponível

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRº EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO OAB/PI10073.

Autos ao advogado Emerson Nogueira Figueiredo OAB/PI 10073, com II volumes e 520 fls.

Documento não disponível

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/06/2017.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.233, página Nº 81, de 23/06/2017, com a publicação no dia 26/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 02 volumes contendo 517 fls numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 512/513 DOS PRESENTES AUTOS.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

COM 02 VOLUMES CONTENDO 515 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando a redistribuição do feito.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 511 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 507 DOS PRESENTES AUTOS

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DESPACHO DE FL/507, CONTENDO 02/VOLUMES/508/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 506 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

Movimento excluído em 29/05/2017 11:06
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

Movimento excluído em 29/05/2017 10:44
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

Recebimento

Recebidos os autos

autos com dois (02) volumes na Sescar Criminal

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

Em atendimento à solicitação verbal do Gabinete do relator.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

COM 02 VOLUMES CONTENDO 505 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL .

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

(II volumes).

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com dois (02) volumes contendo 96 fls numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

Distribuição

Distribuído por prevenção

TRAMITOU NESTA CÂMARA O HC Nº 201500010024068 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, SOB A RELATORIA DO DES. ERIVAN LOPES QUE POR SER PRESIDENTE DESTA CORTE, NÃO ESTÁ PARTICIPANDO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (ART. 139-RITJPI). DISTRIBUIÇÃO FEITA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

Documento não disponível