Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.004907-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004907-4
Número Único
0004907-50.2017.8.18.0000
Classe Processual
01710 PROCESSO CRIMINAL > Processo Especial > Processo Especial de Leis Esparsas > Mandado de Segurança Criminal
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
09/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/05/2017 13:47

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JUIZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 02/02/2021 10:50
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos (01 volume, 65 folhas numeradas e rubricadas) baixado na Coojudcri, no lote 31.

52 02/02/2021 10:48
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/11/2020

    Documento não disponível
51 09/12/2020 09:46
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na COOJUDCRI, com I volume.

    Documento não disponível
50 29/09/2020 10:44
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
49 25/09/2020 12:55
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com I volume, contendo 60 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
48 25/09/2020 12:54
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Coojudcri, com I volume.

47 27/07/2020 00:04
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2020.

    Documento não disponível
46 24/07/2020 18:11
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.952, página Nº 40, de 24/07/2020, com a publicação no dia 27/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 24/07/2020 13:30
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

44 24/07/2020 12:10
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 14/07/2020 11:22
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

42 13/07/2020 15:48
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

41 20/03/2020 14:01
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
40 05/03/2020 12:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

39 05/03/2020 12:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.03.2020

38 05/03/2020 10:12
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/03/2020, Ordem: 51

37 04/03/2020 08:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 03/03/2020 09:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

35 28/02/2020 10:00
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
34 18/01/2018 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Criminal.

33 17/01/2018 12:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos contendo 51 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
32 17/01/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal da PGJ com Parecer

    Documento não disponível
31 10/10/2017 09:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
30 06/10/2017 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 42 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
06/10/2017 10:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 42 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 06/10/2017 10:53
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

28 06/10/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com petição

    Documento não disponível
27 03/10/2017 09:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
26 02/10/2017 07:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Para ciência de Despacho

    Documento não disponível
25 20/09/2017 19:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR Cível

24 15/09/2017 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

23 15/09/2017 09:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Cumpra-se o pedido do órgão ministerial.

    Documento não disponível
22 06/09/2017 09:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido da SESCAR Criminal.

21 05/09/2017 16:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 39 FLS

    Documento não disponível
20 05/09/2017 16:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
19 08/08/2017 11:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
18 27/07/2017 14:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos a PGJ com 31 fls.

    Documento não disponível
17 27/07/2017 14:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

16 25/07/2017 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 25/07/2017 10:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
14 17/07/2017 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SESCAR Criminal.

13 14/07/2017 11:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 29 fls.

    Documento não disponível
12 14/07/2017 10:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
11 26/06/2017 11:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Pedido de informações.

    Documento não disponível
10 22/06/2017 12:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 22/06/2017 11:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

21/06/2017 14:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

Movimento excluído em 22/06/2017 11:56
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO - MS CRIMINAL

07/06/2017 13:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 22/06/2017 11:58
Motivo: SESCAR CRIMINAL

8 07/06/2017 13:50
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Notifique-se as autoridades apontadas como coatoras.

    Documento não disponível
7 11/05/2017 10:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SESCAR Criminal.

6 11/05/2017 08:53
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 24 fls numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
5 10/05/2017 08:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal.

    Documento não disponível
4 09/05/2017 13:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 09/05/2017 13:47
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/05/2017 10:37
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 09/05/2017 10:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível