Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.004922-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.004922-0
Número Único
0004922-19.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10225 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Acumulação de Cargos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • B4F A60 1067691 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
09/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/05/2017 13:34

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    09/05/2017 12:53

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO ISMAR RIOTINTO SILVA
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
Requerido
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 20/08/2019 12:55
12 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
58 11/07/2019 08:55
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

57 11/07/2019 08:55
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/06/2019

    Documento não disponível
56 03/07/2019 15:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PJ COM CIENTE

    Documento não disponível
55 27/06/2019 07:31
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
54 05/06/2019 18:29
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910482405

53 05/06/2019 14:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
52 27/05/2019 11:24
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 24/05/2019 10:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
50 14/05/2019 09:44
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 13/05/2019 13:47
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

48 13/05/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2019.

    Documento não disponível
47 10/05/2019 14:15
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.665, página Nº 60, de 10/05/2019, com a publicação no dia 13/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 10/05/2019 10:35
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 26/04/2019 09:51
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 26/04/2019 09:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

43 25/04/2019 13:19
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO ISMAR RIOTINTO SILVA e não-provido

    Documento não disponível
42 12/04/2019 10:11
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 25-04-2019

41 12/04/2019 08:24
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2019, Ordem: 16

40 10/04/2019 11:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 10/04/2019 11:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

38 22/03/2019 14:11
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
37 27/02/2019 10:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 26/02/2019 15:10
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 26/02/2019 15:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
34 10/10/2018 13:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 191/FLS.

    Documento não disponível
33 28/09/2018 15:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 28/09/2018 09:36
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
31 18/09/2018 09:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 17/09/2018 11:07
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 17/09/2018 11:07
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ em 17/09/2018.

    Documento não disponível
28 25/04/2018 13:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
27 24/04/2018 17:19
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 6304/2018

26 23/04/2018 17:27
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°6304/2018

    Documento não disponível
25 23/04/2018 17:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
24 12/04/2018 10:50
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

pres. tj-pi

    Documento não disponível
23 09/04/2018 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
22 09/04/2018 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
21 09/04/2018 10:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
20 09/04/2018 10:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
19 09/04/2018 10:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
18 09/04/2018 10:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
17 09/04/2018 10:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
16 09/04/2018 10:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 1883 do NCPC

    Documento não disponível
15 05/04/2018 12:05
2 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

pres. tj-pi

14 03/04/2018 17:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

13 03/04/2018 10:53
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Mandado assinado remetido com os autos à coordenadoria cível

    Documento não disponível
12 02/04/2018 11:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 02/04/2018 09:23
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
10 19/03/2018 12:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 19/03/2018 11:16
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
8 23/06/2017 08:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
7 12/05/2017 10:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 11/05/2017 10:30
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/05/2017 10:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 09/05/2017 13:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/05/2017 13:34
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/05/2017 12:17
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/05/2017 12:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível