Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.004924-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004924-4
Número Único
0004924-86.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 435.026,48
Boletos
  • 449 CE2 1068041 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
09/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/05/2017 13:31

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:28

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • REGO E RODRIGUES LTDA
Requerido
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Requerente
  • RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 14/01/2020 13:46
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem de acordo com o (provimento nº 016/2009)

    Documento não disponível
49 10/01/2020 14:47
7 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009).

48 10/01/2020 14:46
7 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/11/2019

    Documento não disponível
47 25/11/2019 13:29
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
46 06/11/2019 08:39
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
45 04/11/2019 09:59
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
44 15/10/2019 12:29
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

43 15/10/2019 10:17
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

42 14/10/2019 00:04
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/10/2019.

    Documento não disponível
41 11/10/2019 13:24
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.772, página Nº 55, de 11/10/2019, com a publicação no dia 14/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 11/10/2019 12:15
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e não provido.

39 08/10/2019 09:01
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

38 08/10/2019 08:51
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 04/10/2019 13:51
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de REGO E RODRIGUES LTDA e não-provido

    Documento não disponível
36 24/09/2019 11:35
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

35 24/09/2019 11:05
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2019

34 24/09/2019 08:38
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 31

33 20/09/2019 13:26
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

32 13/09/2019 15:50
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

31 12/09/2019 08:02
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 10/09/2019 14:23
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

29 10/09/2019 11:06
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
28 21/09/2017 08:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

27 19/09/2017 16:54
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 19/09/2017 16:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
25 30/08/2017 11:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
24 30/08/2017 11:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 30/08/2017 09:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 30/08/2017 09:12
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
21 22/08/2017 11:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

20 18/08/2017 15:08
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 18/08/2017 15:07
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 12297/2017

18 17/08/2017 17:01
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 012297/2017.

    Documento não disponível
17 17/08/2017 17:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
16 03/08/2017 09:28
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 07/07/2017 09:24
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art. 183 do novo CPC

    Documento não disponível
14 28/06/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/06/2017.

    Documento não disponível
13 27/06/2017 14:56
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao Juiz de Origem

    Documento não disponível
12 27/06/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.235, página Nº 51, de 27/06/2017, com a publicação no dia 28/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 26/06/2017 14:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 26/06/2017 13:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 26/06/2017 13:22
3 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

Efeito
Suspensivo Deferido.

14/06/2017 13:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com II vol.

Movimento excluído em 19/06/2017 12:50
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

14/06/2017 13:09
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte Agravada para no prazo de legal, caso entenda
necessário, apresentar suas manifestações acerca do caso.

Movimento excluído em 19/06/2017 12:50
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

8 12/05/2017 11:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete Desembargador Oliveira (dois volumes)

7 11/05/2017 14:27
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 11/05/2017 14:26
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

5 11/05/2017 14:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

4 09/05/2017 13:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/05/2017 13:31
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/05/2017 12:39
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/05/2017 12:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível