e-TJPI

Agravo Interno C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.004927-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2017.0001.004927-0

N�mero �nico

0004927-41.2017.8.18.0000

Classe Processual

01208 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno C�vel

Assuntos

10257 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Aposentadoria > Volunt�ria
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 09/05/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator: Des. Erivan Jos� da Silva Lopes
�rg�o Julgador: 6� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 15/02/2019

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 15:26
- Des. Sebasti�o Ribeiro Martins
- 6� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Depend�ncia

15/02/2019 10:04
- Des. Erivan Jos� da Silva Lopes
- 6� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; MANDADO DE SEGURAN�A N� 2017.0001.003671-7.
Distribui��o por Depend�ncia

10/05/2017 07:54
- Des. Sebasti�o Ribeiro Martins
- Tribunal Pleno
- CONFORME A RESOLU��O N� 62 DE 30 DE MAR�O DE 2017.

Processos Relacionados

Origem

2017.0001.003671-7
Mandado de Seguranca

Partes envolvidas

Partes

Requerente

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Requerido

CLIDENOR DE BRITO CASTRO

Advogados

Requerente

PAULO HENRIQUE S� COSTA

Requeridos

CARLOS LACERDA AVELINO
EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO
MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
74	10/12/2021 12:28 3 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV Processos digitalizados, para virtualiza��o PJE.
73	28/06/2021 11:53 3 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV PARA CORRIGIR O TERMO REMESSA
72	28/06/2021 10:41 3 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV CORRIGIR O TERMO DE REMESSA
71	28/06/2021 10:40 3 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV CORRIGIR O TERMO DE REMESSA
70	27/11/2019 09:04 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL APENSADO AO 201700010036717
69	20/11/2019 12:56 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
68	08/10/2019 10:23 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva APENSO AO MANDADO DE SEGURAN�A 2017.0001.003671-7
67	25/06/2019 09:26 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva apenso ao MS 2017.0001.003671-7
66	25/06/2019 09:25 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 22/05/2018	Documento n�o dispon�vel
65	12/06/2019 14:38 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO N� 201700010036717 DA PGJ CIENTE
64	28/05/2019 15:05 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
63	17/05/2019 09:55 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado	Documento n�o dispon�vel
62	08/05/2019 14:33 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso n�201700010036717
61	08/05/2019 10:58 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
60	26/04/2019 08:34 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
59	26/04/2019 08:34 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
58	12/04/2019 10:51 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DA 25/04/2019
57	12/04/2019 10:51 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DA 25/04/2019
56	10/04/2019 10:57 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
55	19/03/2019 10:44 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
54	01/03/2019 11:44 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
53	18/02/2019 11:21 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator	Documento n�o dispon�vel
52	18/02/2019 11:19 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
51	15/02/2019 14:41 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
50	15/02/2019 10:04 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de Preven��o/Depend�ncia MANDADO DE SEGURAN�A N� 2017.0001.003671-7.	Documento n�o dispon�vel
49	13/02/2019 10:23 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o remetido para distribui��o c/ apenso n�2017000100236717	Documento n�o dispon�vel
48	13/02/2019 09:15 6 anos atr�s	Reativa��o Processo Reativado
	~~25/01/2019 12:49~~ ~~6 anos atr�s~~	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao arquivo judicial. Movimento exclu�do em 30/01/2019 09:40 Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.
	~~25/01/2019 12:44~~ ~~6 anos atr�s~~	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 21/05/2018 Movimento exclu�do em 30/01/2019 09:40 Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.
45	13/12/2018 16:43 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL APENSADO AO 201700010036717
44	13/12/2018 08:36 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
43	10/12/2018 10:11 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
42	27/11/2018 09:21 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 06.12.2018
41	26/11/2018 13:43 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
40	26/11/2018 12:46 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
39	11/09/2018 11:16 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
38	06/09/2018 17:53 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
37	12/06/2018 08:58 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR C�vel
36	04/06/2018 08:56 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
35	28/05/2018 18:48 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 7228/2018
34	21/05/2018 16:14 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 07228/2018.	Documento n�o dispon�vel
33	21/05/2018 16:13 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
32	26/04/2018 08:34 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado	Documento n�o dispon�vel
31	20/04/2018 10:25 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC.	Documento n�o dispon�vel
30	28/03/2018 13:40 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
29	23/03/2018 10:42 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
28	22/03/2018 00:11 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 22/03/2018.	Documento n�o dispon�vel
27	21/03/2018 14:12 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.399, p�gina N� 68, de 21/03/2018, com a publica��o no dia 22/03/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
26	21/03/2018 12:33 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando publica��o	ACOR15
25	20/03/2018 07:13 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
24	19/03/2018 11:19 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
23	12/03/2018 10:09 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. ( da sess�o ordin�ria do dia 15-3-2018 ).	Documento n�o dispon�vel
22	06/03/2018 08:31 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 15/03/2018.
21	06/03/2018 07:23 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 5
20	26/02/2018 13:31 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	26/02/2018 13:19 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
18	26/02/2018 13:19 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
17	19/01/2018 09:15 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
16	17/01/2018 11:49 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
15	17/01/2018 11:48 7 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de CLIDENOR DE BRITO CASTRO em 21/09/2017.	Documento n�o dispon�vel
14	28/08/2017 00:02 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 28/08/2017.	Documento n�o dispon�vel
13	25/08/2017 14:05 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.276, p�gina N� 80, de 25/08/2017, com a publica��o no dia 28/08/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
12	24/08/2017 15:09 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. Republicado por incorre��o	Documento n�o dispon�vel
11	03/08/2017 00:08 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 03/08/2017.	Documento n�o dispon�vel
10	02/08/2017 14:06 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.261, p�gina N� 37, de 02/08/2017, com a publica��o no dia 03/08/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
9	01/08/2017 13:36 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
8	01/08/2017 13:35 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
7	28/06/2017 10:09 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
6	22/06/2017 15:26 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
5	12/05/2017 12:37 8 anos atr�s	Apensamento Apensado ao processo 201700010036717	Documento n�o dispon�vel
4	11/05/2017 17:17 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel
3	10/05/2017 10:27 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
2	10/05/2017 07:54 8 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por depend�ncia CONFORME A RESOLU��O N� 62 DE 30 DE MAR�O DE 2017.	Documento n�o dispon�vel
1	09/05/2017 12:48 8 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo Interno C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.004927-0

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Depend�ncia