Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.004938-4
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.004938-4
- Número Único
- 0001594-83.2016.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 09/05/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 10/05/2017
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
10/05/2017 10:25
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O MAGISTRADO FOI RELATOR NO HC 2016.0001.001409-2, COM A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI.
- Origem
-
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0001594-83.2016.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário
3ª Vara Criminal - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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31/10/2017 10:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 278 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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31/10/2017 10:52 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA / PI |
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31/10/2017 10:46 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/10/2017 |
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27/10/2017 08:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM CIENTE. |
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26/10/2017 15:15 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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18/10/2017 15:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/263/271, CONTENDO 275/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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02/10/2017 15:09 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Pública Especial |
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27/09/2017 13:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 273 FLS |
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26/09/2017 19:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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26/09/2017 07:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com certidão de publicação do acórdão. |
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26/09/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2017. |
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25/09/2017 14:14 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 42, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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25/09/2017 09:25 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso improvido. |
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22/09/2017 10:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão. |
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22/09/2017 10:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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15/09/2017 14:06 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MAMEDE VERLENE RODRIGUES MARTINS e não-provido |
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12/09/2017 12:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017). |
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12/09/2017 11:30 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 13-9-2017). |
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05/09/2017 13:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete |
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05/09/2017 07:42 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 16 |
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24/08/2017 15:37 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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24/08/2017 10:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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24/08/2017 09:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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24/08/2017 09:18 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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23/08/2017 10:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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22/08/2017 18:34 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO, AUTOS COM 259/FLS. |
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22/08/2017 18:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE. |
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17/08/2017 18:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância CONFORME DESPACHO DE FLS/255/257, DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA. CONTENDO 258/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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17/08/2017 18:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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17/08/2017 11:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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17/08/2017 11:29 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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07/08/2017 09:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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04/08/2017 16:07 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Com 254 folhas numeradas e rubricadas. |
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04/08/2017 08:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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28/06/2017 10:10 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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23/06/2017 15:22 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 241/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 28 |
23/06/2017 15:19 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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23/06/2017 12:28 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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23/06/2017 12:28 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Para encaminhar os autos à PGJ |
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21/06/2017 13:06 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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20/06/2017 13:59 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 239 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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20/06/2017 13:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO |
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20/06/2017 10:08 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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08/06/2017 10:46 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ COM 226 FOLHAS. |
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| 20 |
08/06/2017 10:46 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ COM 226 FOLHAS. |
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08/06/2017 10:44 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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07/06/2017 13:33 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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07/06/2017 13:26 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à PGJ. |
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| 16 |
05/06/2017 10:36 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
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02/06/2017 17:31 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 224/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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02/06/2017 17:30 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DOA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE RAZÕES DE APELAÇÃO DE FLS 216/223. |
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25/05/2017 17:24 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria |
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| 12 |
22/05/2017 13:19 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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22/05/2017 09:29 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 10 |
22/05/2017 08:48 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
22/05/2017 08:46 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
19/05/2017 08:43 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 7 |
18/05/2017 12:56 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com 212 fls. |
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18/05/2017 12:54 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão certidao de conferência |
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18/05/2017 12:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos autos na sescar criminal |
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10/05/2017 10:27 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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10/05/2017 10:25 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR NO HC 2016.0001.001409-2, COM A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI. |
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| 2 |
09/05/2017 14:23 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
| 1 |
09/05/2017 14:23 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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