Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.004940-2
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.004940-2
- Número Único
- 0022882-63.2011.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03632DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 09/05/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCRI
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 10/05/2017
- Origem
-
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0022882-63.2011.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário
6ª Vara Criminal - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 53 |
10/04/2018 11:13 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal. |
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09/04/2018 10:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 168 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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09/04/2018 10:46 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA/PI |
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09/04/2018 10:39 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 27/03/2018 |
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05/04/2018 13:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE. |
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27/03/2018 09:40 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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26/03/2018 12:08 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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23/03/2018 18:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/155/161, CONTENDO 162/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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23/03/2018 18:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE. |
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| 44 |
22/03/2018 15:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública
Autos com I volume contendo 163 folhas numeradas e rubricadas. |
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22/03/2018 14:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 42 |
22/03/2018 07:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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22/03/2018 00:11 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2018. |
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21/03/2018 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 60, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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21/03/2018 11:41 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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16/03/2018 10:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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16/03/2018 10:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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15/03/2018 14:19 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de LUIS MACHADO COSTA LIMA e provido |
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14/03/2018 11:20 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-03-2018 ). |
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13/03/2018 10:38 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-3-2018 ). |
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| 33 |
12/03/2018 11:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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12/03/2018 10:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 14/03/2018. |
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09/03/2018 11:17 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora. |
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08/03/2018 07:59 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 23 |
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07/03/2018 12:37 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ). |
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06/03/2018 13:06 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ). |
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| 27 |
01/03/2018 12:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 26 |
01/03/2018 12:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 07/03/2018 |
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01/03/2018 08:07 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 48 |
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16/02/2018 09:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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16/02/2018 08:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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16/02/2018 07:58 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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14/07/2017 12:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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14/07/2017 12:10 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR, COM 148/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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14/07/2017 09:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
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29/05/2017 17:08 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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23/05/2017 16:39 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 139/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 16 |
23/05/2017 10:15 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 15 |
23/05/2017 09:09 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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23/05/2017 09:07 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 13 |
19/05/2017 11:55 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 12 |
19/05/2017 11:10 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos à PGJ com 137 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 11 |
19/05/2017 11:09 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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19/05/2017 10:23 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal A PGJ. |
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19/05/2017 10:08 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente A PGJ. |
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| 8 |
19/05/2017 08:40 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 7 |
18/05/2017 12:10 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 135 FLS. |
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| 6 |
18/05/2017 12:08 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão CERTIDÃO DE CONBFERÊNCIA |
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| 5 |
18/05/2017 12:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos autos na sescar criminal |
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10/05/2017 10:27 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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10/05/2017 10:17 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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09/05/2017 14:44 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 1 |
09/05/2017 14:44 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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