Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.004943-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004943-8
Número Único
0009520-62.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/05/2017 10:12

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EDIVAN RODRIGUES DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 14/05/2018 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 162 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
34 14/05/2018 08:59
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal / Teresina – PI.

33 14/05/2018 08:59
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/04/2018

    Documento não disponível
32 17/04/2018 16:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

31 11/04/2018 12:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
30 10/04/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 159 FOLHAS.

    Documento não disponível
29 09/03/2018 16:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

28 08/03/2018 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

27 08/03/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/03/2018.

    Documento não disponível
26 07/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.389, página Nº 53, de 07/03/2018, com a publicação no dia 08/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 07/03/2018 07:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

24 06/03/2018 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 05/03/2018 10:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EDIVAN RODRIGUES DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
22 28/02/2018 08:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
21 22/02/2018 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 22/02/2018 09:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 43

19 21/02/2018 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 20/02/2018 12:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 20/02/2018 12:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 22/06/2017 10:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 21/06/2017 15:34
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Com 149 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
14 21/06/2017 15:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Parecer.

    Documento não disponível
13 26/05/2017 07:52
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 19/05/2017 14:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 141/FLS

    Documento não disponível
11 19/05/2017 14:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 19/05/2017 11:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

À PGJ

9 19/05/2017 11:37
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 19/05/2017 08:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 18/05/2017 12:37
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 139 FLS.

    Documento não disponível
6 18/05/2017 12:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

5 18/05/2017 12:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos na sescar criminal

4 10/05/2017 10:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 10/05/2017 10:12
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/05/2017 15:02
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/05/2017 15:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível