Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.004960-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004960-8
Número Único
0000168-06.2012.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
10/05/2017
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/05/2017 11:05

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANTONIO PAULINO DE MEDEIROS
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • Ana Paula Tabosa Martins
  • Ana Yara Lisboa Santos
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • ANTÔNIO VALDENÍSIO BEZERRA JÚNIOR
  • BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • Caio César Vieira Rocha
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDUARDO MELO CAVALCANTI E SILVA
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • ERMANO MENEZES DE LIMA
  • EVANDRO TAJRA HIDD FILHO
  • Felipe Silveira Gurgel do Amaral
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NETO
  • Francisco David Veras Rocha
  • Gibran Silva de Melo Pereira
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • JÚLIO HENRIQUE COSTA CABRAL
  • LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA
  • Leonardo Rufino Capistrano
  • MARCUS CESAR DE OLIVEIRA FREITAS
  • OLIVIA MARIA GONÇALVES ANCHIETA
  • PATRÍCIA ARAÚJO RAMOS
  • RACHEL SOUSA VIEIRA DE MELO
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • SABRINA DE AZEVEDO JUCÁ
  • SAMILA ROCHA DE ANDRADE
  • TATIANE QUEIROZ PINTO
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 02/02/2018 07:51

Partes

Requerente
  • ANTONIO PAULINO DE MEDEIROS
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • Ana Paula Tabosa Martins
  • Ana Yara Lisboa Santos
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • ANTÔNIO VALDENÍSIO BEZERRA JÚNIOR
  • BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • Caio César Vieira Rocha
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDUARDO MELO CAVALCANTI E SILVA
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • ERMANO MENEZES DE LIMA
  • EVANDRO TAJRA HIDD FILHO
  • Felipe Silveira Gurgel do Amaral
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NETO
  • Francisco David Veras Rocha
  • Gibran Silva de Melo Pereira
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • JÚLIO HENRIQUE COSTA CABRAL
  • LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA
  • Leonardo Rufino Capistrano
  • MARCUS CESAR DE OLIVEIRA FREITAS
  • OLIVIA MARIA GONÇALVES ANCHIETA
  • PATRÍCIA ARAÚJO RAMOS
  • RACHEL SOUSA VIEIRA DE MELO
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • SABRINA DE AZEVEDO JUCÁ
  • SAMILA ROCHA DE ANDRADE
  • TATIANE QUEIROZ PINTO
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • WILSON SALES BELCHIOR
2 - Embargos de Declaração Cível - 07/02/2018 08:35

Partes

Requerente
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Requerido
  • ANTONIO PAULINO DE MEDEIROS

Advogados

Requerentes
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • Ana Paula Tabosa Martins
  • Ana Yara Lisboa Santos
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • ANTÔNIO VALDENÍSIO BEZERRA JÚNIOR
  • BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • Caio César Vieira Rocha
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDUARDO MELO CAVALCANTI E SILVA
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • ERMANO MENEZES DE LIMA
  • EVANDRO TAJRA HIDD FILHO
  • Felipe Silveira Gurgel do Amaral
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NETO
  • Francisco David Veras Rocha
  • Gibran Silva de Melo Pereira
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • JÚLIO HENRIQUE COSTA CABRAL
  • LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA
  • Leonardo Rufino Capistrano
  • MARCUS CESAR DE OLIVEIRA FREITAS
  • OLIVIA MARIA GONÇALVES ANCHIETA
  • PATRÍCIA ARAÚJO RAMOS
  • RACHEL SOUSA VIEIRA DE MELO
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • SABRINA DE AZEVEDO JUCÁ
  • SAMILA ROCHA DE ANDRADE
  • TATIANE QUEIROZ PINTO
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • WILSON SALES BELCHIOR
Requerido
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
3 - Embargos de Declaração Cível - 07/02/2018 08:38

Partes

Requerente
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Requerido
  • ANTONIO PAULINO DE MEDEIROS

Advogados

Requerentes
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • Ana Paula Tabosa Martins
  • Ana Yara Lisboa Santos
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • ANTÔNIO VALDENÍSIO BEZERRA JÚNIOR
  • BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • Caio César Vieira Rocha
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDUARDO MELO CAVALCANTI E SILVA
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • ERMANO MENEZES DE LIMA
  • EVANDRO TAJRA HIDD FILHO
  • Felipe Silveira Gurgel do Amaral
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NETO
  • Francisco David Veras Rocha
  • Gibran Silva de Melo Pereira
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • JÚLIO HENRIQUE COSTA CABRAL
  • LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA
  • Leonardo Rufino Capistrano
  • MARCUS CESAR DE OLIVEIRA FREITAS
  • OLIVIA MARIA GONÇALVES ANCHIETA
  • PATRÍCIA ARAÚJO RAMOS
  • RACHEL SOUSA VIEIRA DE MELO
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • SABRINA DE AZEVEDO JUCÁ
  • SAMILA ROCHA DE ANDRADE
  • TATIANE QUEIROZ PINTO
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • WILSON SALES BELCHIOR
Requerido
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
58 26/09/2018 11:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

57 25/09/2018 11:20
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Pio IX - PI (Vara Única)

56 25/09/2018 11:19
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/08/2018

    Documento não disponível
55 02/08/2018 13:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

54 02/08/2018 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 02/08/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/08/2018.

    Documento não disponível
52 01/08/2018 15:26
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.487, página Nº 107, de 01/08/2018, com a publicação no dia 02/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 01/08/2018 12:52
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 26/07/2018 11:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 26/07/2018 09:14
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
48 13/07/2018 11:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 24.07.2018

47 13/07/2018 08:48
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/07/2018, Ordem: 2

46 11/07/2018 12:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 11/07/2018 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

44 11/07/2018 12:21
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 27/06/2018 09:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2D

42 20/06/2018 10:07
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 20/06/2018 10:07
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 04/04/2018.

    Documento não disponível
40 20/06/2018 10:02
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº 5206/2018.

39 04/04/2018 11:29
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL PET. Nº 5206

    Documento não disponível
38 23/03/2018 14:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

37 23/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
36 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 95, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 22/03/2018 07:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 22/03/2018 07:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 16/03/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 08/03/2018 15:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 08/03/2018 15:07
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 1799/2018

30 08/03/2018 15:06
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 1456/2018

29 07/02/2018 08:38
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
07/02/2018 08:35
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 08/02/2018 11:25
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

27 02/02/2018 07:51
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 30/01/2018 18:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

25 30/01/2018 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 30/01/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/01/2018.

    Documento não disponível
23 29/01/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.365, página Nº 50, de 29/01/2018, com a publicação no dia 30/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 29/01/2018 08:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29/01/2018 08:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 29/01/2018 08:43
Motivo: ERRO

20 24/01/2018 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 23/01/2018 12:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO PAULINO DE MEDEIROS e provido

    Documento não disponível
18 12/12/2017 08:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 24

17 11/12/2017 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 11/12/2017 09:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 11/12/2017 09:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 17/08/2017 13:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 14/08/2017 12:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 14/08/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ parecer

    Documento não disponível
11 19/05/2017 15:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 19/05/2017 15:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

9 18/05/2017 10:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 18/05/2017 10:23
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 11/05/2017 12:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 10/05/2017 17:36
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/05/2017 17:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 10/05/2017 13:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/05/2017 11:05
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/05/2017 10:27
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/05/2017 10:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
58 26/09/2018 11:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

57 25/09/2018 11:20
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Pio IX - PI (Vara Única)

56 25/09/2018 11:19
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/08/2018

    Documento não disponível
55 02/08/2018 13:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

54 02/08/2018 09:04
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 02/08/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/08/2018.

    Documento não disponível
52 01/08/2018 15:26
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.487, página Nº 107, de 01/08/2018, com a publicação no dia 02/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 01/08/2018 12:52
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 26/07/2018 11:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 13/07/2018 11:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 24.07.2018

47 13/07/2018 08:48
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/07/2018, Ordem: 2

46 11/07/2018 12:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 11/07/2018 12:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

44 11/07/2018 12:21
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 27/06/2018 09:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

2D

42 20/06/2018 10:07
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 20/06/2018 10:07
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 04/04/2018.

    Documento não disponível
40 20/06/2018 10:02
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº 5206/2018.

39 04/04/2018 11:29
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL PET. Nº 5206

    Documento não disponível
38 23/03/2018 14:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

37 23/03/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
36 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 95, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 22/03/2018 07:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 22/03/2018 07:56
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 16/03/2018 09:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

32 08/03/2018 15:07
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 30/01/2018 18:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

25 30/01/2018 08:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 30/01/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/01/2018.

    Documento não disponível
23 29/01/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.365, página Nº 50, de 29/01/2018, com a publicação no dia 30/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 29/01/2018 08:44
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29/01/2018 08:41
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 29/01/2018 08:43
Motivo: ERRO

20 24/01/2018 09:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 23/01/2018 12:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO PAULINO DE MEDEIROS e provido

    Documento não disponível
18 12/12/2017 08:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 24

17 11/12/2017 10:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 11/12/2017 09:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 11/12/2017 09:24
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 17/08/2017 13:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

13 14/08/2017 12:08
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 14/08/2017 12:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ parecer

    Documento não disponível
11 19/05/2017 15:30
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 19/05/2017 15:30
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

9 18/05/2017 10:24
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 18/05/2017 10:23
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 11/05/2017 12:47
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 10/05/2017 17:36
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/05/2017 17:36
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 10/05/2017 13:03
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/05/2017 11:05
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/05/2017 10:27
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/05/2017 10:27
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
49 26/07/2018 09:14
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
27 02/02/2018 07:51
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
30 08/03/2018 15:06
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 1456/2018

07/02/2018 08:35
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 08/02/2018 11:25
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

Data Descrição Documentos
31 08/03/2018 15:07
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 1799/2018

29 07/02/2018 08:38
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível