Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.005000-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.005000-3
Número Único
0005000-13.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/05/2017 09:24

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA DA CRUZ SOUSA DE ALENCAR - ME
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ(FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL)
Advogados
Requerentes
  • Jose Wilson Cardoso Diniz
  • Adriano Lima Pinheiro
  • BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS
  • ELCI WEBER ABADDY
  • ÉRIKA ARAÚJO CAMELO
  • FRANCISCO ALMEIDA PEREIRA
  • LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA
  • LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA
  • LORENA CRUZ MARREIROS
  • Lorenna Liss Brandão Ferreira Wilburn
  • MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA
  • PATRICIA COSTA
  • THAIS SANTANA CAVALCANTE
Requeridos
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 21/06/2018 12:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
59 22/05/2018 09:35
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

58 22/05/2018 09:35
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2018

    Documento não disponível
57 22/05/2018 09:30
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910201255

56 25/04/2018 20:21
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6417/2018

55 25/04/2018 18:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6417/2018

    Documento não disponível
54 25/04/2018 18:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
53 25/04/2018 12:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
52 24/04/2018 17:17
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 20/04/2018 10:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
50 13/03/2018 15:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 09/03/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 09/03/2018 00:11
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
47 08/03/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 80, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 08/03/2018 12:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 06/03/2018 08:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 06/03/2018 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

43 02/03/2018 11:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DA CRUZ SOUSA DE ALENCAR - ME e não-provido

    Documento não disponível
42 26/02/2018 09:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
41 19/02/2018 12:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

40 19/02/2018 09:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 19

39 09/02/2018 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 09/02/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

37 09/02/2018 09:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
36 23/11/2017 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 22/11/2017 16:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 22/11/2017 16:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
33 16/11/2017 15:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 16/11/2017 15:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 16/11/2017 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 16/11/2017 10:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
29 13/11/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 10/11/2017 15:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 10/11/2017 15:14
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 17263/2017

26 09/11/2017 17:52
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 017263/2017.

    Documento não disponível
25 09/11/2017 17:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
24 25/09/2017 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
23 22/08/2017 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 22/08/2017 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 22/08/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/08/2017.

    Documento não disponível
20 21/08/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.272, página Nº 60, de 21/08/2017, com a publicação no dia 22/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 21/08/2017 08:50
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

Pedido de antecipação de tutela denegado.

18 27/07/2017 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 26/07/2017 14:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 26/07/2017 14:39
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 010963/2017

15 25/07/2017 17:22
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 10963.

    Documento não disponível
14 14/07/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/07/2017.

    Documento não disponível
13 13/07/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.247, página Nº 80, de 13/07/2017, com a publicação no dia 14/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 12/07/2017 13:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
11 05/07/2017 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 05/07/2017 12:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 05/07/2017 12:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 22/06/2017 13:57
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
7 12/05/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 11/05/2017 17:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/05/2017 17:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 11/05/2017 10:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/05/2017 09:24
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/05/2017 08:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 11/05/2017 08:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível