Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.005038-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.005038-6
Número Único
0005038-25.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/05/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
02/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/05/2017 13:17

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    02/08/2017 10:02

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ROGERIO SERGIO DOS SANTOS
Advogados
Requerente
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Requerido
  • Rui Lopes da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
81 10/03/2020 16:05
7 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910598959

80 09/03/2020 12:34
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
79 04/03/2020 12:33
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 28/02/2020 15:47
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
77 21/02/2020 08:54
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
76 14/02/2020 14:55
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 14/02/2020 08:55
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

74 14/02/2020 00:04
8 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2020.

    Documento não disponível
73 13/02/2020 18:10
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.847, página Nº 40, de 13/02/2020, com a publicação no dia 14/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 13/02/2020 08:49
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

71 27/01/2020 09:58
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 27/01/2020 09:36
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

69 24/01/2020 11:44
9 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
68 13/12/2019 12:33
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 13/12/2019 10:52
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020

66 13/12/2019 08:45
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 21

65 10/12/2019 08:48
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

64 10/12/2019 08:48
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

63 10/12/2019 08:32
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

62 20/11/2019 08:37
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
61 08/11/2019 09:15
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 06/11/2019 13:58
12 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 06/11/2019 13:57
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ C/ APENSO Nº201800010042047

    Documento não disponível
58 14/10/2019 15:25
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
57 14/10/2019 15:23
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201800010042047

56 14/10/2019 10:36
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
55 11/10/2019 10:08
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 10/10/2019 14:56
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

apenso 201800010042047

    Documento não disponível
53 10/10/2019 14:55
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

52 08/10/2019 09:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

PARA DILIGÊNCIA

51 04/10/2019 15:45
1 ano atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
50 03/10/2019 09:09
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 24/09/2019 11:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 24/09/2019 11:22
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2019

47 24/09/2019 08:50
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 56

46 18/09/2019 10:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 18/09/2019 10:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

44 18/03/2019 12:05
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta
arm 02 prat 2B

    Documento não disponível
43 23/01/2019 09:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

arm-02 prat-01

42 17/01/2019 09:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 16/01/2019 09:17
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

apenso 201800010042047

    Documento não disponível
40 14/01/2019 15:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010042047

39 11/01/2019 12:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 03/12/2018 11:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 30/11/2018 09:59
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 30/11/2018 09:58
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ROGERIO SERGIO DOS SANTOS em 30/11/2018.

    Documento não disponível
35 26/09/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/09/2018.

    Documento não disponível
34 25/09/2018 14:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 20180001004204-7

33 25/09/2018 13:13
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.524, página Nº 52, de 25/09/2018, com a publicação no dia 26/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 25/09/2018 10:40
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
31 19/09/2018 13:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 18/09/2018 09:11
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 12/07/2018 16:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 12/07/2018 10:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 20/06/2018 12:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 19/06/2018 10:48
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
25 04/06/2018 13:01
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010042047

    Documento não disponível
24 11/05/2018 19:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
23 04/05/2018 12:37
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
22 24/04/2018 13:11
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
21 24/04/2018 12:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Remessa dos autos para PGE.

    Documento não disponível
20 13/04/2018 12:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

19 13/04/2018 11:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 13/04/2018 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/04/2018.

    Documento não disponível
17 12/04/2018 14:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.413, página Nº 81, de 12/04/2018, com a publicação no dia 13/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 12/04/2018 11:22
3 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

15 03/08/2017 09:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

14 02/08/2017 18:48
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 02/08/2017 18:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

12 02/08/2017 11:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

11 02/08/2017 10:02
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
10 31/07/2017 14:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
9 31/07/2017 14:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVE

8 31/07/2017 09:24
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 16/05/2017 09:21
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 15/05/2017 08:38
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/05/2017 08:37
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 11/05/2017 13:41
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/05/2017 13:17
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/05/2017 13:03
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 11/05/2017 13:03
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível