Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005040-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005040-4
Número Único
0000476-89.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
11/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
15/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    15/04/2019 13:55

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    12/05/2017 08:33

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • DURVAL MARTINS SARAIVA
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALINE VERAS FONSECA
  • ATAÍDE FILIPE SOUZA NUNES
  • Bruno de Melo Castro
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • CLAUDIO PORTELA SERRA E SILVA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCA MARIA DOS SANTOS GOMES
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • Mirela Santos Nadler
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • Roseglisse Goncalves Nunes
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 14/09/2017 14:11

Partes

Requerente
  • DURVAL MARTINS SARAIVA

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
2 - Recurso Especial - 27/03/2018 15:43

Partes

Requerente
  • DURVAL MARTINS SARAIVA

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
3 - Recurso Especial - 27/03/2018 17:47

Partes

Requerente
  • DURVAL MARTINS SARAIVA

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 03/07/2019 11:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

77 01/07/2019 10:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

76 01/07/2019 09:51
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE MARCOS PARENTE - PI.

75 01/07/2019 09:50
5 anos atrás 		2.Recurso Especial

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/05/2019

    Documento não disponível
74 16/04/2019 10:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 15/04/2019 13:55
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
72 11/04/2019 08:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
71 11/04/2019 08:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 10/04/2019 10:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
69 10/04/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/04/2019.

    Documento não disponível
68 09/04/2019 13:27
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.645, página Nº 54, de 09/04/2019, com a publicação no dia 10/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 08/04/2019 13:55
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

66 08/10/2018 14:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

65 05/10/2018 18:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 05/10/2018 18:48
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 05/10/2018.

    Documento não disponível
63 05/07/2018 00:04
6 anos atrás 		3.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/07/2018.

    Documento não disponível
62 04/07/2018 13:16
6 anos atrás 		3.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.467, página Nº 63, de 04/07/2018, com a publicação no dia 05/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 04/07/2018 11:47
6 anos atrás 		3.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 21/06/2018 09:30
6 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo nº 4744/2018.

59 02/04/2018 13:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

58 02/04/2018 10:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DURVAL MARTINS SARAIVA e não-provido

    Documento não disponível
27/03/2018 17:47
 7 anos atrás 		3.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 21/06/2018 15:21
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

56 27/03/2018 15:43
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
55 16/03/2018 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

54 16/03/2018 00:07
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
53 15/03/2018 14:07
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 71, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 15/03/2018 09:32
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 09/03/2018 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 09/03/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

07/03/2018 12:23
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DURVAL MARTINS SARAIVA e não-provido

Movimento excluído em 02/04/2018 10:47
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

48 02/03/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

47 28/02/2018 11:37
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
46 28/02/2018 11:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 65

45 19/02/2018 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

44 16/02/2018 08:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 22

43 09/02/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 09/02/2018 09:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
41 20/11/2017 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 20/11/2017 08:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 20/11/2017 08:45
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 20/11/2017.

    Documento não disponível
38 06/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
37 05/10/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 104, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 05/10/2017 10:47
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
35 19/09/2017 14:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 19/09/2017 11:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 19/09/2017 11:34
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
32 15/09/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 14/09/2017 19:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 14/09/2017 19:59
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13906/2017

29 14/09/2017 14:11
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
28 11/09/2017 13:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 11/09/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 11/09/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2017.

    Documento não disponível
25 06/09/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 64, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 06/09/2017 08:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 25/08/2017 12:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 25/08/2017 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 09/08/2017 11:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 31

20 19/06/2017 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

19 19/06/2017 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 19/06/2017 08:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
17 08/06/2017 13:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 07/06/2017 16:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 07/06/2017 16:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
14 16/05/2017 09:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 16/05/2017 09:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 16/05/2017 09:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 16/05/2017 08:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 16/05/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/05/2017.

    Documento não disponível
9 15/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.206, página Nº 91, de 15/05/2017, com a publicação no dia 16/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 15/05/2017 12:27
8 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 15/05/2017 09:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 12/05/2017 18:05
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/05/2017 18:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 12/05/2017 09:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 12/05/2017 08:33
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/05/2017 13:39
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 11/05/2017 13:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
78 03/07/2019 11:51
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

77 01/07/2019 10:57
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

76 01/07/2019 09:51
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE MARCOS PARENTE - PI.

74 16/04/2019 10:23
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 15/04/2019 13:55
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
72 11/04/2019 08:46
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
71 11/04/2019 08:44
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 10/04/2019 10:27
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
69 10/04/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 10/04/2019.

    Documento não disponível
68 09/04/2019 13:27
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.645, página Nº 54, de 09/04/2019, com a publicação no dia 10/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 08/04/2019 13:55
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

66 08/10/2018 14:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

65 05/10/2018 18:50
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 05/10/2018 18:48
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 05/10/2018.

    Documento não disponível
59 02/04/2018 13:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

58 02/04/2018 10:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DURVAL MARTINS SARAIVA e não-provido

    Documento não disponível
55 16/03/2018 08:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

51 09/03/2018 09:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 09/03/2018 08:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

07/03/2018 12:23
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DURVAL MARTINS SARAIVA e não-provido

Movimento excluído em 02/04/2018 10:47
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

48 02/03/2018 09:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

47 28/02/2018 11:37
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
46 28/02/2018 11:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 65

45 19/02/2018 07:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

44 16/02/2018 08:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 22

43 09/02/2018 09:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 09/02/2018 09:20
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
41 20/11/2017 11:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

40 20/11/2017 08:46
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 20/11/2017 08:45
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 20/11/2017.

    Documento não disponível
38 06/10/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
37 05/10/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 104, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 05/10/2017 10:47
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
35 19/09/2017 14:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 19/09/2017 11:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 15/09/2017 11:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

31 14/09/2017 19:59
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 11/09/2017 13:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 11/09/2017 09:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 11/09/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2017.

    Documento não disponível
25 06/09/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 64, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 06/09/2017 08:12
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 25/08/2017 12:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22 25/08/2017 11:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 09/08/2017 11:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 31

20 19/06/2017 10:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

19 19/06/2017 08:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 19/06/2017 08:02
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
17 08/06/2017 13:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

16 07/06/2017 16:34
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 07/06/2017 16:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
14 16/05/2017 09:53
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 16/05/2017 09:52
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 16/05/2017 09:52
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

11 16/05/2017 08:35
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 16/05/2017 00:02
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 16/05/2017.

    Documento não disponível
9 15/05/2017 15:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.206, página Nº 91, de 15/05/2017, com a publicação no dia 16/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 15/05/2017 12:27
8 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 15/05/2017 09:19
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 12/05/2017 18:05
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/05/2017 18:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 12/05/2017 09:08
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 12/05/2017 08:33
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/05/2017 13:39
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 11/05/2017 13:39
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
54 16/03/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
53 15/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 71, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 15/03/2018 09:32
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 19/09/2017 11:34
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
30 14/09/2017 19:59
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13906/2017

29 14/09/2017 14:11
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
75 01/07/2019 09:50
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/05/2019

    Documento não disponível
60 21/06/2018 09:30
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo nº 4744/2018.

56 27/03/2018 15:43
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
63 05/07/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/07/2018.

    Documento não disponível
62 04/07/2018 13:16
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.467, página Nº 63, de 04/07/2018, com a publicação no dia 05/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 04/07/2018 11:47
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
27/03/2018 17:47
 7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 21/06/2018 15:21
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

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