Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005059-3
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.005059-3
- Número Único
- 0000801-12.2015.8.18.0066
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação07770DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários11806DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 24.880,00
- Data de Autuação
- 12/05/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 12/05/2017
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
12/05/2017 12:12
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara Especializada Cível
- O MAGISTRADO FOI RELATOR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.003199-5, COM AS MESMAS PARTES E A MESMA ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016.
- Origem
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0000801-12.2015.8.18.0066
Procedimento Sumário
Vara Única - Pio IX
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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14/09/2017 08:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Pio IX. |
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13/09/2017 12:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU. |
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12/09/2017 15:31 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem |
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12/09/2017 15:31 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/08/2017 |
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28/07/2017 17:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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27/07/2017 10:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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27/07/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2017. |
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26/07/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 23, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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26/07/2017 09:44 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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14/07/2017 09:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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11/07/2017 11:51 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de VICENTE MELQUIADES DE SOUSA e não-provido |
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30/06/2017 08:02 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 52 |
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| 17 |
22/06/2017 10:33 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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22/06/2017 10:06 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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22/06/2017 10:05 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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12/06/2017 08:34 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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08/06/2017 15:08 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 12 |
08/06/2017 15:08 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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31/05/2017 14:50 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 10 |
31/05/2017 14:50 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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29/05/2017 10:00 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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29/05/2017 09:59 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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16/05/2017 12:23 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NO GAB. DES. OTON LUSTOSA |
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15/05/2017 11:06 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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15/05/2017 11:06 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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15/05/2017 07:56 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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12/05/2017 12:12 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.003199-5, COM AS MESMAS PARTES E A MESMA ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016. |
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12/05/2017 09:08 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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12/05/2017 09:08 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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