Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005076-3

Detalhes

 Justiça Gratuita

Número do Processo
2017.0001.005076-3
Número Único
0000642-87.2014.8.18.0039
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
12/05/2017
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/05/2017 11:29

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • AUREA DO NASCIMENTO DOS REIS
Requerido
  • MUNICÍPIO DE BARRAS-PI
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
  • SAMUELSON SÁ ROSA
  • THIAGO PRADO MOURAO
Requeridos
  • LIVIA VERISSIMO MIRANDA
  • FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA
  • GUSTAVO HENRIQUE ORSANO DE SOUSA
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • RAFAEL ORSANO DE SOUSA
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 10/03/2020 22:53
4 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
51 14/02/2020 09:47
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
50 26/11/2019 14:42
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 25/11/2019 13:10
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

48 22/11/2019 00:01
8 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2019.

    Documento não disponível
47 21/11/2019 18:13
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.799, página Nº 38, de 21/11/2019, com a publicação no dia 22/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 21/11/2019 15:13
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

45 18/11/2019 10:12
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

44 18/11/2019 10:04
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

43 14/11/2019 10:47
9 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de AUREA DO NASCIMENTO DOS REIS e provido

    Documento não disponível
42 07/11/2019 09:00
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 14.11.2019.

    Documento não disponível
41 06/11/2019 09:20
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2019, Ordem: 9

40 05/11/2019 09:44
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

39 05/11/2019 09:22
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.11.2019

38 01/11/2019 14:40
9 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
37 01/11/2019 09:51
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2019, Ordem: 9

36 30/10/2019 09:29
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

35 30/10/2019 09:02
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2019

34 24/10/2019 16:05
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
33 24/10/2019 11:36
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 25

32 21/10/2019 10:56
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

31 21/10/2019 10:45
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2019

30 17/10/2019 13:53
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019.

    Documento não disponível
29 17/10/2019 11:48
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 42

28 14/10/2019 11:07
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

27 14/10/2019 10:41
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2019

26 11/10/2019 15:06
10 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 17.10.2019.

    Documento não disponível
25 11/10/2019 10:10
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 54

24 01/10/2019 11:38
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

23 01/10/2019 11:19
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

22 01/10/2019 08:58
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 45

21 27/09/2019 08:04
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 26/09/2019 15:10
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 26/09/2019 13:07
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 05/09/2017 13:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

17 04/09/2017 15:32
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 04/09/2017 15:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 04/08/2017 11:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
14 04/08/2017 11:58
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI em 04/08/2017.

    Documento não disponível
13 03/08/2017 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
12 07/06/2017 07:42
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/06/2017.

    Documento não disponível
11 06/06/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 51, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 06/06/2017 13:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 06/06/2017 12:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 06/06/2017 12:19
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Encaminhe-se os autos à Procuradoria de Justiça.

7 16/05/2017 13:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

6 15/05/2017 11:33
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/05/2017 11:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 12/05/2017 11:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 12/05/2017 11:29
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/05/2017 11:13
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 12/05/2017 11:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível