Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005077-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005077-5
Número Único
0016978-28.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
12/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/05/2017 08:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/05/2017 10:51

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O MAGISTRADO ATUOU NOS AUTOS ORIGINÁRIOS DO PRESENTE FEITO
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Requerido
  • DOMINGOS FÉLIX DE OLIVEIRA
Advogados
Requerente
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
Requerido
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 17/08/2018 18:19
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

59 17/08/2018 18:18
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2018

    Documento não disponível
58 08/08/2018 18:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível sem Petição

    Documento não disponível
57 21/06/2018 12:24
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
56 15/06/2018 10:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FMS

AUTOS CONTENDO 103/FLS.

    Documento não disponível
55 23/03/2018 16:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

54 23/03/2018 11:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

53 23/03/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
52 22/03/2018 14:07
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 50, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 22/03/2018 12:07
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido, para manter a sentença recorrida.

50 05/03/2018 09:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 05/03/2018 08:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 02/03/2018 08:28
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
47 01/03/2018 11:48
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
46 28/02/2018 13:00
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 01-3-2018 ).

    Documento não disponível
45 23/02/2018 12:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 23/02/2018 12:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

43 23/02/2018 10:04
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 01.03.2018.

    Documento não disponível
42 23/02/2018 09:11
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 48

41 21/02/2018 10:54
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
40 20/02/2018 09:55
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
39 15/02/2018 09:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

38 15/02/2018 09:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

37 09/02/2018 09:29
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 22.02.2018.

    Documento não disponível
36 09/02/2018 09:28
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 45

35 02/02/2018 11:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 62

34 29/01/2018 10:27
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

    Documento não disponível
33 23/01/2018 09:06
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
32 19/01/2018 12:29
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
31 10/01/2018 09:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 14/12/2017 12:08
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 54

29 04/12/2017 12:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 04/12/2017 11:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 03/08/2017 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 31/07/2017 10:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

25 25/07/2017 16:03
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 25/07/2017 16:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
23 13/07/2017 10:23
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido

    Documento não disponível
22 10/07/2017 20:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 10/07/2017 20:09
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009842/2017

20 06/07/2017 16:54
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009842/2017.

    Documento não disponível
19 06/07/2017 16:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
18 03/07/2017 10:18
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DEP

17 30/06/2017 14:20
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
16 29/06/2017 11:12
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FMS S/AUTOS

    Documento não disponível
15 14/06/2017 08:29
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
14 14/06/2017 08:25
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
14/06/2017 08:25
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para DPE.

Movimento excluído em 03/07/2017 07:56
Motivo: REPETIDO

12 07/06/2017 07:41
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/06/2017.

    Documento não disponível
11 06/06/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 47, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 06/06/2017 12:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 06/06/2017 09:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 06/06/2017 09:52
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Encaminhe-se os autos à Procuradoria de Justiça.

7 16/05/2017 13:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

6 15/05/2017 11:36
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/05/2017 11:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 15/05/2017 09:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 15/05/2017 08:16
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/05/2017 10:53
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 12/05/2017 10:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível