Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005079-9
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.005079-9
- Número Único
- 0019838-36.2011.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral07780DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Vice-Presidência
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 25.000,00
- Data de Autuação
- 12/05/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Vice-Presidente
- Órgão Julgador
- Vice-Presidência
- Data de Distribuição
- 01/03/2019
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:57
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
15/05/2017 08:16
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
01/03/2019 12:36
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
- Origem
-
-
0019838-36.2011.8.18.0140
Procedimento Comum
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 107 |
11/07/2019 09:52 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juízo de Origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital |
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| 106 |
11/07/2019 09:50 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 29/05/2019 |
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| 105 |
10/07/2019 17:27 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 002007/2019 |
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| 104 |
10/07/2019 10:56 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
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| 103 |
09/07/2019 18:27 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 02007/2019. |
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| 102 |
09/07/2019 18:26 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 101 |
02/07/2019 07:45 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 100 |
25/06/2019 11:23 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 99 |
12/04/2019 09:16 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário IASPI |
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| 98 |
02/04/2019 12:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI |
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| 97 |
29/03/2019 10:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 96 |
27/03/2019 14:03 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 95 |
27/03/2019 14:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 94 |
27/03/2019 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 27/03/2019. |
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| 93 |
26/03/2019 14:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 92 |
26/03/2019 13:44 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.635, página Nº 72, de 26/03/2019, com a publicação no dia 27/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 91 |
26/03/2019 09:43 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 90 |
07/03/2019 14:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
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| 89 |
07/03/2019 14:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 88 |
01/03/2019 13:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 87 |
01/03/2019 12:36 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 86 |
28/02/2019 12:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 85 |
12/02/2019 15:33 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 84 |
12/02/2019 15:32 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 000132/2019 |
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| 83 |
17/01/2019 15:45 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição contrarrazões Nº 00132/2019. |
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| 82 |
17/01/2019 15:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 81 |
13/12/2018 11:14 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
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| 80 |
07/12/2018 13:20 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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| 79 |
06/12/2018 16:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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| 78 |
22/11/2018 16:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 77 |
22/11/2018 16:51 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 10582/2018 |
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| 76 |
20/11/2018 14:19 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 75 |
20/11/2018 14:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 74 |
03/10/2018 07:12 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário com os autos |
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| 73 |
26/09/2018 10:05 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI |
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| 72 |
31/08/2018 12:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 71 |
31/08/2018 07:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 70 |
31/08/2018 00:06 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018. |
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| 69 |
30/08/2018 13:18 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 62, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 68 |
30/08/2018 09:17 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido |
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| 67 |
30/08/2018 09:06 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 66 |
27/08/2018 12:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 65 |
27/08/2018 11:55 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido
Movimento excluído em 30/08/2018 09:18 |
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| 63 |
21/08/2018 13:00 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Defensor Público Dr. Nelson Nery da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 22-08-2018 |
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| 62 |
17/08/2018 12:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator sessão dia 22.08.2018 |
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| 61 |
17/08/2018 12:09 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 22 |
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| 60 |
14/08/2018 08:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 15.08.2018 |
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| 59 |
13/08/2018 11:50 6 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) |
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| 58 |
08/08/2018 11:28 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 15/08/2018, Ordem: 25 |
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| 57 |
06/08/2018 10:08 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-08-2018. |
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| 56 |
31/07/2018 11:39 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 08-08-2018 |
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| 55 |
30/07/2018 10:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 08/08/2018 |
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| 54 |
30/07/2018 07:57 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/08/2018, Ordem: 7 |
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| 53 |
26/07/2018 07:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 52 |
25/07/2018 12:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 51 |
25/07/2018 12:22 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento. |
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| 50 |
25/05/2018 09:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 49 |
24/05/2018 15:47 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 48 |
24/05/2018 15:47 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 7181/2018 |
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| 47 |
18/05/2018 18:48 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 07181/2018. |
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| 46 |
18/05/2018 18:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 45 |
14/05/2018 10:10 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE com os autos |
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| 44 |
04/05/2018 08:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Remessa dos autos para DPE. |
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| 43 |
02/05/2018 15:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 42 |
02/05/2018 10:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 41 |
02/05/2018 09:52 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada |
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| 40 |
25/04/2018 09:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 39 |
24/04/2018 16:44 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 38 |
24/04/2018 16:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 37 |
17/04/2018 14:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 36 |
17/04/2018 14:22 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 5089/2018 |
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| 35 |
02/04/2018 18:25 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 34 |
02/04/2018 18:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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| 33 |
19/03/2018 13:30 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
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| 32 |
08/03/2018 14:00 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. IASPI - com os autos |
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| 31 |
28/02/2018 16:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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Recebimento Recebidos os autos
Movimento excluído em 01/03/2018 08:42 |
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| 29 |
28/02/2018 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2018. |
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| 28 |
27/02/2018 15:36 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 41, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 27 |
27/02/2018 10:53 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 26 |
19/02/2018 11:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 25 |
19/02/2018 10:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 24 |
16/02/2018 11:15 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido em parte |
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| 23 |
06/02/2018 10:09 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018). |
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| 22 |
05/02/2018 12:53 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018). |
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|
| 21 |
29/01/2018 11:00 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 35 |
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| 20 |
06/12/2017 11:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 19 |
06/12/2017 09:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 18 |
06/12/2017 09:26 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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| 17 |
05/07/2017 08:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 16 |
04/07/2017 15:48 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 15 |
04/07/2017 15:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
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| 14 |
22/06/2017 13:57 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 13 |
26/05/2017 10:21 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 12 |
26/05/2017 10:20 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 11 |
26/05/2017 08:18 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 10 |
26/05/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 26/05/2017. |
|
|
| 9 |
25/05/2017 16:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.214, página Nº 71, de 25/05/2017, com a publicação no dia 26/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 8 |
25/05/2017 12:18 8 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos. |
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| 7 |
16/05/2017 09:21 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 6 |
15/05/2017 11:26 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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|
| 5 |
15/05/2017 11:25 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 4 |
15/05/2017 09:22 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
15/05/2017 08:16 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
12/05/2017 11:30 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 1 |
12/05/2017 11:30 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
Documento não disponível |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 107 |
11/07/2019 09:52 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juízo de Origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital |
|
| 106 |
11/07/2019 09:50 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 29/05/2019 |
|
| 105 |
10/07/2019 17:27 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 002007/2019 |
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| 104 |
10/07/2019 10:56 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
| 103 |
09/07/2019 18:27 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 02007/2019. |
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| 102 |
09/07/2019 18:26 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 101 |
02/07/2019 07:45 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
|
| 100 |
25/06/2019 11:23 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
| 99 |
12/04/2019 09:16 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário IASPI |
|
| 98 |
02/04/2019 12:01 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI |
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| 97 |
29/03/2019 10:41 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 96 |
27/03/2019 14:03 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 95 |
27/03/2019 14:02 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 94 |
27/03/2019 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 27/03/2019. |
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| 93 |
26/03/2019 14:50 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 92 |
26/03/2019 13:44 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.635, página Nº 72, de 26/03/2019, com a publicação no dia 27/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 91 |
26/03/2019 09:43 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 90 |
07/03/2019 14:14 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
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| 89 |
07/03/2019 14:13 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 88 |
01/03/2019 13:52 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 87 |
01/03/2019 12:36 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 86 |
28/02/2019 12:40 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 85 |
12/02/2019 15:33 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 82 |
17/01/2019 15:44 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 81 |
13/12/2018 11:14 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
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| 79 |
06/12/2018 16:02 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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| 78 |
22/11/2018 16:52 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 75 |
20/11/2018 14:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 74 |
03/10/2018 07:12 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário com os autos |
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| 73 |
26/09/2018 10:05 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI |
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| 72 |
31/08/2018 12:13 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 71 |
31/08/2018 07:38 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 66 |
27/08/2018 12:21 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 65 |
27/08/2018 11:55 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 63 |
21/08/2018 13:00 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Defensor Público Dr. Nelson Nery da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 22-08-2018 |
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| 62 |
17/08/2018 12:30 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator sessão dia 22.08.2018 |
|
| 61 |
17/08/2018 12:09 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 22 |
|
| 60 |
14/08/2018 08:12 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 15.08.2018 |
|
| 59 |
13/08/2018 11:50 6 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) |
|
| 58 |
08/08/2018 11:28 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 15/08/2018, Ordem: 25 |
|
| 57 |
06/08/2018 10:08 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-08-2018. |
|
| 56 |
31/07/2018 11:39 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 08-08-2018 |
|
| 55 |
30/07/2018 10:10 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 08/08/2018 |
|
| 54 |
30/07/2018 07:57 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/08/2018, Ordem: 7 |
|
| 53 |
26/07/2018 07:43 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 52 |
25/07/2018 12:40 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 50 |
25/05/2018 09:25 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 49 |
24/05/2018 15:47 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 46 |
18/05/2018 18:48 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 45 |
14/05/2018 10:10 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE com os autos |
|
| 44 |
04/05/2018 08:00 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Remessa dos autos para DPE. |
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| 43 |
02/05/2018 15:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 42 |
02/05/2018 10:11 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 40 |
25/04/2018 09:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 39 |
24/04/2018 16:44 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 38 |
24/04/2018 16:44 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 37 |
17/04/2018 14:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 34 |
02/04/2018 18:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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| 33 |
19/03/2018 13:30 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
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| 32 |
08/03/2018 14:00 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. IASPI - com os autos |
|
| 31 |
28/02/2018 16:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
|
|
> Recebimento Recebidos os autos
Movimento excluído em 01/03/2018 08:42 |
||
| 29 |
28/02/2018 00:09 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2018. |
|
| 28 |
27/02/2018 15:36 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 41, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 27 |
27/02/2018 10:53 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 26 |
19/02/2018 11:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 25 |
19/02/2018 10:13 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 24 |
16/02/2018 11:15 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido em parte |
|
| 23 |
06/02/2018 10:09 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018). |
|
| 22 |
05/02/2018 12:53 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018). |
|
| 21 |
29/01/2018 11:00 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 35 |
|
| 20 |
06/12/2017 11:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 19 |
06/12/2017 09:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 18 |
06/12/2017 09:26 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
|
| 17 |
05/07/2017 08:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 16 |
04/07/2017 15:48 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 15 |
04/07/2017 15:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
|
| 14 |
22/06/2017 13:57 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 13 |
26/05/2017 10:21 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 12 |
26/05/2017 10:20 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 11 |
26/05/2017 08:18 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 10 |
26/05/2017 00:01 8 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 26/05/2017. |
|
| 9 |
25/05/2017 16:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.214, página Nº 71, de 25/05/2017, com a publicação no dia 26/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 8 |
25/05/2017 12:18 8 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos. |
|
| 7 |
16/05/2017 09:21 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 6 |
15/05/2017 11:26 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 5 |
15/05/2017 11:25 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 4 |
15/05/2017 09:22 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
15/05/2017 08:16 8 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
12/05/2017 11:30 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 1 |
12/05/2017 11:30 8 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
Documento não disponível |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 70 |
31/08/2018 00:06 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018. |
|
| 69 |
30/08/2018 13:18 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 62, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 68 |
30/08/2018 09:17 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido |
|
| 67 |
30/08/2018 09:06 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
|
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido
Movimento excluído em 30/08/2018 09:18 |
||
| 51 |
25/07/2018 12:22 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento. |
|
| 48 |
24/05/2018 15:47 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 7181/2018 |
|
| 47 |
18/05/2018 18:48 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 07181/2018. |
|
| 41 |
02/05/2018 09:52 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada |
|
| 36 |
17/04/2018 14:22 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 5089/2018 |
|
| 35 |
02/04/2018 18:25 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 84 |
12/02/2019 15:32 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 000132/2019 |
|
| 83 |
17/01/2019 15:45 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição contrarrazões Nº 00132/2019. |
|
| 80 |
07/12/2018 13:20 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
| 77 |
22/11/2018 16:51 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 10582/2018 |
|
| 76 |
20/11/2018 14:19 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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