Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de Competência Infância e Juventude nº 2017.0001.005089-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005089-1
Número Único
0005089-36.2017.8.18.0000
Classe Processual
10970 JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE > Seção Cível > Incidentes > Conflito de Competência Infância e Juventude
Assuntos
  • 10662 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Abono de Permanência
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.775,80
Data de Autuação
12/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
12/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/05/2017 12:36

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI
Requerido
  • JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 25/07/2018 11:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE ORIGEM

36 20/07/2018 11:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 19/07/2018 07:51
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 19/07/2018 07:50
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
33 18/07/2018 10:07
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Parecer

nº8271

32 10/07/2018 15:55
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08271/2018.

    Documento não disponível
31 10/07/2018 15:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Ciente

    Documento não disponível
30 14/05/2018 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
29 12/01/2018 11:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Notificação das partes - via malote digital

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 09/10/2017 17:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 09/10/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

26 09/10/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
25 06/10/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 103, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 05/10/2017 13:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 04/10/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

22 04/10/2017 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 04/10/2017 09:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
20 29/09/2017 10:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 2-10-2017).

    Documento não disponível
19 21/09/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

18 20/09/2017 11:11
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/10/2017, Ordem: 22

17 15/09/2017 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 14/09/2017 12:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 14/09/2017 12:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 03/08/2017 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 02/08/2017 16:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 02/08/2017 16:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 05/06/2017 13:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 05/06/2017 13:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 05/06/2017 08:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

02/06/2017 12:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 05/06/2017 08:46
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

8 02/06/2017 12:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 16/05/2017 12:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 15/05/2017 11:31
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/05/2017 11:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 15/05/2017 07:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 12/05/2017 12:36
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/05/2017 12:06
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 12/05/2017 12:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível