Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005091-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005091-0
Número Único
0000967-96.2013.8.18.0039
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.916,25
Data de Autuação
12/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:18

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/05/2017 12:36

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES
Requerido
  • MUNICÍPIO DE BARRAS-PI
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
  • SAMUELSON SÁ ROSA
  • THIAGO PRADO MOURAO
Requeridos
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 09/10/2018 13:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE BARRAS

45 09/10/2018 08:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 05/10/2018 17:14
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

43 05/10/2018 17:13
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2018

    Documento não disponível
42 03/10/2018 14:15
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
41 27/09/2018 12:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
40 18/07/2018 18:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 18/07/2018 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 16/07/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2018.

    Documento não disponível
37 13/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.474, página Nº 50, de 13/07/2018, com a publicação no dia 16/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 13/07/2018 11:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 12/07/2018 07:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 11/07/2018 10:47
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES e não-provido

    Documento não disponível
33 04/07/2018 12:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Público do dia 11-07-2018

    Documento não disponível
32 29/06/2018 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.07.2018

31 29/06/2018 08:44
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2018, Ordem: 5

30 28/06/2018 09:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 28/06/2018 08:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28 28/06/2018 08:46
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 19/06/2018 12:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

26 18/06/2018 11:33
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18/06/2018 11:32
 6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 18/06/2018 11:33
Motivo: REFEITO

24 18/06/2018 11:32
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES e MUNICÍPIO DE BARRAS-PI em 05/03/2018.

    Documento não disponível
23 13/06/2018 09:41
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
22 22/02/2018 14:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
21 10/11/2017 15:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 10/11/2017 00:11
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
19 09/11/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 101, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 09/11/2017 12:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 09/11/2017 12:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 15:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

B5

15 22/06/2017 13:18
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 21/06/2017 12:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 12/06/2017 18:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 12/06/2017 18:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 31/05/2017 14:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 31/05/2017 14:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 29/05/2017 10:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 29/05/2017 10:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 16/05/2017 12:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GAB. DES. OTON LUSTOSA

6 15/05/2017 10:48
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/05/2017 10:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 15/05/2017 07:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 12/05/2017 12:36
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/05/2017 12:21
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 12/05/2017 12:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
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