Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2017.0001.005096-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005096-9
Número Único
0005096-28.2017.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
15/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/05/2017 08:33

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • GLEYSON VIANA DE CARVALHO
  • FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES COSTA
  • SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 12/06/2018 08:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE UNIÃO

39 08/06/2018 10:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 07/06/2018 11:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO/PI (01 volume), contendo 185 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
37 07/06/2018 11:12
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO/PI

36 07/06/2018 11:09
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/05/2018

    Documento não disponível
35 15/05/2018 17:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

34 11/05/2018 12:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
33 10/05/2018 13:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 183 FOLHAS.

    Documento não disponível
19/04/2018 12:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Criminal

Movimento excluído em 19/04/2018 12:28
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

31 09/04/2018 13:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

30 09/04/2018 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

29 09/04/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/04/2018.

    Documento não disponível
28 06/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.409, página Nº 43, de 06/04/2018, com a publicação no dia 09/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 06/04/2018 08:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

06/04/2018 07:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

Movimento excluído em 06/04/2018 07:26
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

25 28/03/2018 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 28/03/2018 08:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 26/03/2018 16:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
22 20/03/2018 11:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-3-2018 ).

    Documento não disponível
21 15/03/2018 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 15/03/2018 10:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.03.2018

19 15/03/2018 07:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 49

18 16/02/2018 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 16/02/2018 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 16/02/2018 08:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 05/07/2017 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 04/07/2017 16:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 172 FLS.

    Documento não disponível
13 04/07/2017 16:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 31/05/2017 11:12
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 25/05/2017 12:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 150/FLS.

    Documento não disponível
10 25/05/2017 12:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 25/05/2017 11:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

8 25/05/2017 11:03
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 24/05/2017 11:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 24/05/2017 08:29
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 148 fls.

    Documento não disponível
5 15/05/2017 10:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido autos na sescar criminal

4 15/05/2017 09:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 15/05/2017 08:33
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/05/2017 12:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 12/05/2017 12:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível