Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005101-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005101-9
Número Único
0000235-18.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
12/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/05/2017 08:16

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • PEDRA MARIA DA CONCEIÇÃO
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • Caio César Vieira Rocha
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • Francisco das Chagas Ribeiro Magalhaes Junior
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 25/01/2018 08:47

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
60 06/08/2018 10:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE MARCOS PARENTE

59 31/07/2018 13:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA SEJU.

58 31/07/2018 08:49
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos para a Comarca de Marcos Parente-PI.

57 31/07/2018 08:47
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/07/2018

    Documento não disponível
56 20/06/2018 15:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 20/06/2018 00:02
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/06/2018.

    Documento não disponível
54 19/06/2018 14:04
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.458, página Nº 40, de 19/06/2018, com a publicação no dia 20/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 19/06/2018 09:16
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 14/05/2018 11:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

51 11/05/2018 09:05
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e não-provido

    Documento não disponível
50 04/05/2018 12:40
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 02-05-2018.

    Documento não disponível
49 03/05/2018 09:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 60

48 27/04/2018 11:05
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 25-04-2018.

    Documento não disponível
47 26/04/2018 09:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 40

46 20/04/2018 10:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 18-04-2018.

    Documento não disponível
45 19/04/2018 11:13
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2018, Ordem: 64

44 09/04/2018 12:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.04.2018

43 09/04/2018 10:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2018, Ordem: 6

42 09/04/2018 09:16
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
41 02/04/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

40 28/03/2018 14:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 28/03/2018 14:38
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 4762/2018

38 26/03/2018 19:45
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 004762/2018.

    Documento não disponível
37 19/03/2018 10:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

36 19/03/2018 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

35 19/03/2018 00:09
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
34 16/03/2018 14:03
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 88, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 16/03/2018 10:21
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
32 08/03/2018 08:34
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

31 02/03/2018 18:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 02/03/2018 18:17
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0826/2018

29 25/01/2018 08:47
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
28 09/01/2018 17:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 08/01/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
26 19/12/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 82, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 19/12/2017 08:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 19/12/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
23 18/12/2017 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 75, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 18/12/2017 12:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 12/12/2017 07:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 11/12/2017 09:59
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de PEDRA MARIA DA CONCEIÇÃO e provido

    Documento não disponível
19 27/11/2017 07:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2017, Ordem: 3

18 23/11/2017 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 23/11/2017 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 03/10/2017 12:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

15 29/09/2017 18:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 29/09/2017 18:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 13/09/2017 18:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 13/09/2017 18:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 13/09/2017 12:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

10 12/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/09/2017.

    Documento não disponível
9 11/09/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.285, página Nº 72, de 11/09/2017, com a publicação no dia 12/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 06/09/2017 15:43
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 16/05/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 15/05/2017 11:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/05/2017 11:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 15/05/2017 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 15/05/2017 08:16
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/05/2017 13:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/05/2017 13:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
60 06/08/2018 10:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE MARCOS PARENTE

59 31/07/2018 13:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA SEJU.

58 31/07/2018 08:49
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos para a Comarca de Marcos Parente-PI.

56 20/06/2018 15:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

52 14/05/2018 11:21
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 03/05/2018 09:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 60

47 26/04/2018 09:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 40

46 20/04/2018 10:13
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 18-04-2018.

    Documento não disponível
45 19/04/2018 11:13
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2018, Ordem: 64

44 09/04/2018 12:21
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.04.2018

43 09/04/2018 10:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2018, Ordem: 6

41 02/04/2018 09:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

40 28/03/2018 14:39
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 19/03/2018 10:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

36 19/03/2018 09:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

31 02/03/2018 18:21
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 09/01/2018 17:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 08/01/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
26 19/12/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 82, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 19/12/2017 08:22
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 19/12/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
23 18/12/2017 14:13
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 75, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 18/12/2017 12:17
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 12/12/2017 07:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 11/12/2017 09:59
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de PEDRA MARIA DA CONCEIÇÃO e provido

    Documento não disponível
19 27/11/2017 07:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2017, Ordem: 3

18 23/11/2017 10:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 23/11/2017 09:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 03/10/2017 12:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

15 29/09/2017 18:51
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 29/09/2017 18:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 13/09/2017 18:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 13/09/2017 18:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 13/09/2017 12:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

10 12/09/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 12/09/2017.

    Documento não disponível
9 11/09/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.285, página Nº 72, de 11/09/2017, com a publicação no dia 12/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 06/09/2017 15:43
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 16/05/2017 10:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 15/05/2017 11:27
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/05/2017 11:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 15/05/2017 09:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 15/05/2017 08:16
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/05/2017 13:32
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/05/2017 13:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
57 31/07/2018 08:47
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/07/2018

    Documento não disponível
55 20/06/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/06/2018.

    Documento não disponível
54 19/06/2018 14:04
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.458, página Nº 40, de 19/06/2018, com a publicação no dia 20/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 19/06/2018 09:16
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 11/05/2018 09:05
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e não-provido

    Documento não disponível
50 04/05/2018 12:40
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 02-05-2018.

    Documento não disponível
48 27/04/2018 11:05
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 25-04-2018.

    Documento não disponível
42 09/04/2018 09:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 28/03/2018 14:38
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 4762/2018

38 26/03/2018 19:45
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 004762/2018.

    Documento não disponível
35 19/03/2018 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
34 16/03/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 88, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 16/03/2018 10:21
7 anos atrás

Despacho > > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
32 08/03/2018 08:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

30 02/03/2018 18:17
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0826/2018

29 25/01/2018 08:47
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível