Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005102-0
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.005102-0
- Número Único
- 0000065-46.2016.8.18.0102
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral11806DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 12/05/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 15/05/2017
- Origem
-
-
0000065-46.2016.8.18.0102
Procedimento Comum
Vara Única - Marcos Parente
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 63 |
21/02/2019 09:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE MARCOS PARENTE |
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| 62 |
15/02/2019 11:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 61 |
15/02/2019 08:13 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Marcos Parente/PI (Vara Única) |
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| 60 |
15/02/2019 08:12 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 06/11/2018 |
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| 59 |
10/10/2018 12:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 58 |
10/10/2018 09:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 57 |
10/10/2018 00:05 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/10/2018. |
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| 56 |
09/10/2018 13:18 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.534, página Nº 57, de 09/10/2018, com a publicação no dia 10/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 55 |
09/10/2018 12:20 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 54 |
03/10/2018 09:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 53 |
03/10/2018 08:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 52 |
02/10/2018 15:19 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ BATISTA DE SOUSA e não-provido |
|
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| 51 |
21/09/2018 10:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 02.10.2018 |
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| 50 |
21/09/2018 10:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 02.10.2018 |
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| 49 |
21/09/2018 10:02 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 02/10/2018, Ordem: 7 |
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| 48 |
19/09/2018 12:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 47 |
19/09/2018 12:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 46 |
19/09/2018 12:15 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento. |
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| 45 |
08/08/2018 10:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 44 |
07/08/2018 07:52 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 43 |
07/08/2018 07:52 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A. em 02/08/2018. |
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| 42 |
25/07/2018 00:07 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado DESPACHO em 25/07/2018. |
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| 41 |
24/07/2018 13:27 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 48, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 40 |
24/07/2018 10:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 39 |
24/07/2018 08:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 38 |
24/07/2018 08:12 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 37 |
20/06/2018 09:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 36 |
19/06/2018 20:36 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
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| 35 |
19/06/2018 20:35 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 4277/2018 |
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| 34 |
20/03/2018 19:26 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 33 |
09/03/2018 18:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 32 |
09/03/2018 08:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 31 |
09/03/2018 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018. |
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|
| 30 |
08/03/2018 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 89, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 29 |
08/03/2018 09:49 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 28 |
02/03/2018 09:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 27 |
02/03/2018 08:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 26 |
28/02/2018 13:15 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ BATISTA DE SOUSA e não-provido |
|
|
| 25 |
19/02/2018 07:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 24 |
16/02/2018 09:26 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 71 |
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| 23 |
08/02/2018 10:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA |
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| 22 |
08/02/2018 09:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 21 |
08/02/2018 09:01 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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| 20 |
04/12/2017 11:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 19 |
01/12/2017 16:37 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 18 |
01/12/2017 16:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 17 |
27/09/2017 09:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 16 |
27/09/2017 09:40 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A. em 27/09/2017. |
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|
| 15 |
31/07/2017 00:00 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/07/2017. |
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|
| 14 |
28/07/2017 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.258, página Nº 60, de 28/07/2017, com a publicação no dia 31/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 13 |
27/07/2017 13:10 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Republicado por incorreção |
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| 12 |
19/05/2017 12:54 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 11 |
19/05/2017 08:30 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 10 |
19/05/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 19/05/2017. |
|
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| 9 |
18/05/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 96, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 8 |
18/05/2017 09:39 8 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos. |
|
|
| 7 |
16/05/2017 09:21 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 6 |
15/05/2017 11:22 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 5 |
15/05/2017 11:22 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 4 |
15/05/2017 09:22 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível |
||
| 3 |
15/05/2017 08:16 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
|
| 2 |
12/05/2017 13:32 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
| 1 |
12/05/2017 13:32 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 63 |
21/02/2019 09:23 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE MARCOS PARENTE |
|
| 62 |
15/02/2019 11:26 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 61 |
15/02/2019 08:13 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Marcos Parente/PI (Vara Única) |
|
| 60 |
15/02/2019 08:12 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 06/11/2018 |
|
| 59 |
10/10/2018 12:12 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 58 |
10/10/2018 09:30 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 54 |
03/10/2018 09:38 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 53 |
03/10/2018 08:52 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 52 |
02/10/2018 15:19 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ BATISTA DE SOUSA e não-provido |
|
| 51 |
21/09/2018 10:49 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 02.10.2018 |
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| 50 |
21/09/2018 10:49 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 02.10.2018 |
|
| 49 |
21/09/2018 10:02 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 02/10/2018, Ordem: 7 |
|
| 48 |
19/09/2018 12:51 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 47 |
19/09/2018 12:20 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 45 |
08/08/2018 10:34 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 44 |
07/08/2018 07:52 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 43 |
07/08/2018 07:52 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A. em 02/08/2018. |
|
| 40 |
24/07/2018 10:19 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 39 |
24/07/2018 08:37 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 37 |
20/06/2018 09:46 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 36 |
19/06/2018 20:36 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 33 |
09/03/2018 18:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 32 |
09/03/2018 08:12 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 31 |
09/03/2018 00:09 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018. |
|
| 30 |
08/03/2018 14:09 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 89, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 29 |
08/03/2018 09:49 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 28 |
02/03/2018 09:26 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 27 |
02/03/2018 08:43 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 26 |
28/02/2018 13:15 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ BATISTA DE SOUSA e não-provido |
|
| 25 |
19/02/2018 07:54 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
|
| 24 |
16/02/2018 09:26 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 71 |
|
| 23 |
08/02/2018 10:12 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA |
|
| 22 |
08/02/2018 09:14 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 21 |
08/02/2018 09:01 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
|
| 20 |
04/12/2017 11:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 19 |
01/12/2017 16:37 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 18 |
01/12/2017 16:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
| 17 |
27/09/2017 09:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 16 |
27/09/2017 09:40 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A. em 27/09/2017. |
|
| 15 |
31/07/2017 00:00 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/07/2017. |
|
| 14 |
28/07/2017 14:04 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.258, página Nº 60, de 28/07/2017, com a publicação no dia 31/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 13 |
27/07/2017 13:10 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Republicado por incorreção |
|
| 12 |
19/05/2017 12:54 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 11 |
19/05/2017 08:30 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 10 |
19/05/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 19/05/2017. |
|
| 9 |
18/05/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 96, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 8 |
18/05/2017 09:39 8 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos. |
|
| 7 |
16/05/2017 09:21 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 6 |
15/05/2017 11:22 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 5 |
15/05/2017 11:22 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 4 |
15/05/2017 09:22 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
15/05/2017 08:16 8 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
12/05/2017 13:32 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 1 |
12/05/2017 13:32 8 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 57 |
10/10/2018 00:05 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/10/2018. |
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| 56 |
09/10/2018 13:18 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.534, página Nº 57, de 09/10/2018, com a publicação no dia 10/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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09/10/2018 12:20 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 46 |
19/09/2018 12:15 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento. |
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25/07/2018 00:07 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 25/07/2018. |
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24/07/2018 13:27 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 48, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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24/07/2018 08:12 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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19/06/2018 20:35 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 4277/2018 |
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20/03/2018 19:26 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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