Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005114-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.005114-7
Número Único
0000489-88.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
15/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/05/2017 09:11

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA DOS ANJOS SILVA SANTOS
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ALEXANDRE NOVAIS DE SIQUEIRA
  • ANA CAROLINA PONTES MACIEL SEGUINS
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • ARLINDO LUIS BESSONE FREITAS DE OLIVEIRA
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • Caio César Vieira Rocha
  • CIRO ALENCAR DE AMORIM
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • Eutásio Sousa Bezerra
  • Fabíola Freitas e Souza
  • FELIPE AUGUSTO SALES DE ARAÚJO
  • FLÁVIA LÚCIA DE ALMEIDA LIMA
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NETO
  • FRANCISCO TIBÉRIO BARBOSA DE LIMA
  • GERVASIO FERNANDES CUNHA FILHO
  • GISELE MOREIRA TRIGUEIRO
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • KAMILLA JARDIM LIMA
  • KARINA NATASHA FIGUEIROA BARRETO
  • LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA
  • MÁRIO LÚCIO DE LIMA NOGUEIRA FILHO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
  • VALÉRIA DE SANTANA PINHEIRO
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • Willian Rodrigues de Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 26/02/2018 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE MARCOS PARENTE

57 23/02/2018 11:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

56 22/02/2018 15:03
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Marcos Parente / Vara Única)

55 22/02/2018 15:02
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/02/2018

    Documento não disponível
54 13/12/2017 13:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

53 13/12/2017 08:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 13/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
51 12/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 81, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 11/12/2017 13:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 01/12/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 01/12/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 29/11/2017 12:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e não-provido

    Documento não disponível
46 17/11/2017 09:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 10

45 16/11/2017 08:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 14/11/2017 13:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

43 14/11/2017 13:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
42 06/10/2017 11:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 05/10/2017 19:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 05/10/2017 19:37
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15135/2017

39 05/10/2017 16:19
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação aos Embargos de Declaração Nº 0015135/2017.

    Documento não disponível
38 29/09/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
37 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 98, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 28/09/2017 08:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
35 14/09/2017 09:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 13/09/2017 13:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 13/09/2017 12:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
32 11/09/2017 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 06/09/2017 12:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 06/09/2017 12:26
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014909933066

29 06/09/2017 11:06
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
28 31/08/2017 13:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 31/08/2017 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 31/08/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2017.

    Documento não disponível
25 30/08/2017 14:42
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.279, página Nº 55, de 30/08/2017, com a publicação no dia 31/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 30/08/2017 11:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 21/08/2017 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 21/08/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 18/08/2017 10:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DOS ANJOS SILVA SANTOS e provido

    Documento não disponível
20 03/08/2017 09:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 34

19 11/07/2017 08:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 10/07/2017 12:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 10/07/2017 11:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

É o relatório, substanciado.
Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
16 23/06/2017 10:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 22/06/2017 16:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 22/06/2017 16:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 19/05/2017 13:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 19/05/2017 13:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 19/05/2017 08:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 19/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
9 18/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 95, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 18/05/2017 09:23
8 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos

7 16/05/2017 09:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 15/05/2017 11:16
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/05/2017 11:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 15/05/2017 09:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 15/05/2017 09:11
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 15/05/2017 09:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
1 15/05/2017 09:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666