Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005119-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005119-6
Número Único
0000391-06.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
15/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/05/2017 09:48

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SEBASTIANA MUNIZ DA SILVA
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR
  • PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES
  • RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 01/09/2017 16:04

Partes

Requerente
  • SEBASTIANA MUNIZ DA SILVA

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
2 - Recurso Especial - 27/03/2018 15:54

Partes

Requerente
  • SEBASTIANA MUNIZ DA SILVA

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 05/12/2018 09:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

71 03/12/2018 15:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

70 30/11/2018 17:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

69 30/11/2018 16:53
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/09/2018

    Documento não disponível
68 29/08/2018 13:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

67 29/08/2018 09:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 29/08/2018 00:00
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/08/2018.

    Documento não disponível
65 28/08/2018 13:23
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 47, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 28/08/2018 10:37
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

63 21/08/2018 13:38
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ,

62 15/08/2018 09:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 15/08/2018 09:50
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SEBASTIANA MUNIZ DA SILVA e BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 15/08/2018.

    Documento não disponível
60 11/04/2018 00:07
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
59 10/04/2018 14:11
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 104, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 09/04/2018 13:40
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 03/04/2018 10:07
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo nº004743/2018

56 27/03/2018 15:54
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
55 16/03/2018 15:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

54 16/03/2018 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

53 16/03/2018 00:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
52 15/03/2018 14:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 70, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 15/03/2018 09:13
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 09/03/2018 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 09/03/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 07/03/2018 15:01
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SEBASTIANA MUNIZ DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
47 02/03/2018 09:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

46 28/02/2018 13:26
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
45 28/02/2018 11:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 109

44 19/02/2018 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

43 16/02/2018 09:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 80

42 09/02/2018 09:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
41 09/02/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 21/11/2017 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 20/11/2017 11:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 20/11/2017 11:38
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 20/11/2017.

    Documento não disponível
37 28/09/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
36 27/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 77, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 27/09/2017 11:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
34 14/09/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 13/09/2017 13:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 13/09/2017 13:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
31 05/09/2017 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 04/09/2017 19:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 04/09/2017 19:43
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13174/2017

28 01/09/2017 16:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
27 29/08/2017 13:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 29/08/2017 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 29/08/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2017.

    Documento não disponível
24 28/08/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 40, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 28/08/2017 09:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 21/08/2017 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 21/08/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 18/08/2017 11:49
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SEBASTIANA MUNIZ DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
19 03/08/2017 09:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 46

18 11/07/2017 08:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 10/07/2017 11:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

É o relatório, substanciado.
Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
16 23/06/2017 10:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 22/06/2017 18:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 22/06/2017 18:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 19/05/2017 12:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 19/05/2017 12:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 19/05/2017 08:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 19/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
9 18/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 95, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 18/05/2017 09:21
8 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 16/05/2017 09:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 15/05/2017 17:21
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/05/2017 17:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 15/05/2017 12:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 15/05/2017 09:48
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 15/05/2017 09:29
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 15/05/2017 09:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
72 05/12/2018 09:13
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

71 03/12/2018 15:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

70 30/11/2018 17:00
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

69 30/11/2018 16:53
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/09/2018

    Documento não disponível
68 29/08/2018 13:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

67 29/08/2018 09:13
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 15/08/2018 09:50
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 15/08/2018 09:50
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SEBASTIANA MUNIZ DA SILVA e BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 15/08/2018.

    Documento não disponível
57 03/04/2018 10:07
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo nº004743/2018

55 16/03/2018 15:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

54 16/03/2018 08:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

50 09/03/2018 09:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 09/03/2018 08:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 07/03/2018 15:01
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SEBASTIANA MUNIZ DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
47 02/03/2018 09:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

46 28/02/2018 13:26
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
45 28/02/2018 11:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 109

44 19/02/2018 07:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

43 16/02/2018 09:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 80

42 09/02/2018 09:21
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
41 09/02/2018 09:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 21/11/2017 09:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

39 20/11/2017 11:39
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 20/11/2017 11:38
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 20/11/2017.

    Documento não disponível
37 28/09/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
36 27/09/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 77, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 27/09/2017 11:09
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
34 14/09/2017 09:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 13/09/2017 13:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 05/09/2017 11:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

30 04/09/2017 19:44
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 29/08/2017 13:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 29/08/2017 09:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 29/08/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2017.

    Documento não disponível
24 28/08/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 40, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 28/08/2017 09:04
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 21/08/2017 10:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

21 21/08/2017 09:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 18/08/2017 11:49
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SEBASTIANA MUNIZ DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
19 03/08/2017 09:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 46

18 11/07/2017 08:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 10/07/2017 11:26
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

É o relatório, substanciado.
Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
16 23/06/2017 10:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

15 22/06/2017 18:46
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 22/06/2017 18:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 19/05/2017 12:49
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 19/05/2017 12:48
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 19/05/2017 08:30
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 19/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
9 18/05/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 95, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 18/05/2017 09:21
8 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 16/05/2017 09:21
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 15/05/2017 17:21
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/05/2017 17:21
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 15/05/2017 12:16
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 15/05/2017 09:48
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 15/05/2017 09:29
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 15/05/2017 09:29
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
53 16/03/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
52 15/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 70, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 15/03/2018 09:13
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 13/09/2017 13:10
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
29 04/09/2017 19:43
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13174/2017

28 01/09/2017 16:04
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
66 29/08/2018 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/08/2018.

    Documento não disponível
65 28/08/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 47, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 28/08/2018 10:37
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

63 21/08/2018 13:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ,

60 11/04/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
59 10/04/2018 14:11
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 104, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 09/04/2018 13:40
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
56 27/03/2018 15:54
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível