Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.005151-2

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005151-2
Número Único
0000296-04.2016.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 09893 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Ato Infracional > Previstos na Legislação Extravagante > Do Sistema Nacional de Armas
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/05/2017 08:59

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • A MAGISTRADA FOI RELATORA NO HC 2016.0001.002462-0, COM A MESMA PARTE E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • AIRTON FELIPE RAMOS ALVES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • RICARDO MOURA MARINHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 09/02/2018 10:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE FLORIANO

55 08/02/2018 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

54 08/02/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Floriano – PI (01 volume), contendo 177 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
53 08/02/2018 09:20
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Floriano – PI.

52 08/02/2018 09:19
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/12/2017

    Documento não disponível
51 06/12/2017 11:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ com Ciente.

50 23/11/2017 12:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
49 17/11/2017 09:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 174 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
48 17/11/2017 08:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

47 26/10/2017 15:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
46 18/10/2017 15:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 172 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 17/10/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

44 17/10/2017 08:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Acórdãos publicados

43 17/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
42 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 83, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 16/10/2017 08:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 10/10/2017 09:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
39 09/10/2017 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 09/10/2017 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

37 06/10/2017 19:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de AIRTON FELIPE RAMOS ALVES e provido em parte

    Documento não disponível
36 03/10/2017 12:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 4-10-2017).

    Documento não disponível
35 03/10/2017 08:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 4-10-2017).

    Documento não disponível
34 28/09/2017 15:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 27-09-2017

    Documento não disponível
33 28/09/2017 07:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 6

32 27/09/2017 12:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
31 26/09/2017 11:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
30 22/09/2017 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 21/09/2017 09:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 26

28 18/09/2017 16:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
27 15/09/2017 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 15/09/2017 08:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 15/09/2017 08:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 14/09/2017 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 14/09/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 158 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
14/09/2017 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 158 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 14/09/2017 09:38
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO .

22 14/09/2017 07:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

21 11/09/2017 13:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

DRª OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA . AUTOS COM 157 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
20 11/09/2017 13:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

19 11/09/2017 13:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

18 11/09/2017 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 11/09/2017 11:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 27/06/2017 09:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 26/06/2017 17:36
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 154 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
14 26/06/2017 17:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com parecer.

    Documento não disponível
13 26/05/2017 10:27
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 19/05/2017 11:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos à PGJ com 137 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
11 19/05/2017 11:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

10 19/05/2017 10:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

A PGJ.

9 19/05/2017 10:07
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A PGJ.

    Documento não disponível
8 19/05/2017 08:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 18/05/2017 13:18
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 135 fls.

    Documento não disponível
6 18/05/2017 13:17
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

certidão de conferência

    Documento não disponível
5 16/05/2017 11:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

4 16/05/2017 10:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 16/05/2017 08:59
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

A MAGISTRADA FOI RELATORA NO HC 2016.0001.002462-0, COM A MESMA PARTE E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 15/05/2017 12:03
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 15/05/2017 12:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível