Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.005192-5
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.005192-5
- Número Único
- 0031526-87.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
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09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar10029DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 100,00
- Data de Autuação
- 16/05/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
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Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:11
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
16/05/2017 10:01
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara Especializada Cível
- O MAGISTRADO É RELATOR NO AG.INST. Nº 2014.0001.009429-7, COM AS MESMAS PARTES E ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016.
- Origem
-
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0031526-87.2014.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
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09/03/2018 10:53 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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09/03/2018 10:52 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/01/2018 |
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06/03/2018 15:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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15/02/2018 08:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/2011. |
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14/11/2017 15:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da PGE sem petição |
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01/11/2017 10:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
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23/10/2017 12:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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23/10/2017 08:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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17/10/2017 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017. |
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16/10/2017 14:06 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 105, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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16/10/2017 10:17 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Movimento excluído em 09/10/2017 11:44 |
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03/10/2017 09:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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02/10/2017 10:13 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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25/09/2017 10:23 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
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18/09/2017 07:41 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 29 |
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15/09/2017 11:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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15/09/2017 09:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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15/09/2017 09:03 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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26/07/2017 12:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos 6B |
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24/07/2017 15:38 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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24/07/2017 15:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
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05/07/2017 14:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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05/07/2017 14:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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05/07/2017 10:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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05/07/2017 10:02 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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29/06/2017 12:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos G1 |
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22/06/2017 13:11 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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16/05/2017 12:20 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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16/05/2017 12:20 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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16/05/2017 10:33 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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16/05/2017 10:01 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO É RELATOR NO AG.INST. Nº 2014.0001.009429-7, COM AS MESMAS PARTES E ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016. |
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16/05/2017 09:32 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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16/05/2017 09:32 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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