Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005200-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.005200-0
Número Único
0000411-94.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
16/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/05/2017 11:08

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • Caio César Vieira Rocha
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NETO
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 28/02/2018 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE MARCOS PARENTE

57 27/02/2018 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

56 26/02/2018 08:51
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Marcos Parente - PI).

55 26/02/2018 08:50
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/02/2018

    Documento não disponível
54 13/12/2017 13:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

53 13/12/2017 08:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 13/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
51 12/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 80, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 11/12/2017 13:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 01/12/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 01/12/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 29/11/2017 12:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e não-provido

    Documento não disponível
46 17/11/2017 09:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 7

45 16/11/2017 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 16/11/2017 09:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

43 16/11/2017 09:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
42 06/10/2017 11:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 05/10/2017 19:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 05/10/2017 19:55
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 15137/2017

39 05/10/2017 16:22
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação aos Embargos de Declaração Nº 0015137/2017.

    Documento não disponível
38 02/10/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/10/2017.

    Documento não disponível
37 29/09/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 159, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 28/09/2017 14:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
35 15/09/2017 13:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 15/09/2017 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 15/09/2017 08:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
32 12/09/2017 08:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 11/09/2017 12:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 11/09/2017 12:18
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014909933148

29 06/09/2017 11:21
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 31/08/2017 11:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 31/08/2017 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 31/08/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2017.

    Documento não disponível
25 30/08/2017 14:42
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.279, página Nº 52, de 30/08/2017, com a publicação no dia 31/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 30/08/2017 09:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 21/08/2017 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 21/08/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 18/08/2017 10:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
20 03/08/2017 09:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 32

19 03/07/2017 09:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 30/06/2017 13:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 30/06/2017 13:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
16 23/06/2017 10:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 22/06/2017 17:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 22/06/2017 17:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 19/05/2017 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 19/05/2017 12:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 19/05/2017 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 19/05/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
9 18/05/2017 14:00
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 95, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 18/05/2017 09:30
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 17/05/2017 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 16/05/2017 12:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 16/05/2017 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 16/05/2017 11:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 16/05/2017 11:08
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 16/05/2017 10:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 16/05/2017 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível