Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.005216-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005216-4
Número Único
0005216-71.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 937,00
Data de Autuação
16/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:15

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/05/2017 12:08

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ
Requerido
  • SONIMAR DA COSTA AZEVEDO
Advogados
Requerentes
  • Virgilio Bacelar de Carvalho
  • PERPETUA DO SOCORRO CARVALHO NETA
Requerido
  • WELENCRISLEY DE ARAUJO MOURA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 30/01/2019 13:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
39 25/01/2019 16:14
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

38 25/01/2019 16:14
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/12/2018

    Documento não disponível
37 25/10/2018 14:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
36 24/10/2018 19:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 23/10/2018 06:59
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Intimei o Dr. Virgilio Bacelar

    Documento não disponível
34 10/10/2018 10:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
33 08/05/2018 08:41
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
32 25/04/2018 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 126/FLS.

    Documento não disponível
31 14/12/2017 15:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 14/12/2017 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 14/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
28 13/12/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 68, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 13/12/2017 11:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 05/12/2017 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 04/12/2017 15:31
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 01/12/2017 07:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
23 20/11/2017 10:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 45

22 14/11/2017 13:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 14/11/2017 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14/11/2017 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 14/11/2017 11:19
Motivo: ERRO

19 14/11/2017 11:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 07/08/2017 13:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

17 03/08/2017 17:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 03/08/2017 17:36
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 11649/2017

15 03/08/2017 13:26
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0011649/2017.

    Documento não disponível
14 25/07/2017 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 25/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 25/07/2017.

    Documento não disponível
12 24/07/2017 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.254, página Nº 41, de 24/07/2017, com a publicação no dia 25/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 24/07/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 24/07/2017 10:22
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

9 28/06/2017 15:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

C1

8 22/06/2017 13:15
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
7 18/05/2017 09:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos gab. Des. Oton

6 17/05/2017 11:38
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 17/05/2017 11:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 16/05/2017 13:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 16/05/2017 12:08
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 16/05/2017 11:32
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 16/05/2017 11:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível