Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005229-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.005229-2
Número Único
0005229-70.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/05/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
09/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    25/05/2017 13:53

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Distribuição por Dependência

    09/01/2018 10:42

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Distribuição Excluída

    09/01/2018 10:36

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • Tribunal Pleno
    • Distribuição por Dependência em 09/01/2018 10:32
    • PARA RETIFICAR O RELATOR.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Pedro Jorge Nascimento Pinto
Advogados
Requerente
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Requerido
  • CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 03/05/2018 18:38

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Pedro Jorge Nascimento Pinto

Advogados

Requerente
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 09/09/2019 08:38
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

apenso a APELAÇÃO 2015.0001.000903-1

76 09/09/2019 08:38
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/04/2019

    Documento não disponível
75 20/08/2019 18:38
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910467278

74 02/05/2019 12:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
73 28/04/2019 19:40
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 12/04/2019 10:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
71 10/04/2019 13:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVE PROCESSO C/ APENSO Nº201500010009031 C/ 02 VOLUMES II

70 05/04/2019 11:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
69 05/04/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
68 04/04/2019 13:44
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 93, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 04/04/2019 08:36
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

66 13/08/2018 13:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj aps 2015.0001.000903-1 c/02 volumes

65 10/08/2018 18:03
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 10/08/2018 18:03
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PEDRO JORGE NASCIMENTO PINTO em 12/06/2018.

    Documento não disponível
63 14/05/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/05/2018.

    Documento não disponível
62 11/05/2018 14:06
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.432, página Nº 75, de 11/05/2018, com a publicação no dia 14/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 10/05/2018 13:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 09/05/2018 15:49
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 6693/2018

59 03/05/2018 18:38
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
58 03/05/2018 18:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
57 23/03/2018 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
56 16/03/2018 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 15/03/2018 07:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

aps 2015.0001.000903-1 II volumes

54 15/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
53 14/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 57, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 14/03/2018 11:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 08/03/2018 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ, APENSO A APELAÇÃO Nº 2015.0001.000903-1 C/ 02 VOLS

50 08/03/2018 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. ( DES. PRESIDENTE DESIGNADO)

49 07/03/2018 11:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
48 02/03/2018 09:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão plenária do dia 05-3-2018 ).

    Documento não disponível
47 22/02/2018 07:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/03/2018, Ordem: 1

46 21/02/2018 07:22
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
45 09/02/2018 08:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, apenso a Apelação nº 2015.0001.000903-1. Adiado o julgamento para 19/02/2018.

44 08/02/2018 12:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

43 08/02/2018 09:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 19-2-2018).

    Documento não disponível
42 07/02/2018 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

41 07/02/2018 07:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/02/2018, Ordem: 14

40 06/02/2018 08:05
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
39 02/02/2018 07:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão plenária ordinária do dia 05-2-2018).

    Documento não disponível
38 29/01/2018 07:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj ( aps 2015.0001.000903-1 II volumes)

37 25/01/2018 09:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2018, Ordem: 2

36 09/01/2018 10:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao SEJU

35 09/01/2018 10:42
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
09/01/2018 10:32
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

Movimento excluído em 09/01/2018 10:36
Motivo: PARA RETIFICAR O RELATOR.

33 18/12/2017 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 18/12/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
31 15/12/2017 12:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
30 05/12/2017 10:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

29 01/12/2017 11:26
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
29/11/2017 13:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

Movimento excluído em 29/11/2017 13:46
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

27 27/11/2017 09:33
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
26 20/11/2017 13:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
25 16/11/2017 12:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

24 09/11/2017 08:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 09/11/2017 08:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 30/10/2017 12:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes apenso 20150001000903-1

21 27/10/2017 20:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 27/10/2017 20:15
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 16501/2017

19 27/10/2017 17:39
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 016501/2017.

    Documento não disponível
18 27/10/2017 17:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
17 27/09/2017 09:08
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Carlos Henrique Martins Pinto.

    Documento não disponível
16 26/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
15 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 111, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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14 25/09/2017 11:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
13 21/09/2017 18:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

12 21/09/2017 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

(II volumes apenso ao 2015.0001.000903-1)

11 21/09/2017 08:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
10 13/09/2017 08:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - (II volumes apenso ao 2015.0001.000903-1)

9 11/09/2017 10:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
8 01/09/2017 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
01/09/2017 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 01/09/2017 10:20
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

7 05/06/2017 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete em apenso ao processo 2017.0001.000903-1 .

6 31/05/2017 11:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 31/05/2017 09:55
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201500010009031

    Documento não disponível
4 26/05/2017 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 25/05/2017 14:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 25/05/2017 13:53
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 16/05/2017 12:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
77 09/09/2019 08:38
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

apenso a APELAÇÃO 2015.0001.000903-1

76 09/09/2019 08:38
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/04/2019

    Documento não disponível
75 20/08/2019 18:38
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910467278

74 02/05/2019 12:54
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
73 28/04/2019 19:40
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 12/04/2019 10:17
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
71 10/04/2019 13:10
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVE PROCESSO C/ APENSO Nº201500010009031 C/ 02 VOLUMES II

70 05/04/2019 11:16
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
69 05/04/2019 00:00
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
68 04/04/2019 13:44
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 93, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 04/04/2019 08:36
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

66 13/08/2018 13:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj aps 2015.0001.000903-1 c/02 volumes

63 14/05/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/05/2018.

    Documento não disponível
62 11/05/2018 14:06
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.432, página Nº 75, de 11/05/2018, com a publicação no dia 14/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 10/05/2018 13:27
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 03/05/2018 18:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
57 23/03/2018 08:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
56 16/03/2018 10:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 15/03/2018 07:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

aps 2015.0001.000903-1 II volumes

54 15/03/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
53 14/03/2018 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 57, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 14/03/2018 11:17
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 08/03/2018 09:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ, APENSO A APELAÇÃO Nº 2015.0001.000903-1 C/ 02 VOLS

50 08/03/2018 08:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. ( DES. PRESIDENTE DESIGNADO)

49 07/03/2018 11:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
48 02/03/2018 09:41
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão plenária do dia 05-3-2018 ).

    Documento não disponível
47 22/02/2018 07:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/03/2018, Ordem: 1

46 21/02/2018 07:22
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
45 09/02/2018 08:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, apenso a Apelação nº 2015.0001.000903-1. Adiado o julgamento para 19/02/2018.

44 08/02/2018 12:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

43 08/02/2018 09:56
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 19-2-2018).

    Documento não disponível
42 07/02/2018 12:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

41 07/02/2018 07:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/02/2018, Ordem: 14

40 06/02/2018 08:05
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
39 02/02/2018 07:48
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão plenária ordinária do dia 05-2-2018).

    Documento não disponível
38 29/01/2018 07:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj ( aps 2015.0001.000903-1 II volumes)

37 25/01/2018 09:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2018, Ordem: 2

36 09/01/2018 10:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao SEJU

35 09/01/2018 10:42
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
09/01/2018 10:32
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

Movimento excluído em 09/01/2018 10:36
Motivo: PARA RETIFICAR O RELATOR.

33 18/12/2017 10:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 18/12/2017 08:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
31 15/12/2017 12:42
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
30 05/12/2017 10:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

29 01/12/2017 11:26
7 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
29/11/2017 13:42
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

Movimento excluído em 29/11/2017 13:46
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

27 27/11/2017 09:33
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
26 20/11/2017 13:32
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
25 16/11/2017 12:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

24 09/11/2017 08:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 09/11/2017 08:26
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 30/10/2017 12:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes apenso 20150001000903-1

21 27/10/2017 20:16
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 27/10/2017 20:15
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 16501/2017

19 27/10/2017 17:39
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 016501/2017.

    Documento não disponível
18 27/10/2017 17:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
17 27/09/2017 09:08
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Carlos Henrique Martins Pinto.

    Documento não disponível
16 26/09/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
15 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 111, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

14 25/09/2017 11:13
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
13 21/09/2017 18:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

12 21/09/2017 08:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

(II volumes apenso ao 2015.0001.000903-1)

11 21/09/2017 08:37
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
10 13/09/2017 08:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - (II volumes apenso ao 2015.0001.000903-1)

9 11/09/2017 10:58
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
8 01/09/2017 10:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
01/09/2017 10:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 01/09/2017 10:20
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

7 05/06/2017 09:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete em apenso ao processo 2017.0001.000903-1 .

6 31/05/2017 11:08
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 31/05/2017 09:55
7 anos atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 201500010009031

    Documento não disponível
4 26/05/2017 10:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

3 25/05/2017 14:09
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 25/05/2017 13:53
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 16/05/2017 12:47
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
65 10/08/2018 18:03
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 10/08/2018 18:03
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PEDRO JORGE NASCIMENTO PINTO em 12/06/2018.

    Documento não disponível
60 09/05/2018 15:49
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 6693/2018

59 03/05/2018 18:38
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível