Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005230-9
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2017.0001.005230-9
- Número Único
- 0005230-55.2017.8.18.0000
- Classe Processual
-
01208PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível - Assuntos
-
06118DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar10257DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Aposentadoria > Voluntária
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Vice-Presidência
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 16/05/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Vice-Presidente
- Órgão Julgador
- Vice-Presidência
- Data de Distribuição
- 14/03/2019
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:23
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 6ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Dependência
16/05/2017 13:25
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Tribunal Pleno
- O MAGISTRADO É RELATOR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.003681-0.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
14/03/2019 08:35
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
- Origem
-
-
2017.0001.003681-0
Mandado de Seguranca
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 107 |
07/12/2021 11:32 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV Processos digitalizados, para virtualização PJE. |
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| 106 |
26/11/2021 13:26 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 105 |
26/11/2021 13:23 3 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 16/06/20 |
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| 104 |
26/11/2021 13:11 3 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ e Certidão de Trânsito STJ |
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| 103 |
26/11/2021 13:10 3 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Protocolo junto ao STJ |
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Protocolo de Petição Protocolizada Petição Protocolo junto ao STJ / Decisão do STJ / Certidão de Trânsito STJ
Movimento excluído em 26/11/2021 13:08 |
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| 101 |
27/05/2021 13:17 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 100 |
24/05/2021 09:20 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 99 |
21/05/2021 00:01 3 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 21/05/2021. |
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| 98 |
20/05/2021 18:44 3 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.136, página Nº 27, de 20/05/2021, com a publicação no dia 21/05/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 97 |
20/05/2021 12:47 3 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 96 |
24/02/2021 12:15 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 95 |
24/02/2021 12:12 3 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
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| 94 |
09/01/2020 12:33 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Processo recebido na SEJU - Setor de Digitalização e Indexação |
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| 93 |
07/01/2020 13:45 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 92 |
07/01/2020 13:45 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ. |
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| 91 |
23/12/2019 08:38 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 90 |
19/12/2019 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 19/12/2019. |
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| 89 |
18/12/2019 18:15 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 86, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 88 |
18/12/2019 12:17 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 87 |
18/12/2019 10:54 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 86 |
10/12/2019 10:01 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 85 |
10/12/2019 09:59 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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| 84 |
04/09/2019 00:09 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/09/2019. |
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| 83 |
03/09/2019 14:22 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.744, página Nº 117, de 03/09/2019, com a publicação no dia 04/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 82 |
03/09/2019 09:32 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 81 |
29/08/2019 17:07 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910502837 |
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| 80 |
23/07/2019 10:10 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 79 |
19/07/2019 11:39 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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| 78 |
08/07/2019 11:44 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 77 |
19/06/2019 09:02 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC |
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| 76 |
31/05/2019 10:46 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 75 |
28/05/2019 14:17 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 74 |
28/05/2019 00:05 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 28/05/2019. |
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| 73 |
27/05/2019 14:10 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.676, página Nº 78, de 27/05/2019, com a publicação no dia 28/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 72 |
27/05/2019 11:38 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 71 |
14/03/2019 15:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
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| 70 |
14/03/2019 15:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 69 |
14/03/2019 08:35 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 68 |
12/03/2019 12:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão ENCONTRA-SE APENSADO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 2017.0001.003681-0. |
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| 67 |
12/03/2019 12:39 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ em 21/01/2019. |
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| 66 |
28/11/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/11/2018. |
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| 65 |
27/11/2018 14:03 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 94, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 64 |
26/11/2018 13:30 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 63 |
09/11/2018 12:10 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910363943 |
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| 62 |
08/11/2018 15:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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Recebimento Recebidos os autos Sem Petição.
Movimento excluído em 08/11/2018 15:40 |
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| 60 |
06/11/2018 11:21 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 59 |
11/10/2018 13:22 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
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| 58 |
05/10/2018 08:58 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 57 |
25/09/2018 14:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 56 |
25/09/2018 07:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 55 |
25/09/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 25/09/2018. |
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| 54 |
24/09/2018 13:22 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.523, página Nº 61, de 24/09/2018, com a publicação no dia 25/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 53 |
24/09/2018 09:03 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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| 52 |
21/09/2018 09:05 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 51 |
20/09/2018 13:53 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e não-provido |
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| 50 |
14/09/2018 14:36 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018 |
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| 49 |
11/09/2018 10:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 20.09.2018 |
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| 48 |
11/09/2018 09:56 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 3 |
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| 47 |
11/09/2018 08:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 46 |
06/09/2018 11:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 45 |
06/09/2018 11:49 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 44 |
29/06/2018 08:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 43 |
28/06/2018 16:54 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 42 |
28/06/2018 16:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 41 |
18/04/2018 13:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 40 |
18/04/2018 13:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 39 |
16/04/2018 12:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível |
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| 38 |
16/04/2018 12:28 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 37 |
19/01/2018 09:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 36 |
17/01/2018 11:43 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 35 |
17/01/2018 11:43 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ em 11/12/2017. |
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| 34 |
30/11/2017 15:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 33 |
30/11/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 30/11/2017. |
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| 32 |
29/11/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.335, página Nº 57, de 29/11/2017, com a publicação no dia 30/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 31 |
29/11/2017 11:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 30 |
29/11/2017 11:47 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 29 |
27/11/2017 09:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 28 |
23/11/2017 12:17 7 anos atrás |
Retirada de pauta Retirado de pauta por determinação do Des. Sebastião Ribeiro Martins - Relator. |
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| 27 |
22/11/2017 13:42 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017). |
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| 26 |
13/11/2017 08:03 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 2 |
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Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito
Movimento excluído em 09/11/2017 08:06 |
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| 24 |
01/11/2017 12:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 23 |
01/11/2017 09:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 22 |
01/11/2017 09:13 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 21 |
28/06/2017 09:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 20 |
28/06/2017 09:41 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 19 |
23/06/2017 11:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Petição avulsa |
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| 18 |
22/06/2017 14:23 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 17 |
21/06/2017 15:50 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 008791/2017. |
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| 16 |
19/06/2017 11:27 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 15 |
19/06/2017 11:27 8 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ em 19/06/2017. |
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| 14 |
25/05/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/05/2017. |
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| 13 |
24/05/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.213, página Nº 55, de 24/05/2017, com a publicação no dia 25/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 12 |
24/05/2017 10:00 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Parte agravada |
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| 11 |
24/05/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 24/05/2017. |
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| 10 |
23/05/2017 14:40 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.212, página Nº 64, de 23/05/2017, com a publicação no dia 24/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 9 |
23/05/2017 12:28 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 8 |
23/05/2017 07:31 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 7 |
23/05/2017 07:31 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 6 |
22/05/2017 08:21 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
18/05/2017 11:02 8 anos atrás |
Apensamento Apensado ao processo 201700010036810 |
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| 4 |
17/05/2017 11:43 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 3 |
16/05/2017 13:54 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 2 |
16/05/2017 13:25 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por dependência O MAGISTRADO É RELATOR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.003681-0. |
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| 1 |
16/05/2017 12:55 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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