Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.005231-0

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005231-0
Número Único
0001914-72.2016.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
  • 03637 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/05/2017 13:50

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JEAN DE MELO DAS NEVES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • DULCIMAR MENDES GONZALEZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 20/11/2017 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

40 17/11/2017 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

39 16/11/2017 12:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 145 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
38 16/11/2017 12:35
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de PARNAÍBA /PI

37 16/11/2017 12:33
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/10/2017

    Documento não disponível
36 13/11/2017 12:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM I VOLUME E COM CIENTE DO MP.

35 07/11/2017 12:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
34 24/10/2017 10:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão, autos contendo 142/fls.

    Documento não disponível
33 04/10/2017 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

32 04/10/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

31 04/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017.

    Documento não disponível
30 03/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 73, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 02/10/2017 13:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

28 02/10/2017 13:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 29/09/2017 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 28/09/2017 16:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JEAN DE MELO DAS NEVES e não-provido

    Documento não disponível
25 27/09/2017 12:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
24 21/09/2017 10:06
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 46

23 13/09/2017 13:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SEJU

22 13/09/2017 13:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 12/09/2017 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

20 11/09/2017 17:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. JOAQUIM SANTANA, AUTOS CONTENDO 129/FLS.

    Documento não disponível
19 11/09/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

18 11/09/2017 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

17 11/09/2017 09:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 12/06/2017 07:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 09/06/2017 11:56
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 126/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 09/06/2017 11:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ.

    Documento não disponível
13 26/05/2017 10:27
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 19/05/2017 10:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos à PGJ com 116 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
11 19/05/2017 10:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

10 19/05/2017 09:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

À PGJ

9 19/05/2017 09:29
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 18/05/2017 10:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 18/05/2017 08:19
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 114 FLS.

    Documento não disponível
6 18/05/2017 08:17
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

    Documento não disponível
5 17/05/2017 08:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos na escar criminal

4 16/05/2017 13:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 16/05/2017 13:50
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 16/05/2017 12:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 16/05/2017 12:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível