Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.005235-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005235-8
Número Único
0000856-34.2016.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
  • 03566 DIREITO PENAL > Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral > Resistência
  • 03573 DIREITO PENAL > Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral > Desacato
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/05/2017 13:50

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MAURÍCIO MACHADO DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • FAMINIANO ARAÚJO MACHADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 15/09/2017 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

42 14/09/2017 08:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SEJU.

41 13/09/2017 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (01 volume), contendo 170 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 13/09/2017 12:12
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Parnaíba – PI.

39 13/09/2017 12:04
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/09/2017

    Documento não disponível
38 01/09/2017 09:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
37 29/08/2017 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 154/165. Contendo 167 fls.

    Documento não disponível
24/08/2017 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 24/08/2017 12:02
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

24/08/2017 09:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 24/08/2017 12:02
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

36 01/08/2017 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

35 01/08/2017 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 01/08/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/08/2017.

    Documento não disponível
33 31/07/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.259, página Nº 21, de 31/07/2017, com a publicação no dia 01/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 31/07/2017 11:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 26/07/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 26/07/2017 08:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido ao Gabinete da Desembargadora Relatora para lavrar acórdão.

29 25/07/2017 09:44
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MAURÍCIO MACHADO DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
28 18/07/2017 08:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-7-2017).

    Documento não disponível
27 13/07/2017 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 13/07/2017 08:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2017, Ordem: 15

25 12/07/2017 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

24 12/07/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 12/07/2017 10:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 07/07/2017 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 07/07/2017 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

COM 150 FOLHAS DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

    Documento não disponível
20 07/07/2017 09:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCACR CRIMINAL

19 06/07/2017 10:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

18 06/07/2017 10:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 22/06/2017 12:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 22/06/2017 10:07
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 147/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 09:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ.

    Documento não disponível
14 26/05/2017 10:32
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
13 19/05/2017 10:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos à PGJ com 133 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
12 19/05/2017 10:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

11 19/05/2017 10:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

A PGJ.

10 19/05/2017 10:11
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A PGJ.

    Documento não disponível
9 18/05/2017 11:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 18/05/2017 11:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 18/05/2017 08:03
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 131 fls

    Documento não disponível
6 18/05/2017 08:01
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

certidao de conferência

    Documento não disponível
5 17/05/2017 08:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos na escar criminal

4 16/05/2017 13:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 16/05/2017 13:50
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 16/05/2017 13:11
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 16/05/2017 13:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível