Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005240-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005240-1
Número Único
0015440-07.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
17/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:21

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    19/05/2017 07:47

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    17/05/2017 09:27

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • JOAQUIM SOARES DE SOUSA FILHO
  • JOAQUIM SOARES DE SOUSA NETO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
  • FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 30/01/2019 11:49
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

42 30/01/2019 11:48
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/12/2018

    Documento não disponível
41 30/01/2019 08:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
40 22/01/2019 12:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 21/11/2018 14:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 01/11/2018 12:40
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
37 26/10/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 18/10/2018 15:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 18/10/2018 07:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado.

34 18/10/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
33 17/10/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 63, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 16/10/2018 16:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 08/10/2018 13:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 08/10/2018 11:37
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
29 27/09/2018 13:48
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 04-10-2018

    Documento não disponível
28 25/09/2018 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.10.2018

27 25/09/2018 09:42
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2018, Ordem: 10

26 24/09/2018 08:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 21/09/2018 15:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 14/03/2018 08:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 07/03/2018 16:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 14/12/2017 18:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
21 11/10/2017 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
20 15/09/2017 10:58
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CIENTE DO APELADO COM RENUNCIA DE PROPOSITURA DE QUALQUER RECURSO NO DESPACHO DE FL.81

    Documento não disponível
19 14/09/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

18 13/09/2017 12:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 13/09/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/09/2017.

    Documento não disponível
16 12/09/2017 14:40
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 68, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

15 12/09/2017 10:47
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14 26/06/2017 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

13 22/06/2017 18:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 22/06/2017 18:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 22/06/2017 14:21
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
10 24/05/2017 17:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 24/05/2017 17:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

8 24/05/2017 10:44
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 22/05/2017 11:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 19/05/2017 10:58
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/05/2017 10:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 19/05/2017 07:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/05/2017 07:47
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/05/2017 09:28
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 17/05/2017 09:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível