Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005252-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.005252-8
Número Único
0000438-77.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
17/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/05/2017 07:47

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ROSANITA ALVES DA ROCHA
Requerido
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • ADRIANA MARCELINO VIEIRA DOS SANTOS
  • ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA PAULA ALVES FREIRE
  • Ana Paula Soares Pereira Gomes
  • ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES
  • ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
  • ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO
  • BERNARDO HAAS FIORI
  • BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • CRISTINA BARROSO FIALDINI
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • DENYSE COSTA E SILVA
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FABIO DA SILVA PINTO
  • FELIPE CARVALHO DA SILVA
  • FELIPE ROBERTO GARRIDO LUCAS
  • FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA
  • FRANCISCO LUIZ PEDUTO HORTA
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA
  • HELLAYNE THAIS MADEIRA DA SILVA
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • Hilson Cunha Nogueira
  • IRENE CAROLINE SOARES CRUZ
  • ISADORA FONSÊCA MIRANDA
  • ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA
  • IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
  • JUSSARA ALVES COELHO
  • LAIS DA CRUZ CARVALHO
  • LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LILIANY MARQUES BENÍCIO MELO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • Marcella Rigamonti Urada
  • MARCELO CARVALHO RODRIGUES
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALIA SANTOS BEZERRA LIMA
  • NOAC ALMEIDA GONÇALVES
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PAULA MENDES LEAL DE SOUSA MARTINS
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • PEDRO DARAHEM MAFUD
  • RAMON CESTARE CARDOSO
  • RAPHAEL GHIURO PASSARELLI
  • RAPHAEL PINHEIRO CORDEIRO DA SILVA
  • RAYANE MARVIN RIBEIRO BRITO
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RICELLY LUIZ DE BRITO OLIVEIRA DA TRINDADE
  • ROBERT DE MOURA CARNEIRO
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
  • Rodrigo Pereira Cuano
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • ROMULO SILVA SANTOS
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • RUDMILA ONHA CRUZ
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • SUSANA MARIA UCHOA DE OLIVEIRA LEITE
  • TAILLA DE SOUSA SILVA
  • TÁSSIA SANTOS FONTENELE
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA
  • THIAGO LEÃO E SILVA
  • THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA
  • Tiago Teixeira Ibiapina
  • VANILSON VALETIM DA SILVA
  • VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA
  • VIVIANI APARECIDA BACCHMI
  • WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT
  • William Ribeiro Magalhaes de Sousa
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 20/03/2018 11:20

Partes

Requerente
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido
  • ROSANITA ALVES DA ROCHA

Advogados

Requerentes
  • ADRIANA MARCELINO VIEIRA DOS SANTOS
  • ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA PAULA ALVES FREIRE
  • Ana Paula Soares Pereira Gomes
  • ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES
  • ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
  • ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO
  • BERNARDO HAAS FIORI
  • BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • CRISTINA BARROSO FIALDINI
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • DENYSE COSTA E SILVA
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FABIO DA SILVA PINTO
  • FELIPE CARVALHO DA SILVA
  • FELIPE ROBERTO GARRIDO LUCAS
  • FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA
  • FRANCISCO LUIZ PEDUTO HORTA
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA
  • HELLAYNE THAIS MADEIRA DA SILVA
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • Hilson Cunha Nogueira
  • IRENE CAROLINE SOARES CRUZ
  • ISADORA FONSÊCA MIRANDA
  • ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA
  • IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
  • JUSSARA ALVES COELHO
  • LAIS DA CRUZ CARVALHO
  • LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LILIANY MARQUES BENÍCIO MELO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • Marcella Rigamonti Urada
  • MARCELO CARVALHO RODRIGUES
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALIA SANTOS BEZERRA LIMA
  • NOAC ALMEIDA GONÇALVES
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PAULA MENDES LEAL DE SOUSA MARTINS
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • PEDRO DARAHEM MAFUD
  • RAMON CESTARE CARDOSO
  • RAPHAEL GHIURO PASSARELLI
  • RAPHAEL PINHEIRO CORDEIRO DA SILVA
  • RAYANE MARVIN RIBEIRO BRITO
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RICELLY LUIZ DE BRITO OLIVEIRA DA TRINDADE
  • ROBERT DE MOURA CARNEIRO
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
  • Rodrigo Pereira Cuano
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • ROMULO SILVA SANTOS
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • RUDMILA ONHA CRUZ
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • SUSANA MARIA UCHOA DE OLIVEIRA LEITE
  • TAILLA DE SOUSA SILVA
  • TÁSSIA SANTOS FONTENELE
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA
  • THIAGO LEÃO E SILVA
  • THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA
  • Tiago Teixeira Ibiapina
  • VANILSON VALETIM DA SILVA
  • VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA
  • VIVIANI APARECIDA BACCHMI
  • WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT
  • William Ribeiro Magalhaes de Sousa
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Requerido
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
63 05/03/2020 11:30
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

62 03/03/2020 10:54
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

61 02/03/2020 11:36
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única de Marcos Parente - PI).

60 02/03/2020 11:35
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/01/2020

    Documento não disponível
59 02/03/2020 11:25
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910523050

58 11/12/2019 14:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 10/12/2019 11:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

56 09/12/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/12/2019.

    Documento não disponível
55 06/12/2019 18:13
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.810, página Nº 40, de 06/12/2019, com a publicação no dia 09/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 06/12/2019 16:20
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 18/09/2019 08:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 18/09/2019 08:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 17/09/2019 10:46
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
50 06/09/2019 09:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 06/09/2019 09:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.09.2019

48 06/09/2019 08:19
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/09/2019, Ordem: 29

47 04/09/2019 09:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 04/09/2019 08:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

45 21/08/2019 16:21
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 08/04/2019 09:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-02 prat-3B

43 14/01/2019 09:56
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
42 17/10/2018 10:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Arm-01 prat 01

41 14/09/2018 11:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 13/09/2018 18:44
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 13/09/2018 18:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910293629
aos embargos de declaração

38 15/08/2018 10:56
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 08/08/2018 11:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 08/08/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/08/2018.

    Documento não disponível
35 07/08/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 53, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 07/08/2018 12:36
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescazr cível

    Documento não disponível
33 27/07/2018 12:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 26/07/2018 12:43
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 26/07/2018 12:43
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo nº. 4326/2018

30 15/06/2018 09:10
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
29 12/06/2018 12:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 12/06/2018 07:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 12/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2018.

    Documento não disponível
26 11/06/2018 14:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.452, página Nº 58, de 11/06/2018, com a publicação no dia 12/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 11/06/2018 12:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 20/03/2018 11:20
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
23 15/03/2018 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/seju

22 15/03/2018 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 14/03/2018 09:44
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ROSANITA ALVES DA ROCHA e provido em parte

    Documento não disponível
20 02/03/2018 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/ seju

19 02/03/2018 12:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13/03/2018.

18 02/03/2018 09:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 9

17 28/02/2018 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 28/02/2018 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à Seju

15 04/10/2017 12:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
14 26/06/2017 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab Relator/ Sescar Cíveç

13 22/06/2017 18:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 22/06/2017 18:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 24/05/2017 16:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 24/05/2017 16:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
9 24/05/2017 16:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 24/05/2017 12:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
7 22/05/2017 12:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 19/05/2017 10:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/05/2017 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 19/05/2017 07:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/05/2017 07:47
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/05/2017 08:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/05/2017 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
63 05/03/2020 11:30
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

62 03/03/2020 10:54
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

61 02/03/2020 11:36
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única de Marcos Parente - PI).

60 02/03/2020 11:35
4 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/01/2020

    Documento não disponível
59 02/03/2020 11:25
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910523050

58 11/12/2019 14:02
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 10/12/2019 11:12
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

56 09/12/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/12/2019.

    Documento não disponível
55 06/12/2019 18:13
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.810, página Nº 40, de 06/12/2019, com a publicação no dia 09/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 06/12/2019 16:20
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 18/09/2019 08:51
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 18/09/2019 08:45
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 06/09/2019 09:47
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 06/09/2019 09:38
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.09.2019

48 06/09/2019 08:19
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/09/2019, Ordem: 29

47 04/09/2019 09:06
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 04/09/2019 08:56
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

45 21/08/2019 16:21
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 08/04/2019 09:32
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-02 prat-3B

43 14/01/2019 09:56
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
42 17/10/2018 10:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Arm-01 prat 01

41 14/09/2018 11:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

40 13/09/2018 18:44
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 13/09/2018 18:44
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910293629
aos embargos de declaração

38 15/08/2018 10:56
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 08/08/2018 11:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

36 08/08/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 08/08/2018.

    Documento não disponível
35 07/08/2018 13:29
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 53, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 07/08/2018 12:36
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescazr cível

    Documento não disponível
33 27/07/2018 12:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

30 15/06/2018 09:10
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
29 12/06/2018 12:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 12/06/2018 07:55
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 12/06/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2018.

    Documento não disponível
26 11/06/2018 14:35
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.452, página Nº 58, de 11/06/2018, com a publicação no dia 12/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 11/06/2018 12:45
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 15/03/2018 09:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/seju

22 15/03/2018 09:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 14/03/2018 09:44
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ROSANITA ALVES DA ROCHA e provido em parte

    Documento não disponível
20 02/03/2018 12:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/ seju

19 02/03/2018 12:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13/03/2018.

18 02/03/2018 09:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 9

17 28/02/2018 10:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 28/02/2018 10:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à Seju

15 04/10/2017 12:46
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
14 26/06/2017 11:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab Relator/ Sescar Cíveç

13 22/06/2017 18:32
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 22/06/2017 18:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 24/05/2017 16:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 24/05/2017 16:10
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
9 24/05/2017 16:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 24/05/2017 12:12
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
7 22/05/2017 12:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 19/05/2017 10:48
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/05/2017 10:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 19/05/2017 07:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/05/2017 07:47
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/05/2017 08:59
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/05/2017 08:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
51 17/09/2019 10:46
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
32 26/07/2018 12:43
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 26/07/2018 12:43
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo nº. 4326/2018

24 20/03/2018 11:20
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível