Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005253-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.005253-0
Número Único
0000399-80.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
17/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/05/2017 09:49

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIVAN PEREIRA DO NASCIMENTO
Requerido
  • BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • Gilvan Melo de Sousa
  • Adriano Campos Costa
  • JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
  • RONALDO NOGUEIRA SIMÕES
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 30/10/2017 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Marcos Parente.

28 27/10/2017 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU,

27 26/10/2017 12:43
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao Juiz de Origem (Marcos Parente - PI).

26 26/10/2017 12:41
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/10/2017

    Documento não disponível
25 22/09/2017 16:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 22/09/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
23 21/09/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 48, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 21/09/2017 11:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 11/09/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 05/09/2017 14:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIVAN PEREIRA DO NASCIMENTO e provido

    Documento não disponível
19 25/08/2017 09:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 29

18 24/08/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 24/08/2017 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 24/08/2017 08:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 02/08/2017 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4E

14 01/08/2017 15:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 01/08/2017 15:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 05/07/2017 14:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 05/07/2017 14:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 05/07/2017 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 05/07/2017 08:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 30/06/2017 10:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

7 18/05/2017 09:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos gab. Des. Oton

6 17/05/2017 16:55
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 17/05/2017 16:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 17/05/2017 11:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 17/05/2017 09:49
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/05/2017 09:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 17/05/2017 09:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível