Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005276-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.005276-0
Número Único
0000252-54.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
09/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/05/2017 08:59

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/04/2019 12:16

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • PEDRA MARIA DA CONCEIÇÃO
Requerido
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA
  • AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR
  • ALINE VERAS FONSECA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
  • BRUNO DE MELO CASTRO
  • BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI
  • BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EDUARDO DE FARIA LOYO
  • EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR
  • ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • EZIO JOSE RAULINO AMARAL
  • EZIO JOSE RAULINO AMARAL
  • FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ
  • FRANCISCA MARIA DOS SANTOS GOMES
  • FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FREDERICO VALENCA DIAS FILHO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • HAMILTON COELHO RESENDE FILHO
  • INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JOAO PAULO DE SOUSA ARAUJO
  • JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO
  • JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGAO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JULIANA MARTINS VASCONCELOS
  • JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA
  • LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • MARIA DA GRAÇA BORGES DE MORAES CASTRO
  • MARIA DA GRAÇA BORGES DE MORAES CASTRO
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JUNIOR
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES
  • SIMONE ALVES DA SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 14/09/2017 14:09

Partes

Requerente
  • PEDRA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
2 - Recurso Especial - 27/03/2018 18:08

Partes

Requerente
  • PEDRA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 07/06/2019 09:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

69 05/06/2019 09:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

68 04/06/2019 09:34
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 04/06/2019 09:33
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/05/2019

    Documento não disponível
10/04/2019 10:58
 6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Movimento excluído em 16/04/2019 10:28
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

65 10/04/2019 10:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 09/04/2019 12:16
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
63 05/04/2019 08:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
62 05/04/2019 08:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 01/04/2019 08:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
60 29/03/2019 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/03/2019.

    Documento não disponível
59 28/03/2019 14:40
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.637, página Nº 65, de 28/03/2019, com a publicação no dia 29/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 28/03/2019 10:29
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

57 16/10/2018 14:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

56 15/10/2018 13:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 15/10/2018 13:48
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 15/10/2018.

    Documento não disponível
54 30/08/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/08/2018.

    Documento não disponível
53 29/08/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.506, página Nº 47, de 29/08/2018, com a publicação no dia 30/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 28/08/2018 13:24
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 27/08/2018 12:30
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 4768/2018

50 27/03/2018 18:08
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
49 20/03/2018 17:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

48 19/03/2018 10:34
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

47 19/03/2018 00:11
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
46 16/03/2018 14:12
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 45, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 16/03/2018 12:47
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

44 01/03/2018 11:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

43 01/03/2018 09:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de PEDRA MARIA DA CONCEIÇÃO e provido em parte

    Documento não disponível
28/02/2018 09:37
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PEDRA MARIA DA CONCEIÇÃO e não-provido

Movimento excluído em 28/02/2018 17:08
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

41 16/02/2018 11:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

40 16/02/2018 10:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 16

39 15/02/2018 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 09/02/2018 11:31
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
37 17/01/2018 12:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição aos autos.

    Documento não disponível
36 10/01/2018 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

35 09/01/2018 07:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 09/01/2018 07:44
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910007588

33 08/11/2017 16:48
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
32 01/11/2017 00:01
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/11/2017.

    Documento não disponível
31 31/10/2017 14:07
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 146, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 30/10/2017 14:27
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
29 25/09/2017 16:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 22/09/2017 14:04
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
27 15/09/2017 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

26 14/09/2017 20:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 14/09/2017 20:00
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13905/2017

24 14/09/2017 14:09
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
23 11/09/2017 14:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 11/09/2017 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

21 11/09/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2017.

    Documento não disponível
20 06/09/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 52, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 06/09/2017 10:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

18 18/08/2017 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 16/08/2017 16:33
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PEDRA MARIA DA CONCEIÇÃO e não-provido

    Documento não disponível
16 03/08/2017 11:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 20

15 02/08/2017 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

14 02/08/2017 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 20/06/2017 12:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des Haroldo Rehem.

12 19/06/2017 16:18
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 19/06/2017 16:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 30/05/2017 13:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 30/05/2017 13:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 30/05/2017 10:13
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 24/05/2017 13:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

6 23/05/2017 16:57
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/05/2017 16:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 23/05/2017 09:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/05/2017 08:59
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/05/2017 10:57
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 17/05/2017 10:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
70 07/06/2019 09:23
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

69 05/06/2019 09:42
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

68 04/06/2019 09:34
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 04/06/2019 09:33
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/05/2019

    Documento não disponível
10/04/2019 10:58
 6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Movimento excluído em 16/04/2019 10:28
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

65 10/04/2019 10:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 09/04/2019 12:16
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
63 05/04/2019 08:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
62 05/04/2019 08:22
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 01/04/2019 08:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
60 29/03/2019 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/03/2019.

    Documento não disponível
59 28/03/2019 14:40
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.637, página Nº 65, de 28/03/2019, com a publicação no dia 29/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 28/03/2019 10:29
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

57 16/10/2018 14:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

56 15/10/2018 13:50
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 15/10/2018 13:48
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 15/10/2018.

    Documento não disponível
54 30/08/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/08/2018.

    Documento não disponível
53 29/08/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.506, página Nº 47, de 29/08/2018, com a publicação no dia 30/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 28/08/2018 13:24
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 27/08/2018 12:30
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 4768/2018

49 20/03/2018 17:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

44 01/03/2018 11:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

43 01/03/2018 09:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de PEDRA MARIA DA CONCEIÇÃO e provido em parte

    Documento não disponível
28/02/2018 09:37
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PEDRA MARIA DA CONCEIÇÃO e não-provido

Movimento excluído em 28/02/2018 17:08
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

41 16/02/2018 11:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

40 16/02/2018 10:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 16

39 15/02/2018 10:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 17/01/2018 12:07
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição aos autos.

    Documento não disponível
36 10/01/2018 10:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

35 09/01/2018 07:46
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 09/01/2018 07:44
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910007588

33 08/11/2017 16:48
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
29 25/09/2017 16:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 15/09/2017 09:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

26 14/09/2017 20:01
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 11/09/2017 14:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 11/09/2017 11:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

21 11/09/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2017.

    Documento não disponível
20 06/09/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 52, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 06/09/2017 10:00
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

18 18/08/2017 09:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 16/08/2017 16:33
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PEDRA MARIA DA CONCEIÇÃO e não-provido

    Documento não disponível
16 03/08/2017 11:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 20

15 02/08/2017 11:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

14 02/08/2017 10:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 20/06/2017 12:46
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des Haroldo Rehem.

12 19/06/2017 16:18
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 19/06/2017 16:18
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 30/05/2017 13:16
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 30/05/2017 13:09
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 30/05/2017 10:13
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 24/05/2017 13:11
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

6 23/05/2017 16:57
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/05/2017 16:56
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 23/05/2017 09:44
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/05/2017 08:59
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/05/2017 10:57
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 17/05/2017 10:57
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
48 19/03/2018 10:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

47 19/03/2018 00:11
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
46 16/03/2018 14:12
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 45, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 16/03/2018 12:47
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

38 09/02/2018 11:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
32 01/11/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/11/2017.

    Documento não disponível
31 31/10/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 146, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 30/10/2017 14:27
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
28 22/09/2017 14:04
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
25 14/09/2017 20:00
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13905/2017

24 14/09/2017 14:09
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
50 27/03/2018 18:08
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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