Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.005290-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.005290-5
Número Único
0009724-09.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10338 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações e Adicionais
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
17/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/05/2017 09:12

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • CACILDA PINHEIRO LUZ
  • FRANCISCA MARIA DE LIMA BRITO
  • Maria de Fatima de Sena
  • Maria de Nazare Ferreira Mota
  • MARIA DO SOCORRO CRONEMBERGER NEGREIROS
  • MARIA NUNES DOS SANTOS
  • NATALIA DA SILVA LIRA
  • SANTANA DA SILVA BULIÉ
  • ZENOIDES ALVES DE MENEZES
Advogados
Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Requeridos
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
  • Renato Coelho de Farias
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 15/07/2019 10:25
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

38 15/07/2019 10:23
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/07/2019

    Documento não disponível
37 11/07/2019 16:11
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910503838

36 11/07/2019 13:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
35 09/07/2019 23:09
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
34 24/05/2019 09:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 17/05/2019 10:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 17/05/2019 09:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

31 17/05/2019 09:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

30 17/05/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2019.

    Documento não disponível
29 16/05/2019 13:45
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.669, página Nº 68, de 16/05/2019, com a publicação no dia 17/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 15/05/2019 16:11
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

27 13/05/2019 15:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 13/05/2019 12:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 09/05/2019 14:54
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 29/04/2019 13:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

23 29/04/2019 12:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 09.05.2019

22 29/04/2019 09:59
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 30

21 26/04/2019 08:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 25/04/2019 15:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 25/04/2019 15:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 28/09/2017 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

17 27/09/2017 18:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 27/09/2017 18:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
15 12/09/2017 08:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
14 12/09/2017 08:32
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CACILDA PINHEIRO LUZ, FRANCISCA MARIA DE LIMA BRITO, MARIA DO SOCORRO CRONEMBERGER NEGREIROS, MARIA NUNES DOS SANTOS, SANTANA DA SILVA BULIÉ, MARIA DE FATIMA DE SENA, MARIA DE NAZARE FERREIRA MOTA, ZENOIDES ALVES DE MENEZES e NATALIA DA SILVA LIRA em 12/09/2017.

    Documento não disponível
13 03/08/2017 09:21
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
12 21/06/2017 16:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 19/06/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/06/2017.

    Documento não disponível
10 14/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 72, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 14/06/2017 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 14/06/2017 11:17
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Encaminha-se os autos à Procuradoria de Justiça para as providências cabíveis.

7 25/05/2017 13:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

6 23/05/2017 16:37
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/05/2017 16:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 23/05/2017 09:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/05/2017 09:12
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/05/2017 12:42
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
1 17/05/2017 12:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
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