Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005291-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.005291-7
Número Único
0000057-69.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
17/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/05/2017 11:25

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA DA CRUZ SOUSA
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ALEXANDRE NOVAIS DE SIQUEIRA
  • ANA CAROLINA PONTES MACIEL SEGUINS
  • ARLINDO LUIS BESSONE FREITAS DE OLIVEIRA
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CIRO ALENCAR DE AMORIM
  • Eutásio Sousa Bezerra
  • Fabíola Freitas e Souza
  • FELIPE AUGUSTO SALES DE ARAÚJO
  • FLÁVIA LÚCIA DE ALMEIDA LIMA
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NETO
  • FRANCISCO TIBÉRIO BARBOSA DE LIMA
  • GERVASIO FERNANDES CUNHA FILHO
  • GISELE MOREIRA TRIGUEIRO
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • KAMILLA JARDIM LIMA
  • LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA
  • MÁRIO LÚCIO DE LIMA NOGUEIRA FILHO
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • VALÉRIA DE SANTANA PINHEIRO
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • Willian Rodrigues de Oliveira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 25/10/2017 16:30

Partes

Requerente
  • MARIA DA CRUZ SOUSA

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
62 21/08/2018 12:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE MARCOS PARENTE

61 15/08/2018 12:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

60 14/08/2018 13:45
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

59 14/08/2018 13:45
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/06/2018

    Documento não disponível
58 03/08/2018 14:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

57 03/08/2018 11:37
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 02/08/2018 07:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

55 31/07/2018 12:28
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 31/07/2018 12:26
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910257699

53 28/06/2018 14:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
52 22/05/2018 18:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 22/05/2018 07:54
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

50 21/05/2018 00:03
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/05/2018.

    Documento não disponível
49 18/05/2018 14:11
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.437, página Nº 43, de 18/05/2018, com a publicação no dia 21/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 18/05/2018 11:11
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 17/05/2018 08:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator para lavrar acórdão

46 17/05/2018 08:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 16/05/2018 09:49
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DA CRUZ SOUSA e provido

    Documento não disponível
44 08/05/2018 10:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15-05-2018.

    Documento não disponível
43 04/05/2018 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator pautado para o dia 15.05.18

42 04/05/2018 10:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/05/2018.

41 04/05/2018 08:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/05/2018, Ordem: 12

40 03/05/2018 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 02/05/2018 08:52
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
38 03/04/2018 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Relator

37 02/04/2018 17:51
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 02/04/2018 17:50
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 23/01/2018.

    Documento não disponível
35 13/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
34 12/12/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 123, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 12/12/2017 10:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
32 05/12/2017 15:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 05/12/2017 09:43
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 26/10/2017 09:47
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

29 25/10/2017 19:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 25/10/2017 19:10
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 16010/2017

27 25/10/2017 16:30
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 17/10/2017 15:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 17/10/2017 06:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

24 17/10/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
23 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 60, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 16/10/2017 11:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 05/10/2017 13:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Des. Relator para lavrar acordão

20 05/10/2017 12:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 04/10/2017 17:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DA CRUZ SOUSA e provido

    Documento não disponível
18 25/09/2017 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 03/10/2017

17 22/09/2017 12:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 55

16 22/09/2017 11:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/09/2017, Ordem: 7

15 18/09/2017 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

14 13/09/2017 11:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 08/06/2017 09:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

12 07/06/2017 14:54
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 07/06/2017 14:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 26/05/2017 13:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 26/05/2017 13:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 26/05/2017 09:36
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ao MP

    Documento não disponível
7 24/05/2017 11:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

6 23/05/2017 18:02
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/05/2017 18:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 23/05/2017 11:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/05/2017 11:25
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/05/2017 11:45
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 17/05/2017 11:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
62 21/08/2018 12:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE MARCOS PARENTE

61 15/08/2018 12:07
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

60 14/08/2018 13:45
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

59 14/08/2018 13:45
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/06/2018

    Documento não disponível
58 03/08/2018 14:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

57 03/08/2018 11:37
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 02/08/2018 07:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

55 31/07/2018 12:28
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 31/07/2018 12:26
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910257699

53 28/06/2018 14:06
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
52 22/05/2018 18:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 17/05/2018 08:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator para lavrar acórdão

46 17/05/2018 08:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 16/05/2018 09:49
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DA CRUZ SOUSA e provido

    Documento não disponível
44 08/05/2018 10:17
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15-05-2018.

    Documento não disponível
43 04/05/2018 10:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator pautado para o dia 15.05.18

42 04/05/2018 10:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/05/2018.

41 04/05/2018 08:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/05/2018, Ordem: 12

40 03/05/2018 10:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 03/04/2018 10:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Relator

35 13/12/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
34 12/12/2017 14:17
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 123, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 12/12/2017 10:33
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
32 05/12/2017 15:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 25/10/2017 19:10
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 17/10/2017 15:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 17/10/2017 06:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

24 17/10/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
23 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 60, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 16/10/2017 11:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 05/10/2017 13:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Des. Relator para lavrar acordão

20 05/10/2017 12:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 04/10/2017 17:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DA CRUZ SOUSA e provido

    Documento não disponível
18 25/09/2017 10:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 03/10/2017

17 22/09/2017 12:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 55

16 22/09/2017 11:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/09/2017, Ordem: 7

15 18/09/2017 11:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

14 13/09/2017 11:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 08/06/2017 09:15
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

12 07/06/2017 14:54
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 07/06/2017 14:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 26/05/2017 13:38
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 26/05/2017 13:38
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 26/05/2017 09:36
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ao MP

    Documento não disponível
7 24/05/2017 11:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

6 23/05/2017 18:02
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/05/2017 18:02
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 23/05/2017 11:35
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/05/2017 11:25
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/05/2017 11:45
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 17/05/2017 11:45
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
51 22/05/2018 07:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

50 21/05/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/05/2018.

    Documento não disponível
49 18/05/2018 14:11
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.437, página Nº 43, de 18/05/2018, com a publicação no dia 21/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 18/05/2018 11:11
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 02/05/2018 08:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
37 02/04/2018 17:51
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 02/04/2018 17:50
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 23/01/2018.

    Documento não disponível
31 05/12/2017 09:43
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 26/10/2017 09:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

28 25/10/2017 19:10
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 16010/2017

27 25/10/2017 16:30
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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