Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.005293-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.005293-0
Número Único
0005293-80.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10327 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Curso de Formação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    17/05/2017 12:47

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 08:26

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • RENNAN VICTOR SOUSA SALES
Advogados
Requerente
  • PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR
Requeridos
  • MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
  • ARIANA LEITE E SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 23/11/2018 13:20

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
85 07/01/2020 11:07
7 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial.

84 07/01/2020 11:06
7 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/08/2019

    Documento não disponível
83 13/11/2019 15:51
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

82 13/11/2019 15:00
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Compulsando os autos, observo que houve o trânsito em julgado do vertente Agravo Interno. Destarte, determino seja certificado o trânsito em julgado do Agravo Interno, bem como seja desapensado do Agravo de Instrumento n° 2016.0001.005280-9 e, por fim, realizada o competente arquivamento do mesmo e adotadas as providências necessárias à sua exclusão do sistema.

    Documento não disponível
81 05/11/2019 09:44
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

80 05/11/2019 09:13
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

79 30/10/2019 09:28
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

78 30/10/2019 08:58
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2109

77 15/10/2019 10:09
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

76 15/10/2019 09:45
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2019

75 11/10/2019 07:52
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

74 31/07/2019 10:25
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, apensado ao AI nº 2016.0001.5280-9.

73 30/07/2019 10:38
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 24/07/2019 11:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201600010052809

71 11/07/2019 08:28
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 10/07/2019 13:44
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

apensado ao 201600010052809

    Documento não disponível
69 10/07/2019 13:44
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
68 08/07/2019 12:05
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
67 28/06/2019 10:49
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
66 26/06/2019 10:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 201600010052809

65 26/06/2019 09:39
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

64 26/06/2019 00:00
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/06/2019.

    Documento não disponível
63 25/06/2019 13:49
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.695, página Nº 33, de 25/06/2019, com a publicação no dia 26/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 24/06/2019 16:53
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo prejudicado. Recurso extinto com fulcro no artigo 485, VI, CPC/2015.

61 17/06/2019 13:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 17/06/2019 10:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 15/06/2019 17:11
1 ano atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

    Documento não disponível
58 04/06/2019 16:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 04/06/2019 12:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

56 04/06/2019 08:46
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 12

55 23/05/2019 15:55
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 23/05/2019 15:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

53 23/05/2019 13:51
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 11/04/2019 09:31
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, apensados ao AI nº 2016.0001.005280-9.

51 10/04/2019 09:25
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

Encontra-se APENSADO ao Agravo de Instrumento nº 2016.0001.005280-9.

    Documento não disponível
50 10/04/2019 09:22
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
Referente ao protocolo nº 100014910386670

49 09/12/2018 13:35
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 03/12/2018 16:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 30/11/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/11/2018.

    Documento não disponível
46 29/11/2018 13:25
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.567, página Nº 62, de 29/11/2018, com a publicação no dia 30/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 29/11/2018 12:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 29/11/2018 12:08
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
43 29/11/2018 10:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados ao AI nº 2016.0001.005280-9

42 28/11/2018 13:09
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 28/11/2018 13:08
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 010703/2018

40 23/11/2018 13:20
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
39 23/11/2018 13:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
38 14/11/2018 13:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
37 12/11/2018 09:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 06/11/2018 14:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201600010052809

35 06/11/2018 10:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Apensados ao AI nº 2016.0001.005280-9

34 06/11/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
33 05/11/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 60, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 01/11/2018 15:28
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

31 29/10/2018 11:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, ao AI nº 2016.0001.005280-9

30 29/10/2018 10:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 25/10/2018 19:59
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25/10/2018 19:57
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 25/10/2018 20:01
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

27 18/10/2018 12:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-10-2018

    Documento não disponível
26 15/10/2018 13:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

25 15/10/2018 11:47
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 4

24 11/10/2018 12:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 11/10/2018 12:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 13/09/2018 08:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 12/09/2018 14:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

apensados ao AI nº 2016.0001.005280-9

    Documento não disponível
12/09/2018 14:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

apensados ao Agravo nº 2017.0001.005293-0

Movimento excluído em 12/09/2018 14:35
Motivo: EXCLUSÃO

19 09/08/2017 09:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Apensado ao processo 2016.0001.005280-9

18 07/08/2017 08:02
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 07/08/2017 08:01
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Contrarrazões Sob Protocolo N° 010486

16 03/08/2017 08:26
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 17/07/2017 15:35
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 010486/2017.

    Documento não disponível
14 30/06/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/06/2017.

    Documento não disponível
13 29/06/2017 14:09
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.237, página Nº 86, de 29/06/2017, com a publicação no dia 30/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 28/06/2017 15:30
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção

    Documento não disponível
11 09/06/2017 15:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 09/06/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/06/2017.

    Documento não disponível
9 08/06/2017 14:30
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.224, página Nº 87, de 08/06/2017, com a publicação no dia 09/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 08/06/2017 12:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

7 08/06/2017 12:01
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a intimação da parte agravada.

    Documento não disponível
6 18/05/2017 12:13
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 18/05/2017 11:05
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201600010052809

    Documento não disponível
4 18/05/2017 07:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 17/05/2017 13:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 17/05/2017 12:47
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 17/05/2017 12:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
85 07/01/2020 11:07
7 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial.

84 07/01/2020 11:06
7 meses atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/08/2019

    Documento não disponível
83 13/11/2019 15:51
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

82 13/11/2019 15:00
9 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Compulsando os autos, observo que houve o trânsito em julgado do vertente Agravo Interno. Destarte, determino seja certificado o trânsito em julgado do Agravo Interno, bem como seja desapensado do Agravo de Instrumento n° 2016.0001.005280-9 e, por fim, realizada o competente arquivamento do mesmo e adotadas as providências necessárias à sua exclusão do sistema.

    Documento não disponível
81 05/11/2019 09:44
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

80 05/11/2019 09:13
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

79 30/10/2019 09:28
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

78 30/10/2019 08:58
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2109

77 15/10/2019 10:09
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

76 15/10/2019 09:45
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2019

75 11/10/2019 07:52
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

74 31/07/2019 10:25
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, apensado ao AI nº 2016.0001.5280-9.

73 30/07/2019 10:38
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 24/07/2019 11:29
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201600010052809

71 11/07/2019 08:28
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

70 10/07/2019 13:44
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

apensado ao 201600010052809

    Documento não disponível
69 10/07/2019 13:44
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
68 08/07/2019 12:05
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
67 28/06/2019 10:49
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
66 26/06/2019 10:50
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 201600010052809

65 26/06/2019 09:39
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

64 26/06/2019 00:00
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/06/2019.

    Documento não disponível
63 25/06/2019 13:49
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.695, página Nº 33, de 25/06/2019, com a publicação no dia 26/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 24/06/2019 16:53
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo prejudicado. Recurso extinto com fulcro no artigo 485, VI, CPC/2015.

61 17/06/2019 13:50
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

60 17/06/2019 10:06
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 15/06/2019 17:11
1 ano atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

    Documento não disponível
58 04/06/2019 16:14
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 04/06/2019 12:03
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

56 04/06/2019 08:46
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 12

55 23/05/2019 15:55
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 23/05/2019 15:34
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

53 23/05/2019 13:51
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 11/04/2019 09:31
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, apensados ao AI nº 2016.0001.005280-9.

50 10/04/2019 09:22
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
Referente ao protocolo nº 100014910386670

49 09/12/2018 13:35
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 03/12/2018 16:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 30/11/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 30/11/2018.

    Documento não disponível
46 29/11/2018 13:25
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.567, página Nº 62, de 29/11/2018, com a publicação no dia 30/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 29/11/2018 12:09
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 29/11/2018 12:08
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
43 29/11/2018 10:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados ao AI nº 2016.0001.005280-9

42 28/11/2018 13:09
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 23/11/2018 13:17
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
38 14/11/2018 13:46
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
37 12/11/2018 09:57
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 06/11/2018 14:35
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201600010052809

35 06/11/2018 10:14
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Apensados ao AI nº 2016.0001.005280-9

34 06/11/2018 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
33 05/11/2018 13:18
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 60, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 01/11/2018 15:28
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

31 29/10/2018 11:06
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, ao AI nº 2016.0001.005280-9

30 29/10/2018 10:11
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 25/10/2018 19:59
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25/10/2018 19:57
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 25/10/2018 20:01
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

27 18/10/2018 12:59
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-10-2018

    Documento não disponível
26 15/10/2018 13:08
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

25 15/10/2018 11:47
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 4

24 11/10/2018 12:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 11/10/2018 12:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 13/09/2018 08:00
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 12/09/2018 14:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

apensados ao AI nº 2016.0001.005280-9

    Documento não disponível
12/09/2018 14:34
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

apensados ao Agravo nº 2017.0001.005293-0

Movimento excluído em 12/09/2018 14:35
Motivo: EXCLUSÃO

19 09/08/2017 09:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Apensado ao processo 2016.0001.005280-9

18 07/08/2017 08:02
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 07/08/2017 08:01
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Contrarrazões Sob Protocolo N° 010486

16 03/08/2017 08:26
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 17/07/2017 15:35
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 010486/2017.

    Documento não disponível
14 30/06/2017 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/06/2017.

    Documento não disponível
13 29/06/2017 14:09
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.237, página Nº 86, de 29/06/2017, com a publicação no dia 30/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 28/06/2017 15:30
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção

    Documento não disponível
11 09/06/2017 15:21
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 09/06/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 09/06/2017.

    Documento não disponível
9 08/06/2017 14:30
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.224, página Nº 87, de 08/06/2017, com a publicação no dia 09/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 08/06/2017 12:01
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

7 08/06/2017 12:01
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a intimação da parte agravada.

    Documento não disponível
6 18/05/2017 12:13
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 18/05/2017 11:05
3 anos atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 201600010052809

    Documento não disponível
4 18/05/2017 07:57
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

3 17/05/2017 13:30
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 17/05/2017 12:47
3 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 17/05/2017 12:33
3 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
51 10/04/2019 09:25
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Encontra-se APENSADO ao Agravo de Instrumento nº 2016.0001.005280-9.

    Documento não disponível
41 28/11/2018 13:08
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 010703/2018

40 23/11/2018 13:20
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível